DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal da Juventude e Esporte – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº. 2023.03.31.02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manilhamento de passagem molhada em diferentes localidades no Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., declarando: Habilitadas: 1. GF Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº. 33.734.145/0001-65, 2. VF da Silva Construções – CNPJ Nº. 42.260.702/0001-54, 3. X7E Empreendimento EIRELI - ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 4. Santiago Contruções e Serviços – CNPJ Nº. 10.787.147/00001-27, 5. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 6. Alfa Empreendimentos LTDA - CNPJ N° 20.595.225/0001-45, 7. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 8. BF Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, 9. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 10. A.I.L Construtora LTDA - ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 11. Ramalho Serviços e Obras EIRELI – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-07, 12. S Stanislau da SILVA – CNPJ Nº. 14.579.942/0001-80, 13. Engenharia Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº. 13.190.690/0001-30, 14. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 15. LEAL Empreendimentos Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº. 41.774.234/0001-73, 16. ID Construtora LTDA – CNPJ Nº. 44.105.906/0001-35, 17. Construser Construção e Serviços DE Terraplanaguem LTDA – CNPJ Nº. 08.701.149/0001-00, 18. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME – CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, 19. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81, 20. José Urias Filho LTDA – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 21. Medeiros Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 22. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 10.621.483/0001-03, 23. Construtora Pedrosa LTDA – CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15, 24. AR Emrpeendimentos Serviços e LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-04, 25. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 26. Barbosa Contruções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 27. G7 Construções e Serviços EIRELI - ME – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 28. I.A.S Construções LTDA - CNPJ Nº 23.254.954/0001-26, e Inabilitadas: 1. M Joseneide Lima Melo EIRELI – CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, 2. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI - ME – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 3. J.H.S Serviços e Obra EIRELI – CNPJ Nº. 33.147.466/0001-73. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 27 de Abril de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente de Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.23.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de campo de areia com vestiário na comunidade de Boqueirão do Cesário no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Vigui Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.064/0001-44. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001- 89. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43. 3D Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construção Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.607.078/0001-49. Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Prime Construções & Locação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Aos Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Rekonstru Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.440.562/0001-99 por descumprir com o item 3.1.6, 3.1.11, 3.1.12; 5.2, 5.3 e do item 5.4. do anexo I (Projeto Básico). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação - Secretaria de Cultura e Turismo. A Comissão de Licitação de Pereiro/ CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do monumento do Cristo Redentor no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, 5. M. Josineide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia, 6. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 7. G7 Construcoes e Servicos LTDA – EPP, 8. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA – Pilar Engenharia, 9. Real Servicos LTDA, 10. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, 11. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, 14. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 15. A N de Freitas – ANF Engenharia Unipessoal LTDA, 16. B N de Freitas – BNF Engenharia Unipessoal LTDA, 17. Construtora Pedrosa LTDA-ME, 18. G.A Rabelo Junior _ Rabelo Junior Construtora e Servcos, 19. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 20. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 21. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 22. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, 23. Momentum Construtora Limitada, e 24. Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Declarando Inabilitadas: 1. C V Tomé Serviços - ME, 2. Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, e 3. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro (CE), 28 de abril de 2023 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 866044), apurou-se que as empresas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e COPA ENGENHARIA LTDA foram declaradas HABILITADAS. A empresa: CONSTRUTORA MENDES XAVIER LTDA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 11 de Maio de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 28 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85. Foram julgadas INABILITADAS: A.I.L CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “c.1” e 6.5.1, alínea “b.1” do Edital; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA- EIRELI, CNPJ: 07.471.421/0001-40, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “c.1” e 6.5.1, alínea “b.1” do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 09/05/2023, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.

REFINARIA DE PETRÓLEO DE PECEM LTDA No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA 05/2020, referente à Licença Prévia para Refinaria de Petróleo, conforme o processo da SEMACE nº 04324897/2022, de interesse da Refinaria de Petroleo de Pecem LTDA.