DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 287-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LORENA MELO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 288-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LIVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 289-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 290-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Apoio ao Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 292-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética da Coordenação-Geral de Eficiência Energética, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 293-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Gestão da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 294-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 295-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar INGRID PALMA ARAÚJO, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança e Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 296-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar AMANTINO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 297-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 298-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licitações e Compras da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 299-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 300-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear CAROLINE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 301-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ANTÔNIO FERNANDO COSTA PELLA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 302-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 303-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio aos Procedimentos de Outorgas da Coordenação- Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 304-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 305-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar TEOTÔNIO KO FREITAG, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 306-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria- Executiva, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA