DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300081 81 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e sistemas de informação. Base de dados documentais. Documentos eletrônicos, Metadados. Web semântica. Novas tecnologias em serviços de informação. Bibliotecas Digitais, Repositórios, Redes Sociais, Portais, Programas Cooperativos. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 33: CONTADOR PROGRAMA: 1.Contabilidade: Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, Pronunciamento Técnico CPC 00.2.Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4.Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5.Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7. Contabilização de operações contábeis diversas. Juros. Descontos. Tributos. Aluguéis. Variação monetária/cambial. Folha de pagamento. Compras. Vendas e provisões. Depreciações e baixa de bens. 8.Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária, evidenciação contábil, avaliação e controle de estoques, análise de balanços: horizontal e vertical, capital de giro, situação financeira, situação econômica, análise do fluxo de caixa e EBITDA. 9.Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10.Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 11.Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. 12. Noções de matemática financeira. 13. Noções de finanças: Constituição de 1988 - Finanças Públicas. Finanças públicas na constituição de 1988. Normas gerais do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964; fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). 14. Despesas públicas: conceito, aspectos jurídicos e econômicos, classificação, processamento, autorização, empenho, liquidação e pagamento. Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos sociais da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida. 15.Receita pública: conceito, classificação, fontes e estágios. Receita Corrente Líquida. Crédito Público e Dívida Pública. 16.Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários e fontes para sua abertura. 17.Reserva de Contingência. 18.Despesas de exercícios anteriores. 19.Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101 de 4/5/2000): Princípios e objetivos; Disposições preliminares; Planejamento; Receita pública; Despesa pública; Transparência; Controle e fiscalização; Transferências voluntárias; Destinação de recursos para o setor privado, dívida e endividamento; Gestão patrimonial; Disposições finais e transitórias. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal para Estados e Municípios exigidos pela Lei 101/00 (LRF). 20.Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. 21.Orçamento Público: conceito, espécies, natureza jurídica, elementos essenciais, classificação, princípios orçamentários, vedações constitucionais, normas gerais do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964; fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). 22.Retenções Federais PIS/PASEP/COFINS/CSLL (Instrução Normativa RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012). Lei complementar 116/2003 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Tributação das Pessoas Jurídicas (lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado). Contribuições cumulativas e não cumulativas (PIS/Pasep e a COFINS). . 23. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 24.Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019 (Código de Ética Profissional do Contador). 25.Normas Brasileiras de contabilidade - Contabilidade aplicada ao setor público: NBC TSP Estrutura Conceitual e NBCs T 16.1 a 16.11. 26. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 27. Análise de balanços públicos. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 34: ENGENHEIRO: ÁREA (CIVIL) PROGRAMA: Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico- financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). Critérios de Medição de Obras. BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. Sistema de gestão da qualidade. Produtividade na construção civil. Orçamento e cronograma de obras públicas. Licitação de Obras Públicas: Projeto básico e projeto executivo. Orçamento de referência para licitação. Contratos e aditivos. Princípios de planejamento e de orçamento público. Avaliação de Imóveis: Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico, segundo a NBR 14.653 - Partes 1,2, 3 e 4. 4. Edificações: Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). Noções gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios. Sondagem e fundações. Estrutura. Instalações Elétricas. Instalações hidrossanitárias. Prevenção de incêndios. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. Acessibilidade. Construção industrializada. Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística. Sistemas construtivos não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em concreto, steel-framing, modular em aço. Perícias: Vistoria de obras e de edifícios. Vícios e patologias de construção. Recuperação de estruturas e de edificações. Responsabilidade técnica. Saneamento Ambiental: Sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento, transporte e distribuição). Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). Marco regulatório. Estudos de viabilidade em saneamento. Pavimentação e Terraplenagem: Geometria de vias urbanas e estradas. Especificação e dimensionamento de pavimentos. Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos. Projetos: Métricas de desempenho do projeto. Noções de análise de risco. Corte e aterro. Jazidas e bota fora. Equipamentos para transporte, desmonte e compactação de solo. Planejamento e Mobilidade Urbana: Noções de legislação e instrumentos urbanísticos. Sistema Viário (caracterização e hierarquização de vias). Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade). Urbanização: Parcelamento do solo (condições e restrições para parcelamento). Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação pública). Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes. Gestão de Manutenção Predial: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia de Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos hídricos. Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos: Conceito de projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 35: MÉDICO: ÁREA (MEDICINA DO TRABALHO) PROGRAMA: Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de prevenção de riscos ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. Aspectos Históricos da Patologia do Trabalho. Exames admissionais e periódicos de saúde. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Proteção contra choques elétricos. Riscos decorrentes do uso da eletricidade. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços repetitivos, queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho. Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído. Exposição a agrotóxicos. Ergonomia.Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de exposição ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos. Riscos psicossociais. Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do trabalhador. Legislação previdenciária. Benefícios e Serviços da Previdência Social aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio-acidente e auxílio-doença.Habilitação e Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial. Insalubridade e Periculosidade. Laudos Técnicos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho: normalização e certificação. Prevenção e manejo do problema de álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica, princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 36: PEDAGOGO PROGRAMA: Organização da educação no Brasil; Níveis e modalidades de ensino; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Parâmetros Curriculares Nacionais; Plano Nacional de Educação 2012-2024 (LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências); Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica); Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior; Pesquisa e pratica pedagógica; Organização do trabalho pedagógico; Organização do trabalho docente; Função Social da escola; Processos ensino-aprendizagem; Projeto Pedagógico de Curso (Projeto Político Pedagógico); Planejamento escolar; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem; Avaliação Educacional; Educação a Distância; Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à Educação; Pedagogia Histórico Crítica (PHP); Teoria e prática do currículo; Currículo integrado; Inclusão e diversidade; Democratização do acesso e garantia da permanência e êxito escolar; Relações Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS). NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 37: PSICÓLOGO - ÁREA PROGRAMA: Ética Profissional em psicologia. Processos básicos em psicologia. Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da aprendizagem. Psicologia e políticas públicas.Teorias do desenvolvimento cognitivo (autores, conceitos e relações com as práticas pedagógicas). As escolas pedagógicas e a organização escolar (currículo, avaliação, planejamento). Concepções epistemológicas de aprendizagem; aspectos afetivos, cognitivos e sociais envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Psicologia e formação de professores. Avaliação psicológica. Acompanhamento psicossocial e psicopedagógico do educando. Articulação escola com a Rede de Saúde e de Assistência Social. Inclusão e diversidade na escola. O Modelo Social da Deficiência. A relação entre escola e famílias. A relação entre professores e alunos. Orientação profissional. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. Leitura e interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos. Práticas educativas e medicalização das diferenças. Políticas de acesso, permanência e êxito.–Indisciplina e violência escolar. Desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Mediação de conflitos no contexto escolar. Projeto político pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação). Leia-se: ANEXO VI - PROGRAMAS - PROVA BASE* NÍVEL MÉDIO LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: TODOS PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação. RACIOCÍNIO LÓGICO CARGO: TODOS PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. 3. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos. LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA CARGO: TODOS PROGRAMA: 1. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 5. BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. 6. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI). REFERÊNCIA: 1. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção formação pedagógica). NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: TODOS PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Particularidades do gênero do discurso, suporte e esfera de circulação do texto. 1.1 Abordagem temática. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de sentido e Figuras de linguagem no texto. 1.6 Intencionalidade. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações implícitas: inferências, pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica segundo sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Variação linguística. 3.4 Colocação pronominal. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive