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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 106

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300106 106 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0201/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e KRAUSPENHAR E HARTMANN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:22/03/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela KRAUSPENHAR E HARTMANN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, DAURI LEOMIR KRAUSPENHAR. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0217/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e JUAREZ ALVES MOREIRA JUNIOR 01920366105. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:13/04/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela JUAREZ ALVES MOREIRA JUNIOR 01920366105, JUAREZ ALVES MOREIRA JUNIOR. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0204/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB BURITIS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:31/03/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB BURITIS, HELLEN CRISTINE FURLAN GIMENES C A M I L LO. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0213/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e INOVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela INOVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, ARYTANO DE SOUZA S A L ES . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0208/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e HIDRONI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:31/03/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela HIDRONI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, RENATA FRUET. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0216/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e PERFECT FLIGHT ASSESSORIA E CONTROLE DE PULVERIZACAO LTDA .. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela PERFECT FLIGHT ASSESSORIA E CONTROLE DE PULVERIZACAO LTDA., TIAGO CÉSAR PEREIRA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.002823/2023-39. Objeto: Contratação direta da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba para gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado ao projeto de Ensino intitulado, "Caracterização genética das populações dos crocodilianos e mustelídeos na área de influência direta da UHE Belo Monte, rio Xingu, PA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em 25/04/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 108.960,06. CNPJ CONTRATADA: 09.261.843/0001-16 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEP/UFR Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO (ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO) A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e a Instrução Normativa do Ministério da Economia n° 213 de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas, abertas em fluxo contínuo, conforme necessidade da instituição, para estágio remunerado de nível superior na modalidade estágio de pós-graduação - tipo estágio curricular não obrigatório remunerado (Presencial), conforme a seguir: Caracterização: Estágio remunerado de nível superior na modalidade estágio de pós-graduação - tipo estágio curricular não obrigatório remunerado (Presencial). Área de Conhecimento: 1 - No campo de estágio Gestão de Programas de Pós-Graduação - PROPGP - Cursando Pós-graduação stricto sensu em Biociências e Saúde ou Educação ou Engenharia Agrícola ou Gestão e Tecnologia Ambiental ou Geografia ou Zootecnia; 2 - No campo de estágio Comunicação Pública - Diretoria de Comunicação/Reitoria: Graduado em jornalismo ou publicidade ou comunicação social ou letras, cursando Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu em jornalismo ou publicidade ou comunicação social ou marketing ou áreas afins. Regime de Trabalho: 30 horas semanais Vagas: 02 vagas - conforme necessidades das áreas Requisito básico: Matrícula vigente em curso de Pós-Graduação Remuneração: O valor da bolsa-auxílio será de R1.665,22 (Mil seiscentos e sessenta e cinco reais, vinte e dois centavos) para carga horária de 30 horas semanais; O valor do auxílio-transporte corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado (de modo presencial). Vigência do Contrato: Conforme necessidade da Instituição com duração de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano. Período e Local das Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 05/05/2023 a 11/05/2023, somente por meio do link de inscrição https://forms.gle/ocb58iHNuiusNqDq6 . Informações pelo e-mail [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufr.edu.br menu Editais/Seleção/Seletivo de Estagiários. ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083051217202224. Objeto: Aquisição de maravalha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/05/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000421202366. Objeto: Aquisição de material de cama e mesa (3020) e material de copa e cozinha (3021), a serem destinados aos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 28/04/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062789/2022-69. Pregão Nº 275/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.508.406/0001-50 - MOREIRA EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, vestimenta cênica e projeção para os eventos institucionais organizados, promovidos e ou apoiados pela secretaria de cultura e arte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.022,08. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 214/2018. Nº Processo: 23080.058349/2017-40. Pregão. Nº 512/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato em referência por 60 (sessenta) dias e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 24/04/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.576,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 178/2018. Nº Processo: 23080.067890/2017-49. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 03 (três meses) da vigência do contrato em referência, a inclusão de cláusulas de rescisão antecipada, e de direito à repactuação. Vigência: 03/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.253,28. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2023 ao contrato 87/2019. Processo: º 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 02/07/2024. Data de assinatura: 19/04/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 24/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$100.164,62 para r$ 107.330,00 e, a partir de 24/02/2023, para 108.125,33. Valor total apostilamento: r$142.357,78. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).