DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 1.000.000 . 26 784 3005 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 476.000 . 26 784 3005 14RC 0024 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte 476.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 476.000 . 26 784 3005 15V4 Substituição de Defensas do Porto de Maceió 10.000 . 26 784 3005 15V4 0027 Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 10.000 . Instalação atendida (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 15V5 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió 10.000 . 26 784 3005 15V5 0027 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 10.000 . Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 15V6 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió 10.000 . 26 784 3005 15V6 0027 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 10.000 . Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . TOTAL - INVESTIMENTOS 32.342.334 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes . UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO . ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 26 - Transporte 145.187.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 126 - Tecnologia da Informação 2.500.000 . 781 - Transporte Aéreo 142.687.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 26 - Transporte 145.187.874 . 126- Tecnologia da Informação 2.500.000 . 781- Transporte Aéreo 142.687.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.500.000 . 3004 - Aviação Civil 142.687.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 145.187.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 145.187.874 . 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 145.187.874 . 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 140.000.000 . 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 140.000.000 . 6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes 5.187.874 . TOTAL GERAL 145.187.874 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 145.187.874 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes . UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO . ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.500.000 . AT I V I DA D ES . 26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 2.500.000 . 26 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 2.500.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 2.500.000 . 3004 Aviação Civil 142.687.874 . P R OJ E T O S . 26 781 3004 157L Adequação da Infraestrutura Aeroportuária 30.117.469 . 26 781 3004 157L 0001 Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional 30.117.469 . Aeroporto adequado (unidade): 14 I 4-INV 2 90 0 1495 30.117.469 . 26 781 3004 15QI Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre 9.804.062 . 26 781 3004 15QI 3928 Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - No Município de São Paulo - SP 9.804.062 . Aeroporto ampliado/modernizado (percentual de execução física): 60 I 4-INV 2 90 0 1495 9.804.062 . 26 781 3004 15RQ Recuperação de Pistas Prioritárias 56.441.699 . 26 781 3004 15RQ 6500 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Belém - PA (Aeroporto Internacional de Belém - PA) 3.000.000 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 3.000.000 . 26 781 3004 15RQ 6501 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Marabá - PA (Aeroporto de Marabá - PA) 3.000.000 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 13 I 4-INV 2 90 0 1495 3.000.000 . 26 781 3004 15RQ 6540 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de São Paulo - SP (Aeroporto de São Paulo/Congonhas) 6.800.000 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 7 I 4-INV 2 90 0 1495 6.800.000 . 26 781 3004 15RQ 6541 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont) 43.641.699 . Aeroporto adequado (percentual de execução): 14 I 4-INV 2 90 0 1495 43.641.699 . 26 781 3004 1F54 Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) 46.324.644 . 26 781 3004 1F54 0033 Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro 46.324.644 . Obra concluída (percentual de execução física): 75 I 4-INV 2 90 0 1495 46.324.644 . TOTAL - INVESTIMENTOS 145.187.874