DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº35/2023 PROCESSO Nº03173056/2023 A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art.63, § 1° e 2° da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 753.898,94 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED, inscrita no CNPJ sob o nº01.052.748/0001-09, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos pediátricas e neonatologistas, no período de 21 de janeiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2023. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023 Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº37/2023 PROCESSO Nº02401071/2023 A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 378.921,44 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados na categoria de médico clínico, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2023. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023 Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO Nº09473173/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior no valor de R$ 1.096,40 (hum mil, noventa e seis reais e quarenta centavos), junto à RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº08.934.640/0001-80, cujo objeto é serviço de manutenção em equipamento odontológico, referente a Dezembro/2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 11607246/2022 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 25.269,19 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), junto a NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.846.791/0001-14, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressora (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressão efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência 1 º de dezembro a 31 de dezembro de 2022. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº07790716/2022 A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 16.351,02 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e um reais e dois centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, no período de JULHO/2022, vinculada ao contrato nº0951/2016 para atender as necessidades da HEMOCE/SESA. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº00799230/2023 A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo, cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 153.949,39 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), junto a EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº49.601.107/0001-84, referente ao serviço de locação de equipamentos laboratoriais para o Hemocentro de Forta- leza, durante o período de 04 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02323593/2023 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art.art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida, no valor de R$ 31.726,02 (trinta e um mil setecentos e vinte e seis reais e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND - CE, inscrita no CNPJ sob o nº01.540.765/0001-87, referente ao pagamento dos serviços na área de MÉDICOS ENDOSCOPISTAS, realizados no período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2023, objeto do contrato nº1308/2019, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº160-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e