DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300081 81 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 RELAÇÃO DE APOSENTADOS: - ANIVERSARIANTES JANEIRO/2023 ALMIR ALMEIDA DA SILVEIRA; AMABEL SILVA MOTTA; BARBARA HELIODORA KNOLLER MARTINS FRANCA; DORIO JANUARIO DE SOUZA; ELEARA ARARIPE RAMALHO LEITE; GILDA DE SOUZA VIANNA E VILHENA DE CARVALHO; HELANA LEWIN; IVAN CAPILLE; JAINETE ANA FERREIRA; MARCIA CONCEICAO SANTAREM CARRANO; MARIA ALICE PEREGRINO DE MATTOS CARDOZO; MARTHA DOS SANTOS PINHEIRO; NATIVIDADE LIMA COSTA; OPHELIA DA SILVA VENTURA; SEBASTIAO DE ALMEIDA FERREIRA; SELMA MARIA DE AZEVEDO SIAS; SUELI FONSECA PIMENTEL e WANIR DA SILVEIRA E SILVA. RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: - ANIVERSARIANTES DE JANEIRO/2023 ALMIR ALMEIDA DA SILVEIRA; ANA CLAUDIA DA SILVA E SOUZA; ANA LUCIA GOMES DE ALMEIDA; ENEIDA HENRIQUE DE CASTRO; IRIS CABRAL BARROSO; JOAO CLAUDIO FERREIRA DE BRITO; LEIA DOS SANTOS ROCHA; LUCIMAR MARIQUITO; MARIA DA GLORIA COELHO MACHADO; MARIA DE LOURDES ABREU BOECHAT; MARIA LIONEIDE ANDRADE DE MELLO; MARIA LUCIA MUNIZ GUIMARAES; MARIA RITA DE SOUSA RABELLO; MARIA SALETE TEIXEIRA PEREIRA; MARIA SOFIA CARGNIN ABUNAHMAN; MONICA ALVES DE CASTRO VILLAÇA; NADIA CRISTINA CRUZ SOUSA; NOEMIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA; RODOLFO MARQUES AUGUSTO; RODRIGO ANTONIO MOREIRA DE SOUZA; ROGERIO FERNANDES DE SOUZA; SERGIO BARROSO DA SILVA; SERGIO ELIAS PISSARENKO; VITOR RAMOS MUSSI FILHO; VITORIA DO SOCORRO FRANCA MARTINS e YEDA MARIA DORNA DE MIRANDA CARMO. 2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Abril de 2023. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve, 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de ABRIL/2023. . Nomes Aposentado/Beneficiário de Pensão Data de Início da Prova de Vida Órgão/Matrícula . MARTA DE BARCELOS ANDRADE Aposentado 01/01/2023 26276-1123810 . OSVALDO FERREIRA DA SILVA Aposentado 01/01/2023 26276-0415851 . CECILIA MARIA CAPPARELLI VIEIRA Beneficiário de Pensão 01/01/2023 26276-0416988 . ROSALINA BELMIRA DE JESUS MARQUES Beneficiário de Pensão 01/01/2023 26276-0416339 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013- SEGEP/MP ou via aplicativo sougov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. ANDRÉ BAPTISTA LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 57-PROGEP/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.310-RTR/UFMS, de 9 março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de fevereiro de 2023, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de abril de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . Nome Matrícula Vínculo . AGUEDA ROMERO DE LIMA 043* Aposentado . ESCOLASTICA DA SILVA 049* Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto. 3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público que a aposentada e a pensionista abaixo identificados, aniversariantes do mês de janeiro, não atenderam às convocações e notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2023. . Nome CPF Matrícula Tipo . ALINE ALBERGARIA CORREA 936.061.XXX-72 2798948 Beneficiário . LENI SILVA BARCELLOS 707.257.XXX-87 377159 Aposentado 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME ou mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 302 - Bonsucesso - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 4º e 6º da citada Instrução Normativa 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3977-9814, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. (Processo nº 33374.053785/2023-29) GABRIEL FARIAS DA CRUZ MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2023 A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, conforme estabelecem o art. 10, inciso II, da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, e o calendário das fases do processo eleitoral instituído pela Portaria nº 02/CGE, de 20 de abril de 2023 (1294132), resolve: Tornar público o deferimento do registro da candidatura do Dr. JAIME DE CASSIO MIRANDA, Procurador de Justiça Militar, no processo eleitoral visando à formação de lista tríplice destinada à escolha de representante do Ministério Público Militar para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2024/2026. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI Presidente da Comissão MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA Membro da Comissão ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES Membro da Comissão