DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5- 00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524004831202341. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos para Atividade Ambulatorial da Unidade de Saúde da Mulher, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0960645 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: 'DOENÇA DE FABRY' (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LT DA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: a vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 27/04/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0961895 AO CONTRATO Nº 0506109 Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA CNPJ: 73.302.879/0001-08 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-50; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500478 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/04/2023. Nº do Processo: 146003 SEI HCPA 23092.211246/2020-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0506109, que tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência vinculados aos exames laboratoriais para SARS-COV-2, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2023; Reajustar os valores no percentual de 3,64%, conforme Item 1 - Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência Vinculados aos Exames Laboratoriais para SARS-COV-2 - Valor Mensal: R$ 728,33. Valor Anual: R$ 8.740,00. Reajuste % 3,64%. Valor Mensal: R$ 754,84. Valor Anual R$ 9.058,14. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Edison Pacifici Guimarães CPF: 607.696.457-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0958358 AO CONTRATO Nº 0179369 Contratada: LIFE STAR EIRELI - ME CNPJ: 13.969.248/0001-07 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500132 03/01/2023 Data da Assinatura: 25/04/2023. Nº do Processo: 140008 SEI HCPA 23092.200984/2019-69 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0179369, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta e entrega de materiais, por meio de MOTOBOY, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,65 %, conforme ITEM 01.00.01 - Deslocamentos (Banda) de IDA em Porto Alegre - Até 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 23,99. Valor Unitário Corrigido R$ 25,10. ITEM 01.00.02 - Deslocamentos (Bandas com retorno) de IDA e VOLTA em Porto Alegre - Até 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 31,72. Valor Unitário Corrigido R$ 33,19. ITEM 01.00.03 - Deslocamentos (Banda) de IDA em Plantão em Porto Alegre - Até 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 42,80. Valor Unitário Corrigido R$ 44,79. ITEM 01.00.04 - Deslocamentos (Bandas com retorno) de IDA e VOLTA em plantão em Porto Alegre - Até 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 52,87. Valor Unitário Corrigido R$ 55,33. ITEM 01.00.05 - Espera no destino (+ 20 minutos). UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 11,57. Valor Unitário Corrigido R$ 12,11. ITEM 01.00.06 - Bandas acima de 30 Km. UN Banda. Valor Unitário (Atual) R$ 52,86. Valor Unitário Corrigido R$ 55,32. Definir que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 1.943,45 para R$ 2.033,82; Estabelecer que o Gestor do contrato passará a ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, bem como o Gestor Substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas; Definir que a Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: 832.538.820-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0960813 AO CONTRATO Nº 0870215 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 04.907.604/0001-77 Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503460 2023NE503461 2023NE503462 2023NE503463 2023NE503464 2023NE503465 2023NE503472 2023NE503473 2023NE503511 2023NE503512 2023NE503513 2023NE503514 2023NE503515 03/01/2023 Data da Assinatura: 02/05/2023. Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no item 51, código 172600, do contrato nº 0870215, que tem como objeto o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB", conforme solicitação do Usuário 0950973 e conformidade do fornecedor 0951127 e demonstrado no Item 51: Código 172600 - FITA ADESIVA DUPLA FACE TRANSPARENTE. Quantidade a ser aumentada: 07 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza CPF: 519.090.650-72. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 Aquisição de Líquido Concentrado para Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0311/23 - Aquisição de Painéis de Alarme e Central Semi Automática. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 2 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA XXX.193.938-XX 88881.803584/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 113/2023 50.000,00 DE: 27/01/2023 A: 28/02/2026 2023NE000460 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . DENISE CANTERELLI MACHADO XXX.669.110-XX PROEX-553/2019 01/2023 81.008,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000777(CUSTEIO) . RAFAEL CELESTINO DA SILVA XXX.291.015-XX PROEX-1163/2019 0/2023 176.980,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000808(CUSTEIO) . PAULO MARCIO DA CRUZ XXX.690.529-XX PROEX-473/2019 01/2023 245.174,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000814(CUSTEIO) . PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR XXX.589.825-XX PROEX-40/2021 01/2023 244.870,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000806(CUSTEIO)