DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023/PI.01 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/PI – O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023/PI. Objeto: Contratação do show artístico da dupla Iguinho e Lulinha para apresentação no dia 01/06/2023, alusivo as comemorações da emancipação política do Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005.3.3.90.39.00. Data da Assinatura: 24/04/2023. Prazo da Vigência: 03 (Três) meses. Signatários: Alberto Salomão Cavalcanti Simões - Sócio Administrador e Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Quiterianópolis-CE, 28 de Abril de 2023. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023/PI.01 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023/PI – O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2023/PI. Objeto: Contratação da atração artística do artista Felipe Amorim para apresentação no dia 01/06/2023, alusiva as comemorações da emancipação política do Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ: 43.144.561/0001-77. Valor Global: R$ 161.920,00 (Cento e Sessenta e Um Mil Novecentos e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005.3.3.90.39.00. Data da Assinatura: 19/04/2023, Prazo da Vigência: 03 (três) meses. Signatários: Caroline Beatriz Meireles - Administradora da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME e Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Quiterianópolis-CE, 28 de Abril de 2023. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-DIVERSAS – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 001/2023 - DIVERSAS, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica na área contenciosa e consultiva para atender aos interesses dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal de Russas/ CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, do Tipo Técnica e Preço, no dia 01 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, ocasião na qual serão recebidos os envelopes de Habilitação e Propostas. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, N° 01, Russas/CE). Russas-CE, 28 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.11.11.1. Objeto: Credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do sus do município de Crato-CE de acordo com o convênio Nº 117/2022 referênte ao MAPP Nº 4066. A presidente da comissão permanente de licitação da PMC declara que a fundação leandro bezerra de menezes/hospital são raimundo, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.746.713/0002-66 e a sociedade beneficente São Camilo – Hospital e maternidade são francisco de assis, inscrita no CNPJ sob o Nº 60.975.737/0054-63. Estão credenciados e aptos para realizarem os serviços conforme o relatório da comissão tecnica acostado aos autos do processo. Diante do resultado fica aberto o prazo previsto em lei para apresentação de recursos contra a decisão. Crato/CE, 20 de abril de 2023. Valeria Do Carmo Moura – Presidente da comissão permanente de licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 010/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 010/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da ubs do distrito de sussuanha no município de Guaraciaba do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: W & R Construções E Locações Eireli; Fortalece Construtora Eireli E Avila Construções E Serviços Eireli. empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Avila Construções E Serviços Eireli – CNPJ Nº 26.721.727/0001-51, com o valor global de R$ 46.797,78 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 28/04/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2023-SEDUC. A Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Chamada Pública Nº CPAF 002/2023-SEDUC, cujo Objeto e Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE, com abertura marcada para dia 09/05/2023 às 08h30min, fica adiada para o dia 10/05/2023 às 08h30min. A alteração se deu por razões técnico administrativas. Edital disponível nos sites:https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131 ehttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Informações:Comissão Permanente de Licitação, de Segunda à Sexta das 08h às 12h e das 13h às 15h – Secretária:AntoniaEvani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 28/04/2023. AntoniaEvani Araújo Teles Gomes - Secretária Municipal da Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado complementar da Fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SIASUS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO – SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: D SOUSA RIOS – ME. EMPRESA HABILITADA: ELVE RODRIGUES DA SILVA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 10.05.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 25 de abril de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3103.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, FISIOTERAPÊUTICO, MEDICAMENTOS, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO, DESTINADOS AOS PSF’S, HOSPITAL CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 15.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 27 de abril de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo tipo Micro ônibus ou Van, com Motorista, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Munícipio de Quixelô/CE, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de Maio de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 15 de Maio de 2023 às 13:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 15 de Maio de 2023 às 13:00 horas, através do site www. comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce. ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de Abril de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.