DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300234 234 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº 480/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 2/2023 contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico 24x7 com objetivo de fortalecer a segurança das vias públicas do município de Montes Claros de Goiás. destinados a Sec. Mul. de Obras Pub. e Serv. Urbanos deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Montes Claros de Goiás/GO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: Filipe Abrão Marra, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.695.310/0001-73, estabelecida em Rua Rodrigo Alves Carvelo Filho, 100, sala A, Vila Margon, Catalao-GO, 0, sala A - Vila Margon, Catalão - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ item, Descrição item/objeto, Marca, Qtde, Unid., Valor unit., Valor total: 01/01, rack 36, contado, 1,0000, UN, 3.400,0000, 3.400,0000; 01/02, servidor para monitoramento armazenamento gravaçao de imagens, axxon, 1,0000, UN, 17.000,0000, 17.000,0000; 01/03, licença de monitoramento armazenamento e gravação de imagens, axxon/mgi, 5,0000, UN, 2.900,0000, 14.500,0000, 01/04, joytick, dahua/axxon, 1,0000, UN, 10.800,0000, 10.800,0000; 01/05, movel/console tecnico de operação, inusita, 1,0000, UN, 6.500,0000, 6.500,0000; 01/06, estação de monitoramento de imagens, dell/oac, 1,0000, UN, 7.400,0000, 7.400,0000; 01/07, monitor/tv, oac, 1,0000, UN, 2.850,0000, 2.850,0000; 01/08, nobreak 5 kva, nhs, 1,0000, UN, 15.190,0000, 15.190,0000; 01/09, camara speed dome, dahua, 5,0000, UN, 12.900,0000, 64.500,0000; 01/10, caixa hermética stampo/eletroquadros/acessório, 5,0000, UN, 1.500,0000, 7.500,0000, 01/11, poste de concreto, romagnole, 5,0000, UN, 4.100,0000, 20.500,0000; 1/12, nobreak 600, nhs, 5,0000, UN, 302,0000, 1.510,0000; 01/13, switch giga 8 portas, d-link, 6,0000, UN, 3.170,0000, 19.020,0000; 01/14, transceiver wdm tipo 1, d-link, 5,0000, UN, 1.280,0000, 6.400,0000; 01/15, transceiver wdm tipo 2, d-link, 5,0000, UN, 1.280,0000, 6.400,0000; 01/16, fibra optica, fibracem, 3.550,0000, UN, 13,5500, 48.102,5000; 01/17, treinamento para operação, própria, 1,0000, UN, 1.900,0000, 1.900,0000. Total do fornecedor: R$ 253.472,5000. Total do certame: R$ 253.472,50. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 253.472,50 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Montes Claros de Goiás/GO, 2 de maio de 2023. JOSE VILMAR MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 245/2023 PROCESSO N° 7783/2023 OBJETO: Aquisição emergencial de insulinas para manutenção do hospital municipal de Mozarlândia. Contratante: fundo municipal de saúde de Mozarlândia CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: PRO- REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS ltda cnpj: 05.159.591/0001-68 valor: r$ 16.822,40 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 60 DIAS ASSINATURA: 28/04/2023 CONTRATO N° 246/2023 PROCESSO N° 7802/2023 OBJETO: Aquisição emergencial de materiais para manutenção do hospital municipal de Mozarlândia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA CNPJ: 05.159.591/0001-68 VALOR: R$ 19.872,38 (dezenove mil e oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos) Data Da Vigência: 60 Dias Assinatura: 28/04/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1614/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Mozarlandia CNPJ nº 11.271.688/0001-60 torna público a análise dos documentos de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo HABILITADO a empresa MÔNICA CRISTINA S B DA PAZ inscrita no CNPJ nº 50.381.651/0001-47. Após verificar e analisar toda a documentação, a Comissão deu por encerrado o julgamento, sendo que os HABILITADOS, serão convocados para contratar com o Fundo Municipal de Saúde. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O Município de Porangatu- GO, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 84241/2022, Pregão Eletrônico 004/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de equipamentos e instrumentos musicais, a fim de suprir as necessidades da Escola Municipal de Música Professor Stellanis Kopanakis Pacheco e Banda Municipal Maestro Silvio de Brito, conforme Emenda Parlamentar Processo n° 202240370001, declaro e HOM O LO G O vencedores do processo licitatório, pelo menor preço unitário, as seguintes empresas: a) ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP, CNPJ: 01.721.415/0001-17: Item: 01 R$ 410,00; Item 02 R$ 10,00; Item 03 R$ 50,00; Item 05 R$ 15,00; Item 18 R$ 1200,00; Item 21 R$ 200,00; Item 22 R$ 310,00; Item 23 R$ 1450,00; b) AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74: Item 04 R$ 14,30; Item 06 R$ 5,00; Item 07 R$ 13,00; Item 08 R$ 850,00; Item 10 R$ 3..355,00; Item 15 R$ 2.650,00; Item 20 R$ 829,00; c) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, CNPJ: 29.583.709/0001-49: Item 14 R$ 33,50; Item 16 R$ 99,95; d) SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07: Item 09 R$ 2.532,91; Item 11 R$ 2.639,88; Item 12 R$ 922,88; Item 13 R$ 3.598,10; e) RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 08.979.527/0001-11: Item 17 R$ 52,70; Item 19 R$ 990,00. Porangatu - GO, 5 de abril de 2023. ONÉSIMO PEREIRA ALCÂNTARA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 188/2023; Dispensa de Licitação n° 842/2023; Processo nº 14956/2023; Objeto: contratação de pessoa jurídica para organização e realização de concurso público 001/2023 no que refere ao preenchimento de vagas do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, visando o provimento de 302 (trezentos e duas) vagas, distribuídas entre cargos dos níveis superior, médio e fundamental; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e FESURV - Universidade de Rio Verde; Data da Assinatura: 12/04/2023; Data de Vigência: 12/04/2023 até 30/05/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alberto Barella Netto pela contratada. Contrato nº 214/2023; Ato de Dispensa nº 027/2023; Processo nº 34495/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Crisiano Silva Alves 00362825106; Valor R$ 133.724,00 (cento e trinta e três mil e setecentos e vinte e quatro reais); Data da Assinatura: 27/03/2023; Data de Vigência: 27/03/2023 até 22/09/2023; Signatários: Seane Mendes Furtado pelo contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada. Contrato nº 229/2023; Pregão Eletrônico nº (ARP) 129/2022; Processo nº 36256/2023; Objeto: Aquisição de Microcomputadores, Nobreak, Projetor Multimídia, Notebook do Professor Chromebook (placa mãe e processador), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Concept Serviços de Instalações Eletricas Ltda; Data da Assinatura: 26/04/2023; Data de Vigência: 26/04/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Carolina Angelo da Silva pela contratada. Contrato nº 220/2023; Pregão Eletrônico nº 045/2023; Processo nº 14949/2023; Objeto: contrato a aquisição de materiais a serem aplicados no recapeamento asfáltico microrrevestimento à frio , para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Gyn Comerial e Atacadista Ltda; Valor: R$ 212.088,85 (duzentos e doze mil,oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 18/04/2023; Data de Vigência: 18/04/2023 a 18/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Raimundo Rairton Paulo de Assunção pela contratada. Contrato nº 221/2023; Pregão Eletrônico nº 045/2023; Processo nº 14949/2023; Objeto: contrato a aquisição de materiais a serem aplicados no recapeamento asfáltico microrrevestimento à frio , para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e J.F Coomercial e Industrial Ltda; Valor R$ 590.939,28 (quinhentos e noventa mil,novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 18/04/2023; Data de Vigência: 18/04/2023 a 18/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fausto Henrique David pela contratada. Contrato nº 222/2023; Pregão Eletrônico nº 045/2023; Processo nº 14949/2023; Objeto: contrato a aquisição de materiais a serem aplicados no recapeamento asfáltico microrrevestimento à frio , para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e N3 Comércio e Serviços Ltda; Valor R$ 166.873,83 (cento e sessenta e seis mil,oitocentos e setenta e tês reais e oitenta e três centavos); Data da Assinatura: 19/04/2023; Data de Vigência: 19/04/2023 a 19/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Nº 480/2023 O Município de Montes Claros de Goiás - pregão eletrônico Nº 2/2023. Objeto: pregão eletrônicocontratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico 24x7 com objetivo de fortalecer a segurança das vias públicas do Município de Montes Claros de Goiás. O(a) prefeito municipal do(a) prefeitura municipal de Montes Claros de Goiás, GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: adjudicar as empresas: Filipe Abrão Marra pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.695.310/0001-73, estabelecida na Rua Rodrigo Alves Carvelo Filho, 100, sala A, Vila Margon, Catalao-GO, sala A, Vila Margon, Catalão, GO, neste ato representado pelo Sr(a). Filipe Abrão, na função atual de representante, portador do CPF nº 043.836.741- 35, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo: Lote/item, descrição item/objeto, marca, Qtde, Unid., Valor unit, Valor total: 1/1, rack 36, contado, 1,0000, UN, 3.400,0000, 3.400,0000; 1/2, servidor para monitoramento armazenamento gravaçao de imagens, axxon, 1,0000, UN, 17.000,0000, 17.000,0000; 1/3, licença de monitoramento armazenamento e gravação de imagens axxon/mgi, 5,0000 UN, 2.900,0000, 14.500,0000; 1/4, joytick, dahua/axxon, 1,0000, UN, 10.800,0000, 10.800,0000; 1/5, movel/console tecnico de operação, inusita, 1,0000, UN, 6.500,0000, 6.500,0000; 1/6, estação de monitoramento de imagens dell/oac, 1,0000, UN, 7.400,0000, 7.400,0000; 1/7, monitor/tv, oac, 1,0000, UN, 2.850,0000, 2.850,0000; 1/8, nobreak 5 kva, nhs, 1,0000, UN, 15.190,0000, 15.190,0000; 1/9, camara speed dome, dahua, 5,0000, UN, 12.900,0000, 64.500,0000; 1/10, caixa hermética, stampo/eletroquadros/acessório, 5,0000, UN, 1.500,0000, 7.500,0000; 1/11, poste de concreto, romagnole, 5,0000, UN, 4.100,0000, 20.500,0000; 1/12, nobreak 600, nhs, 5,0000, UN, 302,0000, 1.510,0000; 1/13, switch giga 8 portas, d-link, 6,0000, UN, 3.170,0000, 19.020,0000, 1/14, transceiver wdm tipo 1, d-link, 5,0000, UN, 1.280,0000, 6.400,0000; 1/15, transceiver wdm tipo 2, d-link, 5,0000, UN, 1.280,0000, 6.400,0000, 1/16, fibra optica, fibracem, 3.550,0000, UN, 13,5500, 48.102,5000, 1/17, treinamento para operação, própria, 1,0000, UN, 1.900,0000, 1.900,0000. Total do fornecedor: 253.472,50. Montes Claros de Goiás, 2 de abril de 2023. JOSE VILMAR MACIEL