DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 038/2023, TOMADA DE PREÇO 003/2023. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Reforma do PSF Alceu Cardoso - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 08/05/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 23 de maio de 2023 às 09h30min - Abertura dos envelopes: Dia 09 de maio de 2023, após os procedimentos de credenciamento - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Telefone (35) 3865-1202 - e- mail: [email protected]. O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br PROCESSO 039/2023, TOMADA DE PREÇO 004/2023.Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Reforma do PSF João Batista - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 08/05/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 23 de maio de 2023 às 10h30min - Abertura dos envelopes: Dia 09 de maio de 2023, após os procedimentos de credenciamento - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Telefone (35) 3865-1202 - e- mail: [email protected] O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2022 referente ao Processo Licitatório nº 216/2022 - Inexigibilidade nº 034/2022, para acréscimo de serviços, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas. Valor do Aditivo: R$ 135.000,00. Objeto: Contratação para prestação de serviços na área da saúde ambulatoriais aos usuários de Sistema Único de Saúde - SUS, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano Operativo, segundo estimativa do Departamento Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023. Extrato do Contrato nº. 36/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006-30. Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante 01 (um) trator agrícola novo, sobre rodas de acordo com o Convênio Plataforma + Brasil nº 921986/2021, que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o plano de trabalho, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações. Valor: R$ 255.000,00. Prazo de entrega: Até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração, podendo a Contratante conceder dilação no prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela mesma. Prazo de vigência: 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei. Data da Assinatura: 27/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Adjudicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023. O Prefeito do Município de Carneirinho, no uso das suas atribuições, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, sobre rodas de acordo com o Convênio Plataforma +Brasil nº 921986/2021, que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Carneirinho/MG à empresa vencedora do certame NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006-30, no valor global de R$ 255.000,00. Data da Adjudicação: 27/04/2023. Carneirinho/MG, 27 de abril de 2023. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, sobre rodas de acordo com o Convênio Plataforma +Brasil nº 921986/2021, que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Carneirinho/MG à empresa vencedora do certame NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006-30, no valor global de R$ 255.000,00. Data da Homologação: 27/04/2023. Carneirinho/MG, 27 de abril de 2023. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n°20.351.700/0001-38. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA E DO PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao objeto do contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 05 de agosto de 2022. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de entrega do produto e vigência do contrato originário até 30 de abril de 2023, diante da justificativa apresentada pela Contratada, que fica fazendo parte integrante do presente termo. Assinatura: 04/08/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n°20.351.700/0001-38. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA E DO PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao objeto do contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 05 de agosto de 2022. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de entrega do produto e vigência do contrato originário até 30 de maio de 2023, diante da justificativa apresentada pela Contratada, que fica fazendo parte integrante do presente termo. Assinatura: 27/04/2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Repetição O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Plataforma Licitar Digital, com recebimento das propostas a partir das 10h00min do 03/05/2023 até as 10h00min do dia 16/05/2023 - abertura e julgamento das proposta as 10h10min (horário de Brasília/DF), do dia 16/05/2023 - início da disputa às 10h20min, do dia 16/05/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme disposições do Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG, no site do município www.chale.mg.gov.br. e site https://www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 16/05/2023, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2023, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de moveis de escritório, eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada constates no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KÁTIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA, torna pública a PL nº. 042/2023 e PP 015/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: RP PARA FUTURA E EV. AQ. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI DEST. A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; JULGAMENTO: 17/05/2023, ÀS 08H30. Infor.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 2 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº. 043/2023 e PP 016/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: RP PARA FUTURA E EV. AQ. DE PROD. DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DEST. A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; JULGAMENTO: 18/05/2023, ÀS 08h30. INFOR.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 2 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2023 PRC 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00, no valor total de R$12.475,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); GISELE TORRES RANGEL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.301.158/0001-80, no valor total de R$8.228,00 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais); SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.286.776/0001-00, no valor total de R$5.728,00 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais). Cláudio(MG), 26 de abril de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023 A CPJL declara como INABILITADA a empresa PLANNER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.159.728/0001-07. Termos em que se abre o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimada dos vícios, em atendimento ao que dispõe o art. 48, § 3º da Lei 8.666/93. Congonhas, 2 de maio de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL