DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.226,60 ( Dois mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.5 0000.0 - 8974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, 02 - Ivone Silva de Almeida. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03025030/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RAIMUNDO TOMAZ, CREDE 1 - Aquiraz/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84, representada neste ato pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita- tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,1 3,14,15,18,19,20,22,23,25,26,27,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do rece- bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 125.781,06 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01902123/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – MINISTRO JARBAS PASSARINHO, CREDE Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre- sentada por sua Coordenadora Escolar, a Sra LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA – COOPSOL, inscrita no CNPJ Nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato por JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.876,20 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Liliana Aládia Ponte - CONTRATANTE, JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AUGUSTO CÉSAR FONTELES, 02 - DÉBORA MARIA LOPES BARROSO. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02275629/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de número 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de participação de nº 09/2023, FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSANA PASCIÊNCIA SOARES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02737967/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 CREDE 15 Tauá/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001- 85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02614 e Termo de Participação nº 2023005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE, Naison Rego de Moraes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS ; 01 - RAFAEL SOUZA FRANÇA, 02 - FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR