DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sistema Viário (caracterização e hierarquização de vias). Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade). Urbanização: Parcelamento do solo (condições e restrições para parcelamento). Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação pública). Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes. Gestão de Manutenção Predial: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia de Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos hídricos. Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos: Conceito de projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 35: MÉDICO: ÁREA (MEDICINA DO TRABALHO) PROGRAMA: Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de prevenção de riscos ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. Aspectos Históricos da Patologia do Trabalho. Exames admissionais e periódicos de saúde. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Proteção contra choques elétricos. Riscos decorrentes do uso da eletricidade. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços repetitivos, queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho. Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído. Exposição a agrotóxicos. Ergonomia. Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de exposição ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos. Riscos psicossociais. Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do trabalhador. Legislação previdenciária. Benefícios e Serviços da Previdência Social aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio-acidente e auxílio-doença. Habilitação e Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial. Insalubridade e Periculosidade. Laudos Técnicos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho: normalização e certificação. Prevenção e manejo do problema de álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica, princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 36: PEDAGOGO PROGRAMA: Organização da educação no Brasil; Níveis e modalidades de ensino; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Parâmetros Curriculares Nacionais; Plano Nacional de Educação 2012-2024 (LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências); Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica); Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior; Pesquisa e pratica pedagógica; Organização do trabalho pedagógico; Organização do trabalho docente;Função Social da escola; Processos ensino-aprendizagem; Projeto Pedagógico de Curso (Projeto Político Pedagógico); Planejamento escolar; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem; Avaliação Educacional; Educação a Distância; Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à Educação; Pedagogia Histórico Crítica (PHP); Teoria e prática do currículo; Currículo integrado; Inclusão e diversidade; Democratização do acesso e garantia da permanência e êxito escolar; Relações Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS). NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 37: PSICÓLOGO - ÁREA PROGRAMA: Ética Profissional em psicologia. Processos básicos em psicologia. Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da aprendizagem. Psicologia e políticas públicas. Teorias do desenvolvimento cognitivo (autores, conceitos e relações com as práticas pedagógicas). As escolas pedagógicas e a organização escolar (currículo, avaliação, planejamento). Concepções epistemológicas de aprendizagem; aspectos afetivos, cognitivos e sociais envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Psicologia e formação de professores. Avaliação psicológica. Acompanhamento psicossocial e psicopedagógico do educando. Articulação escola com a Rede de Saúde e de Assistência Social. Inclusão e diversidade na escola. O Modelo Social da Deficiência. A relação entre escola e famílias. A relação entre professores e alunos. Orientação profissional. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. Leitura e interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos. Práticas educativas e medicalização das diferenças. Políticas de acesso, permanência e êxito. Indisciplina e violência escolar. Desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Mediação de conflitos no contexto escolar. Projeto político pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação). MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 31 de maio de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 02/2022 destinado à contratação Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 04/2022, publicado no DOU de 31/05/2022. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007649202327 . Objeto: Contratação de Treinamento "Extrator de Dados e Data Warehouse", em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. FERNANDA AMORIM ROCHA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 25/04/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 3.794,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . (SIDEC - 02/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000477202355. Objeto: Aquisição de material de consumo para o IFSP - Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 28/04/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 11583/2022. Nº Processo: 23428.000978/2022-70. Pregão. Nº 12583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Conforme previsto no item 1.8 do Termo de Referência - anexo I do edital, o valor da cláusula terceira do contrato será deduzido em R$ 16.999,50 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), relativo aos materiais, equipamentos e mão de obra referente a instalação dos itens, passando o valor mensal para R$ 7.583,37 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), com valor anual para R$ 91.000,50 (noventa e um mil reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,50. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4344/2023 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.000408/2023-68. Pregão Nº 4344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas para eventos, tipo coffee break, durante a realização do vi congresso de pós-graduação do ifsp, conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Moussa Diabaté. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/05/2023 a 30/08/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Moussa Diabaté, contratado(a). Data da Assinatura: 02/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS PROPRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154681 Nº Processo: 23706.000042/2023-01. Pregão Nº 67/2022. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado: 32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas e moto-bombas, nas instalações do Instituto Federal de Sergipe - Campus Propriá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154681 Nº Processo: 23706.000075/2023-43. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto federal de sergipe - campus propriá.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 52.960,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).