DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 16 de Maio de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Maio de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão comunica que estará realizando às 08h30min do dia 22 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis /TO, em sessão pública, na forma da Lei 8.666/1993, e atualizações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço Global por Lote para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cabeceiras na região do Morro Solto "Seringal", para instalação das lajes retiradas de ponte localizada na região do Limueiro "Fazenda Sr. Joaquim Ferreira" e construção de ponte de concreto armado 7,00x 3,5m na região da "fazenda do Sr. Enoque", na zona rural do Município de Palmeirópolis/TO, conforme projetos, planilhas em anexo ao edital. O Edital e demais anexos serão retirados no portal da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis (http://acessoainformacao.palmeiropolis.to.gov.br), ou na sede da Prefeitura Municipal das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações pelo Telefone (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 2 de maio de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 247/2023, que objetiva a Contratação de empresa no ramo da engenharia para apresentação de propostas e subsequente contratação junto a Prefeitura, para execução de obra para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no município de Paranã/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$ 1.118.193,60 (um milhão cento e dezoito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 27 de abril de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - SRP Tipo: Menor preço por item A Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO. ABERTURA: 15 de Maio de 2023, às 09:00h. A sessão será realizada através do Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Digital, www.licitardigital.com.br. Sampaio - TO, 2 de Maio de 2023. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2022 A Prefeitura de Sampaio/TO, comunica aos interessados que, torna-se sem efeito a publicação: aviso de licitação de PE Nº 4/2022, no DOU, Edição Nº 80, do dia 27/04/2023. Cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio/TO. Devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Sampaio, 28 de abril de 2023. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 O Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 49 da Lei 8.666/93, e em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório tombado sob. Nº 067-2022, e consequentemente a licitação por Pregão Presencial, cujo o objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa especializa para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar em solo com subestação), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia (Energisa-TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, ao Fundo Municipal de Educação no Município de São Miguel do Tocantins -TO. A Revogação se faz necessária, diante da recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saomigueldotocantins.to.gov.br/ ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 07:30 às 13:30 horas. São Miguel do Tocantins/TO, 2 de Maio de 2023. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de pneumáticos para a frota municipal de São Valério, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 15/05/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério/TO, 2 de maio de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Taipas-TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Valor Estimado R$: O valor estimado será sigiloso, nos termos do art. 3º, inciso III da Lei n.º 10.520/2002. Data e Horário de Realização: 15/05/2023 ÀS 09:00HS Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas-TO, 2 de maio de 2023. ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Pregoeiro