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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 59

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300059 59 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 26 122 0035 4102 0024 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 300.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 300.000 . 26 122 0035 4102 0027 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas 175.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 175.000 . 26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 532.000 . 26 126 0035 4103 0024 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Norte 500.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 500.000 . 26 126 0035 4103 0027 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Alagoas 32.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 32.000 . P R OJ E T O S . 26 122 0035 15YG Adequação de Área do Terminal Marítimo de Passageiros para a Instalação da Nova Sede Administrativa da CODERN 10.000 . 26 122 0035 15YG 1262 Adequação de Área do Terminal Marítimo de Passageiros para a Instalação da Nova Sede Administrativa da CODERN - No Município de Natal - RN 10.000 . Adequação executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 3005 Transporte Aquaviário 31.325.334 . AT I V I DA D ES . 26 784 3005 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 11.000 . 26 784 3005 20HL 0001 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional 11.000 . Estudo realizado (unidade): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 11.000 . 26 784 3005 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 450.000 . 26 784 3005 20HM 0001 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional 450.000 . Estudo realizado (unidade): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 450.000 . P R OJ E T O S . 26 784 3005 12LN Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) 8.758.334 . 26 784 3005 12LN 0024 Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 8.758.334 . Obra executada (percentual de execução física): 9 I 4-INV 2 90 0 1495 8.758.334 . 26 784 3005 12LP Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) 530.000 . 26 784 3005 12LP 0024 Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 530.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 530.000 . 26 784 3005 145H Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal (RN) 50.000 . 26 784 3005 145H 0024 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 50.000 . Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 50.000 . 26 784 3005 145U Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) 20.000.000 . 26 784 3005 145U 0024 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 20.000.000 . Obra concluída (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 20.000.000 . 26 784 3005 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 20.000 . 26 784 3005 14KL 0024 Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Rio Grande do Norte 20.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 20.000 . 26 784 3005 14N0 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) 1.000.000 . 26 784 3005 14N0 0027 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas 1.000.000 . Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 1.000.000 . 26 784 3005 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 476.000 . 26 784 3005 14RC 0024 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte 476.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 476.000 . 26 784 3005 15V4 Substituição de Defensas do Porto de Maceió 10.000 . 26 784 3005 15V4 0027 Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 10.000 . Instalação atendida (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 15V5 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió 10.000 . 26 784 3005 15V5 0027 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 10.000 . Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 15V6 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió 10.000 . 26 784 3005 15V6 0027 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 10.000 . Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . TOTAL - INVESTIMENTOS 32.342.334 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO . ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 26 - Transporte 145.187.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 126 - Tecnologia da Informação 2.500.000 . 781 - Transporte Aéreo 142.687.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 26 - Transporte 145.187.874 . 126- Tecnologia da Informação 2.500.000 . 781- Transporte Aéreo 142.687.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.500.000 . 3004 - Aviação Civil 142.687.874 . TOTAL GERAL 145.187.874