DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300109 109 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23064.054323/2021-15. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 384.450,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e após inclusão de planilhas pós-matrícula, doc. Sei 3345934, e planilhas de migrantes, doc. Sei 2919768, este valor passa a ser de R$ 183.323,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e três reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 4.696,41 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) . 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 23.482,06 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Vigência: 28/04/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.323,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Campus Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 841, de 25 de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto, por analogia, ao "caput" do art. 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 subsidiariamente do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDER FELIPE MARQUES DA CRUZ, CPF 06025458979, sobre sua condição de sancionado disciplinarmente nos autos do processo nº 23064.043299/2020-08, intimando-o a comparecer, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para apresentação de seu recurso escrito, ou compareça neste mesmo prazo ao campus Medianeira da UTFPR, localizado na Avenida Brasil, nº 4232, Parque Independência, junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e sancionado, sendo que, caso se omita de tal comando, a inscrição de vosso nome e consequente valor serão inscritos na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral do campus Medianeira. Limitado ao exposto. CLAUDIO LEONES BAZZI CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01/2023 - UASG 153177 - Campus Pato Branco. Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23064.038261/2020-13. Dispensa de Licitação nº 72/2020. Contratante: UTFPR - Campus Pato Branco. Contratado: Funtef-PR. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Da vigência e do prazo. Vigência: 05/11/2020 à 05/05/2024. Assinam: Pela Contratante: Gilson Ditzel Santos e pela Contratada: Jorge Luiz de Sa Riechi. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064018563202318. Objeto: Materiais hidráulicos e de construção civil. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 03/05/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações e descrições técnicas dos materiais, de maneira completa e precisa, estão descritas no Termo de Referência, sendo que na ocorrência de possíveis diferenças entre estas e as encontradas na relação de itens gerada pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br e disponível para o registro das propostas, prevalecerão as primeiras.. CAMILO FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 153177-15246-2023NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.828.103,70. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23768.022192/2020-91. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2023 e encerramento em 02/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Hematologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23768.001579/2020-11. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.454.991,42 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) [valor repactuado considerando a despesa mensal estimada total para 07 meses, de janeiro a julho de 2023, mais 09 dias repactuados de agosto de 2023 e mais o valor retroativo calculado referente à parcela única de 60 horas extras para os colaboradores em regime de escala 12x36] conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct seac x sinelpa 2023/2024], para o período de 01/01/2023 a 09/08/2023, conforme planilha de custos e formação de preços do ofício 032/2023, constante deste processo (29125030).. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.977.653,08. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - HC/UFG Processo nº 23760.006212/2023-07. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 21 (Curativo hidrofibra c/ prata 10 x 10cm) da Ata de Registro de Preços nº 257/2022(Pregão Eletrônico nº 036/2022 - Processo Nº 23760.000721/2022-37), firmada com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ 28.387.424/0001-70, com fulcro no artigo 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.006212/2023-07 em 19/04/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 13 de abril de 2023 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 3/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Especie: Ata SRP 191/2023. Pregao Elet. 3/2023 E Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90108283000182 Valor R$ 545.271,48 Especie: Ata SRP 192/2023. Pregao Elet. 3/2023 E Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01578276000114 Valor R$ 189.072,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029143202264. Objeto: Aquisição de colchões e capas para colchões para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.251,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).