DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300074 74 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no período entre 01 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, registrou 563 (quinhentos e sessenta e três) diplomas assim distribuídos: livro 1BGS com 94 registros numerados de 107 a 200; livro 1CGS com 11 registros numerados de 127 a 137; livro 1DGS com 61 registros numerados de 140 a 200; livro 1EGS com 29 registros numerados de 42 a 70; livro 1FGS com 9 registros numerados de 52 a 60; livro 1GGS com 10 registros numerados de 26 a 35; livro 1HGS com 4 registros numerados de 42 a 45; livro 1IGS com 17 registros numerados de 8 a24; livro 1JGS com 7 registros numerados de 71 a 77; 2AGS com 147 registros numerados de 254 a 400; 2BGS com 5 registros numerados de 201 a 205; 2DGS com 4 registros numerados de 201 a 204 e 3AGS com 165 registros numerados de 401 a 411 e 413 a 566.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/ extrato-de-registro- de-diplomas/. João Pessoa, 25 de abril de 2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI Nº Processo: 23411.005215/2023-85. Pregão nº 02/2023 da UASG 158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda.. CNPJ da Contratada: 10.528.510/0001-90. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia- tradutor intérprete de libras e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 02/2023 da UASG 158009. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 15/05/2023 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 487.891,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). Notas de Empenho: 2023NE000042 e 2023NE000043. Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1670 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 95/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, Seção 3, página 43 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área do conhecimento: Agronomia Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 RUBIA CRISTIANI CAMOCHENA 69,73 ROBERTO CARLOS BIANCHI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 10, de 03/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, seção 3, página 49, que tornou pública a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em seu QUADRO RESUMIDO DE VAGAS, retificar conforme descrito abaixo: a) onde se lê: . Área do Conhecimento Regime de Trabalho Total de Vagas . Educação Física 20 horas semanais 4 . Programação Visual 40 horas semanais 1 . Letras 40 horas semanais 7 . Ciência da Computação 40 horas semanais 6 . Engenharia Química 40 horas semanais 1 . Turismo 40 horas semanais 1 . Engenharia Civil 40 horas semanais 1 . Zootecnia 40 horas semanais 1 . História 40 horas semanais 1 . Psicologia 20 horas semanais 1 . Física 40 horas semanais 1 . Saneamento Ambiental 40 horas semanais 1 b) leia-se: . Área do Conhecimento Regime de Trabalho Total de Vagas . Educação Física 20 horas semanais 4 . Programação Visual 40 horas semanais 1 . Letras 40 horas semanais 6 . Ciência da Computação 40 horas semanais 6 . Engenharia Química 40 horas semanais 1 . Turismo 40 horas semanais 1 . Engenharia Civil 40 horas semanais 1 . Zootecnia 40 horas semanais 1 . Psicologia 20 horas semanais 1 . Física 40 horas semanais 1 . Saneamento Ambiental 40 horas semanais 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23294.019458/2017-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.167.347/0001-00 - CONY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato por mais oitenta e cinco dias; suprimir o valor do contrato em 1.3%; acrescentar 1,08% de itens existentes e 0,05% de itens novos bem como retificar a redação do 13º termo aditivo da seguinte forma: onde se lê "o valor do instrumento totaliza r$ 302.997,29, leia-se: o valor deste instrumento totaliza r$ 302.997,29, sem reflexo financeiro; onde se lê: o valor global do contrato passa dos atuais r$ 11.795.255,73 para r$ 12.098.253,02, leia-se: o valor global do contrato é de r$ 11. 795.261,79, sem reflexo financeiro.. Vigência: 28/04/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.795.684,05. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 155217 Nº Processo: 23737.002516/2019-14. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 05/2020, prestação de serviços terceirizados contínuos com mão de obra (almoxarife, porteiro e auxiliar de manutenção predial), a partir de 01/05/2023; a presente rescisão se dá por acordo entre as partes contratantes, com base no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e de acordo com as condições estabelecidas no contrato e na cláusula primeira, parágrafo segundo do 2º termo aditivo de renovação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 5/GDG/DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para o Campus Oeiras, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto na área de Língua Espanhola, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 03/05/2023 a 09/05/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: cadastro de reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Língua Espanhola/40 horas semanais. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegr no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO EDITAL Nº 5/GDG/DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para o Campus Oeiras, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto na área de Língua Espanhola, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 03/05/2023 a 09/05/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: cadastro de reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Língua Espanhola/40 horas semanais. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegr no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 19/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades dos restaurantes institucionais dos Campi do Instituto Federal do Piauí - IFPI, em favor de: CNPJ 04.927.672/0001-06 - S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA (item 02), pelo valor total de R$ 68.796,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais); CNPJ 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (itens 14, 18 E 22), pelo valor total de R$ 91.590,00 (noventa e um mil quinhentos e noventa reais); CNPJ 17.428.167/0001-50 - MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (item 33), pelo valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); CNPJ 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA (itens 03, 20, 21 e 24), pelo valor total de R$ 16.774,66 (dezesseis mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); CNPJ 24.419.569/0001-54 - DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (itens 10, 26, 27 e 30), pelo valor total de R$ 33.347,28 (trinta e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos); CNPJ 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA (item 32), pelo valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CNPJ 34.055.837/0001-50 - CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EODONT (item 13), pelo valor total de R$ 74.667,00 (setenta e quatro mil e seicentos e sessenta e sete reais); CNPJ 43.973.781/0001-03 - PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA (itens 06 e 35), pelo valor total de R$ 7.988,79 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); CNPJ 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (item 07), pelo valor total de R$ 36.096,60 (trinta e seis mil e noventa e seis reais e sessenta centavos); CNPJ 47.170.510/0001- 70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (itens 15 e 23), pelo valor total de R$ 34.314,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quatorze reais); CNPJ 49.453.745/0001-03 - J J PRODUTOS LTDA (item 25), pelo valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); CNPJ 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ES Q U A D R I A S , ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA (itens 19 e 28), pelo valor total de R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais). CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 158146-26431-2023NE800023