DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP e UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, no produto NATO, registro nº 2418, conforme processo nº 21000.030572/2023-98. 55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Construções e Agronegócio Ltda, CNPJ Nº09.068.706/0001-60 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto GLIFOCOPA 480 SL, registro nº 0204, conforme processo nº 21000.030619/2023-13. 56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTIOCONAZOL TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC04121, no produto formulado ARMERO BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21000.030607/2023-99. 57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos SULFENTRAZONE TÉCNICO, registro nº 7395, BORAL TÉCNICO, registro nº 7606, no produto formulado JUMBO BR, registro nº 08622, conforme processo nº 21000.030605/2023-08. 58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fenasol S.A., endereço Plaza Independencia 759, of. 1061/1062, Edifício Radisson, Montevidéu, Uruguai, no produto ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.022649/2023-56. 59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001- 50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.023398/2023-27. 60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.9938.255/0001-01 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0007-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83 - São Paulo/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00 - Aparecida de Goiânia/GO, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto FIPRONIL 200 SC GHARDA, registro nº 21822, conforme processo nº 21000.023387/2023-47. 61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar os produtos CROSHIELD, registro nº 24822, DOMADO 200 SL, registro nº 24422 e WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.018112/2023-91. 62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto LATRIA, registro nº 09020, conforme processo nº 21000.031451/2023-63. 63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping HIGH - Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, CNPJ Nº 08.864.422/0006-21 - Santa Helena de Goiás/GO, a importar o produto CLORPIRIFOS SABERO 480 EC, registro nº 19208, conforme processo nº 21000.031792/2023-39. 64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001- 50 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto CLORPIRIFOS SABERO 480 EC, registro nº 19208, conforme processo nº 21000.031822/2023-15. 65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ALBAUGH, registro nº TC02623, no produto formulado ATITUDE GOLD 750 WG, registro nº 13121, conforme processo nº 21000.031390/2023- 34. 66. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto CIPERTRIN, registro nº 06195, conforme processo nº 21000.031257/2023-88. 67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto MAXCLOM 500 EC, registro nº 02311, conforme processo nº 21000.031340/2023-57. 68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos GLIFOSATO ÁCIDO TÉCNICO MILENIA, registro nº 07301, GLIFOSATO TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº 19919, GLIFOSATE TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01988, no produto formulado LUCENS, registro nº 1513, conforme processo nº 21000.057860/2019-11. 69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30 - Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73 - Ibiporã/PR, a importar o produto LoyaltyBio; Trunemco; Vinemco, registro nº 43019, conforme processo nº 21016.002282/2023-85. 70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001- 50 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 Itapetininga/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto SUN- DIURON 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.031328/2023-42. 71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biotech Controle Biológico Ltda - Macéio/AL, no produto KBR-PDG08, registro nº 25022, conforme processo nº 21000.031296/2023-85. 72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos SULFENTRAZONE TÉCNICO, registro nº 7395, BORAL TÉCNICO, registro nº 7606, no produto formulado PROMPT, registro nº 25220, conforme processo nº 21000.030728/2023-31. 73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto MEDEIRO WG, registro nº 32822, conforme processo nº 21000.030850/2023-15. 74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 04215, no produto formulado ARENA, registro nº 16407, conforme processo nº 21000.030748/2023-10. 75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dominus Química Ltda, CNPJ Nº 07.694.393/0001-20 - Jandaia do Sul/PR, a importar o produto MOLUSTAREX BIO, IROXX, BABOXX, MENOREX, MOLLUXX, NINIXX, IRONFLEXX, NAMEXX, DAXXOS, PIXXELA, SLUGGO, registro nº 2620, conforme processo nº 21016.002346/2023-48. 76. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto AMETRINA T ÉC N I CO BRA, registro nº 6917, para marca comercial AMETRINA TÉCNICO LOVEAND, conforme processo nº 21000.030767/2023-38. 77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, no produto ALMANE, registro nº 36022, conforme processo nº 21000.031000/2023-26. 78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DIFLUBENZURON TÉCNICO BRA, registro nº 9016, para marca comercial DIFLUBENZUROM TÉCNICO LOVELAND, conforme processo nº 21000.030930/2023-62. 79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto NICOSSULFUROM TÉCNICO R BRA, registro nº 03712, para marca comercial NICOSSULFUROM TÉCNICO R LOVELAND, conforme processo nº 21000.030776/2023-29. 80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto NICOSULFURON TÉCNICO BRA, registro nº 13209, para marca comercial NICOSSULFUROM TÉCNICO LOVELAND, conforme processo nº 21000.030771/2023-04. 81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto MALATIONA TÉCNICA BRA, registro nº 24419, para marca comercial MALATIONA TÉCNICO LOVELAND, conforme processo nº 21000.030898/2023-15. 82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 04215, no produto formulado TURUNA , registro nº 14207, conforme processo nº 21000.030751/2023-25. 83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DICAL, registro nº 1696, para marca comercial WW 2,4-D 868 SL, conforme processo nº 21000.030864/2023-21. 84. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto WILTRYN, registro nº 16208, para marca comercial WW AMETRYN 800 WG, conforme processo nº 21000.030864/2023-21. 85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto MANZIVEX I, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.030857/2023-29. 86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto SHOPRA 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.021884/2023-19. 87. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social unidade fabril Jingbo Agrochemicals Technology Co. Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong Province, China para razão social Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co. Ltd., esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.024680/2023-21. 88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 - Paulínia/SP, a importar os produtos Grasidim, registro nº 22221, ENTOAR, registro nº 45619, KINGSTAR XTRA, registro nº 06421, SFENITH, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.021920/2023-36. 89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto ABAMEX MAXX, registro nº 05221, conforme processo nº 21000.022015/2023-01. 90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto ABADIN 72 EC, registro nº19917, conforme processo nº 21000.022029/2023-17. 91. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina S.R.L., endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S2202DRA - Argentina, Corteva Agriscience LLC, endereço 701 Washington Street, Midland, Michigan 48640 - Estados Unidos da América, Helena Industries, LLC, endereço 3525 Vandalia Road, Des Moines, Iowa 50317 - Estados Unidos da América, no produto DOMINUMXT-S, registro nº 04820, conforme processo nº 21000.022178/2023-86. 92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon (Jiangsu) Limited - endereço 30 Huagong Road, Huaian, Jiangsu Province, China, no produto ALIBI, registro nº 41018, conforme processo nº 21000.022032/2023-31. 93. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto MANTIS 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.022043/2023-11. 94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto PAICER WG, registro nº 18718, conforme processo nº 21000.022091/2023-17. 95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto GRANDUS WG, registro nº 18318, conforme processo nº 21000.022083/2023-62. 96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.022105/2023-94. 97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina S.R.L., endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S2202DRA -