DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº168-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº184/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168-D/2023-GS DE 19 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR Capitão PM 308.426-1-8 IV 19 e 20/04/2023 Itapipoca-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25 DANIELLE DA COSTA SILVA 3º Sargento PM 301.090-1-5 V 19 e 20/04/2023 Itapipoca-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA Cabo PM 302.995-1-5 V 19 e 20/04/2023 Itapipoca-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 TOTAL 281,25

PORTARIA Nº169-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de Articulador - DNS-3, matrícula nº300.010-7-9, desta Secretaria, a viajar à Cidade de São Luís-MA, no período de 24 à 26/04/2023, com a finalidade de transladar veículo UTV CAN AN (cor verde, sem placas), deferido por decisão judicial para utilização nesta Secretaria, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº181/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0892/2023- GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do Art. 2º do Anexo Único do Decreto nº28.451, de 1º de novembro de 2006, que instituiu, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a Medalha “General Assis Bezerra”, RESOLVE: 1. CONSTITUIR a Comissão Especial para apreciação da proposta do nome indicado a ser agraciado com a Medalha “General Assis Bezerra”, referente ao ano de 2023, condecoração que tem por objetivo distinguir pessoas e entidades civis ou militares, e servi- dores civis e militares do sistema de segurança pública estadual, que, comprovadamente, tenham colaborado de forma emérita para o desenvolvimento das atividades próprias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. 2. DESIGNAR para compor a referida Comissão: Samuel Elânio de Oliveira Júnior - Secretário da SSPDS, Francisco Márcio de Oliveira - Secretário Executivo de Ações de Inteligência e Defesa Social, Sérgio Pereira do Santos - Secretário Executivo de Ações Integradas e Estratégicas, Adriano de Assis Sales - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SSPDS, como membros, e Teógenes Coelho Correia - Coordenador de Gestão de Pessoas da SSPDS, como secretário da Comissão Especial. 3. Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0960/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº307.311-1-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de João Pessoa-PB, no período de 24 à 28/04/2023, com a finalidade de participar do Curso Básico de Manutenção de Aeronaves, conforme NUP 10001.004638/2023-68, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 894,29 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0961/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RAFAEL SARAIVA LACERDA LEITE, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº308.853-2-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 28/04 à 01/05/2023, com a finalidade de participar do Seminário de Boas Práticas com Drones na Segurança Pública, conforme NUP 10001.003720/2023-75, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.722,54 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.510,36 (cinco mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0962/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de São Luís-MA, com a finalidade de realizarem Condução de viatura doada para a PMCE, conforme NUP 10001.004860/2023-61, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0962/2023-GS DE 19 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO Major PM 152.097-1-2 IV 24 à 26/04/2023 São Luís-MA 2 (duas) e meia 166,49 40% 582,72 CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA 3º Sargento PM 303.947-1-2 V 24 à 26/04/2023 São Luís-MA 2 (duas) e meia 141,95 40% 496,83 BRENA KESIA DOS SANTOS GUEDES Cabo PM 300.041-1-6 V 24 à 26/04/2023 São Luís-MA 2 (duas) e meia 141,95 40% 496,83 TOTAL 1.576,38