DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300053 53 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 28.139.979 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 24.620.285 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 24.620.285 . 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 3.519.694 . 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 3.519.694 . 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 3.519.694 . TOTAL GERAL 28.139.979 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 24.620.285 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 3.519.694 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC . ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.640.221 . AT I V I DA D ES . 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 1.180.000 . 26 122 0035 4101 0023 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Ceará 1.180.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 1.180.000 . 26 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Eq u i p a m e n t o s 100.000 . 26 122 0035 4102 0023 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará 100.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 100.000 . 26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 1.360.221 . 26 126 0035 4103 0023 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará 1.360.221 . I 4-INV 2 90 0 1495 1.360.221 . 3005 Transporte Aquaviário 25.499.758 . AT I V I DA D ES . 26 784 3005 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 2.275.790 . 26 784 3005 20HL 0001 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional 2.275.790 . Estudo realizado (unidade): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 2.275.790 . P R OJ E T O S . 26 784 3005 142Z Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE) 9.485.761 . 26 784 3005 142Z 0023 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 9.485.761 . Obra executada (percentual de execução física): 3 I 4-INV 2 90 0 1495 9.485.761 . 26 784 3005 143A Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Fortaleza (CE) 5.105.975 . 26 784 3005 143A 0023 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 5.105.975 . Obra executada (percentual de execução física): 4 I 4-INV 2 90 0 1495 5.105.975 . 26 784 3005 147E Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE) 4.750.522 . 26 784 3005 147E 0023 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 4.750.522 . Obra executada (percentual de execução física): 6 I 4-INV 2 90 0 1495 4.750.522 . 26 784 3005 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística 1.000.000 . 26 784 3005 14KM 0023 Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado do Ceará 1.000.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 1.000.000 . 26 784 3005 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 100.000 . 26 784 3005 14RC 0023 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Ceará 100.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 100.000 . 26 784 3005 15QU Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Ceará 1.932.500 . 26 784 3005 15QU 0023 Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará 1.932.500 . Obra executada (percentual de execução física): 4 I 4-INV 2 90 0 1495 1.932.500 . 26 784 3005 15YD Adequação da profundidade do berço de atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE) 849.210 . 26 784 3005 15YD 1048 Adequação da profundidade do berço de atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE) - No Município de Fortaleza - CE 849.210 . Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 849.210 . TOTAL - INVESTIMENTOS 28.139.979 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA . ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 26 - Transporte 90.098.689 . TOTAL GERAL 90.098.689 . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122 - Administração Geral 5.144.000 . 126 - Tecnologia da Informação 29.775.000 . 784 - Transporte Hidroviário 55.179.689 . TOTAL GERAL 90.098.689 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 26 - Transporte 90.098.689 . 122- Administração Geral 5.144.000 . 126- Tecnologia da Informação 29.775.000 . 784- Transporte Hidroviário 55.179.689 . TOTAL GERAL 90.098.689 . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 34.919.000 . 3005 - Transporte Aquaviário 55.179.689 . TOTAL GERAL 90.098.689