DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 16, CEG nº FV.RS.MG.058061-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06451666 (Oeste) -17.12162500 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.504 - Processo nº 48500.003709/2022-76. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 17, CEG nº UFV.RS.MG.058060-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06936111 (Oeste) -17.11931944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.505 - Processo nº 48500.002392/2022-51 Interessado: Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A. objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 18, CEG nº UFV.RS.MG.058067-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07415277 (Oeste) -17.11755833 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.506 - Processo nº 48500.003710/2022-09. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 19, CEG nº UFV.RS.MG.058068-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06598611 (Oeste) -17.11627222 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.507 - Processo nº 48500.003705/2022-98. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 20, CEG nº UFV.RS.MG.058069-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.06863611 (Oeste) -17.11315000 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.508 - Processo nº 48500.003708/2022-21. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 21, CEG nº UFV.RS.MG.058070-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07333888 (Oeste) -17.11356944 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 14.509 - Processo nº 48500.002610/2022-57. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 22, CEG nº UFV.RS.MG.058071-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08030277 (Oeste) -17.13023611 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.510 - Processo nº 48500.002393/2022-03. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 23, CEG nº UFV.RS.MG.058072-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08144722 (Oeste) -17.11400277 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.511 - Processo nº 48500.003707/2022-87. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 24, CEG nº UFV.RS.MG.058073-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.08433333 (Oeste) -17.11698333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.512 - Processo nº 48500.002616/2022-24. Interessado: Atlas Brasil Comercializadora De Energia S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 24.337.192/0001-94, a implantar e explorar a UFV Santa Rita 25, CEG nº UFV.RS.MG.058074-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas -45.07736944 (Oeste) -17.11473333 (Sul), com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Buritizeiro, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.513, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.000060/2011-89. Interessado: Heidrich Geração Elétrica Ltda. Objeto: Autorizar o Interessado, CNPJ 04.554.491/0001-73, a implantar e explorar a PCH Passo Manso, CEG PCH.PH.SC.037660-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 5.280 kW de Potência Instalada e 5.211,36 kW de Potência Líquida, localizada no município de Taió, no estado de Santa Catarina. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.514, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.001747/2023-75. Interessado Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 2.439 (dois mil quatrocentos e trinta e nove) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 230 kV Videira, localizada no município de Videira, estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.517, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.001720/2023-82. Interessada: Usina Energia Fotovoltaica Jequitinhonha Ltda. Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Energia Fotovoltaica Jequitinhonha Ltda., a área de terra necessária à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Araçuaí - Jequitinhonha, na Subestação Elevadora junto às UFVs Jequitinhonha 1 e 2, localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.519, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.001785/2023-28. Interessada: Humaita Solar Empreendimentos e Participações Ltda Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Humaita Solar Empreendimentos e Participações Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV UFV Humaita - SE Juazeiro III, localizada no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.521, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.001625/2023-89. Interessada: Neoenergia Pernambuco Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Pernambuco, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Mirueira - Derivação Pau Amarelo, localizada no estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº Nº 14.523, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.002076/2017-11. Interessada: Mantiqueira Transmissora de Energia S.A Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 6.314, de 25 de abril de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Itabira 5 - Itabira 2 C2, localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.194, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006854/2022-17. Interessados: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial Alagoas (CNPJ nº 12.272.084/0001-00), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a vigência das tarifas de aplicação da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial Alagoas previstas na Resolução Homologatória nº 3.033, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seu anexo estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO DESPACHO Nº 1.096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.007478/2022-25, decide por arquivar o presente processo administrativo, haja vista ausência de motivos para se aplicar penalidades à Usina Termelétrica Lençóis Paulista SPE S.A., inscrita no CNPJ/ME nº 27.171.295/0001-15, por violação ao Edital Leilão nº 11/2021-ANEEL (LRC), em cumprimento à determinação do item "iv" do Despacho nº 2.485, de 6 de setembro de 2022. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 14.173, de 4 de abril de 2023, constante no Processo n° 48500.002793/2022-19, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, seção 1, página 83, onde se lê: "... Nº 14.773. Processo nº 48500.002793/2022-19... ", leia-se: "... Nº 14.173. Processo nº 48500.002793/2022-19... ". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.087, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.000623/2021-19. Interessado: Malibu Não Tecidos Ltda. Decisão: (i) não registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS- PCH do Projeto Básico da PCH Águas Claras, com 9.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MT.048669-8.01, localizada no rio das Mortes, integrante da sub-bacia 26, na bacia hidrográfica do rio Tocantins, cuja casa de força localiza-se no município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso; e (ii) revogar o Despacho nº 479, de 22 de fevereiro de 2021, que conferiu à Malibu Não Tecidos Ltda. o Registro de Intenção â Outorga de Autorização - DRI-PCH à PCH Águas Claras. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.165, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processos nº: 48500.006066/2022-12. Interessado: Wunder Engenharia Ltda. Decisão: (i) revogar o Despacho nº 2.313, de 23 de agosto de 2022; e (ii) devolver a Garantia de Registro aportada pela Wunder Engenharia Ltda., referente à PCH Sertãozinho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente