DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 8.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 2; 627824 - BUDESONIDA, FRASCO 2ML, 0,25 MG/ML, SUSPENSAO PARA NEBULIZACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 27.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5100; ITEM: 5; 1402205 - RASBURICASE, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 1,5 MG FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO/ AMPOLA- obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 463,8800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230053; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14246 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM COMODATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221853 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07792077/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1488567 – SISTEMA, AQUECIMENTO DE SANGUE E FLUIDOS INTRAVENOSOS, TEMPERATURA ENTRE 32°C A 46°C, TAXA DE FLUXO QUE COMPREENDA O INTERVALO DE 4.000 A 10.000 ML/HORA, PARA INFUSAO VENOSA, CONS- TITUÍDO POR UM CONJUNTO DE TUBO EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE, INCOLOR, FLEXIVEL, LIVRE DE LATEX, ADAPTAVEL AO ACESSO VENOSO DO PACIENTE E A SOLUCAO DE INFUSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 6.098,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221853; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14248 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221771 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04380274/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP: ITEM: 1; 1323715 – CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, ADULTO, PARA MARCAPASSO, MONITO- RIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOLIFE TEC 5621, MARCA NIHON KOHDEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.470,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 389,0000; ITEM: 4; 1323725 – CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, INFANTIL, PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOLIFE TEC 5621 MARCA NIHON KOHDEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 385,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221771; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 815/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212204 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ana Paula Brito dos Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico/Apoio Assistencial, Equipa- mento de Suporte à Vida, Mobiliário Hospitalar e Eletrodomésticos para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica do Crato, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211343 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.668,26 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 265/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; CONTRATADA: EMPRESA LPK LTDA.; OBJETO: aquisição de organizadores em material plástico, de acordo com as espe- cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/2614 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 43.370,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137 – 24200204.10.302.631.20077.03. 339030000.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Leoni Parcianello Kilpp. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO