DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CT (RM2-S) 15.1129.42 GISELE SEABRA; CT (RM2-S) 06.8160.88 GLEIDE DE SOUZA IBAÑES DE OLIVEIRA; CT (RM2-T) 14.2378.65 GUSTAVO SANT' ANNA MEDEIROS; CT (RM2-T) 15.1128.11 HELLEN CHRISTINA PACHECO FERREIRA; CT (RM2-S) 15.1150.97 IGOR ALEXANDRE LIMA FERRO; CT (RM2-S) 15.1125.43 ISABEL ALVIM BARROS PEDROSA; CT (RM2-EN) 15.1142.87 ISRAEL DE MORAES FERREIRA; CT (RM2-T) 15.1158.36 JEANE PATRICIO RODRIGUES; CT (RM2-S) 15.1149.29 JÉSSICA DE LYRA SOUSA; CT (RM2-T) 15.1144.14 JESSICA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA; CT (RM2-S) 15.1122.17 JÉSSICA NEVES CARDOSO; CT (RM2-S) 15.1148.21 JHEIMSON DA SILVA LIMA; CT (RM2-T) 15.1157.39 JOÃO LUIS DOS SANTOS CARDOSO; CT (RM2-S) 15.1126.08 JOSSELEM CONTI DE SOUZA OLIVEIRA; CT (RM2-T) 15.1151.51 JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO; CT (RM2-S) 15.1121.28 JULIANA ESTEVES BORSATTO TORRES BASTOS; CT (RM2-S) 15.1121.79 JULIANA GOMES DA SILVA; CT (RM2-T) 15.1125.86 KARINA MARTINS SANTANA; CT (RM2-T) 15.1121.44 KARINA RODRIGUES BAPTISTA GOMES; CT (RM2-S) 15.1144.31 KARLA REJANE DE ALENCAR TESCH FERREIRA; CT (RM2-S) 15.1150.89 KARLA TEMÍSTOCLES DE BRITO DANTAS LEMOS; CT (RM2-T) 14.0289.30 LAIS DORNELAS DE ARAUJO ITAGYBA; CT (RM2-T) 15.1121.36 LAIS NOGUEIRA CORRÊA E CASTRO; CT (RM2-S) 15.1139.81 LAIZ RODRIGUES DIB MAGALHÃES; CT (RM2-S) 15.1152.08 LARISSA ALMENARA SOARES; CT (RM2-EN) 15.1137.87 LARISSA AZEVEDO CURTY; CT (RM2-T) 15.1140.23 LEANDRO COSTA VIEIRA; CT (RM2-S) 15.1124.11 LEONARDO BUGARIN DE ANDRADE NEUMAMM; CT (RM2-T) 15.1145.11 LEONARDO NUNES SOARES; CT (RM2-CD) 15.1144.57 LIGIA VIEIRA CLAUDINO; CT (RM2-T) 15.1140.15 LILIAN SANSON NICOLI; CT (RM2-T) 06.1015.00 LIVIA BASTOS BELLARD ABDO; CT (RM2-T) 14.1094.41 LIVIA LIMA PIRES DO COUTO; CT (RM2-CD) 15.1126.91 LÍVIA PAES BORGES; CT (RM2-T) 15.1128.61 LUANDA FALCÃO DA FROTA COSTA; CT (RM2-EN) 15.1142.95 LUANNA DE ABREU TEIXEIRA; CT (RM2-S) 15.1139.90 LUCIA MACEDO DUARTE GOMES; CT (RM2-T) 15.1140.82 LUCIANA JUSTO BESERRA ROSA; CT (RM2-T) 15.1153.48 LUCIANE BARBOSA ALVES ALMEIDA; CT (RM2-EN) 15.1128.45 LUCIANE FERNANDA DE ARRUDA BARREIRA; CT (RM2-CD) 15.1150.38 LUIZ FELIPE ALMEIDA GRAÇA; CT (RM2-EN) 15.1127.21 MARCELLE PAIXÃO BAPTISTA; CT (RM2-Md) 99.2404.32 MARCO ANTONIO ANDRADE RODRIGUES; CT (RM2-T) 15.1137.52 MARCOS ANDRÉ DE SÁ; CT (RM2-EN) 15.1148.48 MARCOS PAULO DORNELLAS; CT (RM2-T) 15.1138.92 MARIA ELISA KOPPKE MIRANDA; CT (RM2-T) 14.2233.50 MARIANA OLIVEIRA DOS REIS BLASQUEZ; CT (RM2-EN) 15.1143.50 MAURELIO DA SILVA NEVES; CT (RM2-T) 15.1138.09 MICHELLE FERNANDA MACHADO; CT (RM2-S) 15.1144.73 MILAYNE THALES DE AMORIM; CT (RM2-T) 15.1154.37 NARA SIQUEIRA SILVA; CT (RM2-EN) 15.1138.25 NATÁLIA ANTONIOL RIBEIRO MOURELLE; CT (RM2-S) 15.1140.74 NATHALIA ALVES CARDOSO; CT (RM2-S) 15.1125.60 NÍNIVE LIMA BRANDÃO; CT (RM2-S) 15.1145.20 ORLANDO CANTELMO JÚNIOR; CT (RM2-EN) 15.1148.56 PÂMELLA ROBERTA MARQUES MAIA; CT (RM2-S) 15.1123.49 PATRÍCIA PINHEIRO LIRA; CT (RM2-S) 15.1124.62 PATRICIA SANT' ANNA DO CARMO; CT (RM2-T) 15.1122.25 PATRICK PEREIRA SANTOS FRAGA; CT (RM2-S) 15.1151.94 PAULO CESAR VIANNA SAIÃO; CT (RM2-EN) 15.1148.05 PEDRO AUGUSTO GIRALDES DE ABREU; CT (RM2-T) 15.1153.99 PEDRO OLIVEIRA DA SILVA ROSADO; CT (RM2-T) 15.1127.81 PENÉLOPE GOMES MORA CORTÉS; CT (RM2-EN) 15.1148.64 PHELIPE MATIAS DE OLIVEIRA; CT (RM2-S) 15.1125.78 PRISCILLA ABDIAS DOS SANTOS; CT (RM2-S) 15.1140.07 RACHEL ANTONIOLI SANTOS; CT (RM2-S) 15.1155.51 RACHEL FELISBERTO CECÍLIO; CT (RM2-T) 15.1141.71 RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE;; CT (RM2-T) 15.1153.30 RAFAEL DE SOUZA NOGUEIRA; CT (RM2-T) 15.1142.28 RAFAEL GOMES BARROZ; CT (RM2-T) 14.2342.62 RAFAEL GUIMARÃES CABRAL; CT (RM2-S) 15.1137.10 RAFAELA FINTELMAN RODRIGUES; CT (RM2-T) 15.1158.01 RAFAELA PEIXOTO TAYÃO; CT (RM2-CD) 15.1142.01 RAFAELA RODRIGUES MARTINS; CT (RM2-T) 15.1154.11 RAQUEL JANUÁRIO DE ANDRADE; CT (RM2-T) 15.1123.14 RAUL GOMES DE JESUS PEREIRA; CT (RM2-EN) 15.1141.39 REDSON DE SOUZA FULY; CT (RM2-T) 15.1128.37 RENATA SENA VIANA; CT (RM2-T) 15.1157.98 RICARDO BRAGA DOS SANTOS; CT (RM2-T) 86.6174.78 ROBERTA SOUZA PINTO ETELVINO; CT (RM2-EN) 15.1147.83 ROBERTO GOLDONI; CT (RM2-EN) 15.1124.03 RODRIGO DE BRITTO FLORENCIO; CT (RM2-T) 15.1128.70 RÔMULO COELHO LISBÔA BASTOS; CT (RM2-S) 15.1138.76 SABRINA COELHO GOMES MACHADO PESSANHA; CT (RM2-S) 15.1124.71 SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO; CT (RM2-S) 15.1149.61 SILENE APARECIDA SANTANA JACINTO; CT (RM2-T) 15.1139.06 SILVANA GOMES GONÇALVES HADDAD; CT (RM2-S) 15.1149.96 STEPHAN NICOLLAS MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA; CT (RM2-S) 15.1144.81 SUELEM COSTA NUNES; CT (RM2-T) 15.1157.12 TALITHA LOPES FERREIRA DA COSTA; CT (RM2-T) 15.1151.78 THAÍS DOS SANTOS NECHO; CT (RM2-S) 15.1129.51 THAÍS OLIVEIRA DA COSTA CAMPOS PINTO; CT (RM2-EN) 15.1153.81 THAMIRYS REZENDE RIBEIRO DA SILVA; CT (RM2-S) 15.1141.47 THIAGO BERETA BRUM; CT (RM2-T) 15.1137.36 THIAGO HENRIQUE DE ASSIS CARVALHO; CT (RM2-T) 15.1158.28 VALQUIRIA PACHECO; CT (RM2-T) 15.1142.61 VANESSA DE LIMA GERMANO SILVA; CT (RM2-S) 15.1122.09 VANESSA PARADA ANTUNES; CT (RM2-S) 15.1155.42 VANESSA REZENDE DOS SANTOS PORTO; CT (RM2-T) 15.1122.33 VERIDIANA FRANCISCA DE DEUS; CT (RM2-T) 15.1152.67 VINICIUS COELHO FIALHO; CT (RM2-S) 15.1150.62 VINICIUS DE MOURA SAMPAIO; CT (RM2-T) 15.1137.28 VITOR JUNIOR DE ALMEIDA MENANDRO BARBOZA; CT (RM2-S) 09.0319.01 PRISCILA RAMOS KER NUNES; e CT (RM2-S) 02.1985.84 TATIANA CONCEIÇÃO PEREIRA. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. RENATO GARCIA ARRUDA 4º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 124/COM4ºDN, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o inciso II e a alínea a do § 3º do art. 121 e o § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-Md) 12.0309.96 LARISSA LUZ DO NASCIMENTO da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 7 de abril de 2023 (término da 7a prorrogação). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 7 de abril de 2023. V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 426/CPESFN, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94, inciso I, § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 14FEV2023, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após seu desligamento, o militar abaixo mencionado: BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 21.1415.41 DANIEL JOSÉ RODRIGUES MARQUES Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 428/CPESFN, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e por não atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 31AGO2022, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, o militar abaixo mencionado: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS SD-FN 13.1551.48 ROBERTO LOPES MARTINS Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA PORTARIA Nº 36/DAERM, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 86.9100.27 CARMO FRIDOLINO GRIEBELER para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subgerente de Aeronaves H-12/H-17, na Divisão de Aeronaves, na área Administrativa, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAI2023 a 30ABR2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º maio de 2023. C Alte EMERSON GAIO ROBERTO