DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400029 29 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 333/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 02.467.498/0001-22 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIM I T A DA HEMATO. Objeto: Serviços laboratórias de análises clínicas, citopatologia e consultas com hematologias (oncológico e pediátrico). Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 8.829,12. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES LTDA. Objeto: Serviços de fonoaudiologia clínica, domiciliar, hospitalar e emissões otoacústicas. Fundamento Legal: . Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 34.237,20. Data de Assinatura: 25/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 01.676.033/0001-19 - CLINICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO S/S LTDA -. Objeto: Atividades nas áreas de psicologia individual, grupal, casal, familiar; psiquiatria; orientação e seleção profissional; fonoaudiologia; terapia ocupacional; avaliação psicológica, psicopedagogia, fisioterapia; reeducação. Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2022 a 04/05/2023. Valor Total: R$ 32.585,16. Data de Assinatura: 04/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 10.574.074/0001-95 - MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 15.036,36. Data de Assinatura: 12/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 08.406.456/0001-68 - LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA. Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica e colposcopia. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 90.318,24. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de assistência domiciliar à saúde, remoção de pacientes, aluguel de material médico e apoio e home care. Fundamento Legal: . Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 1.366.092,72. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 01.299.313/0001-55 - RADIOCRANIO CENTRO DE RADIOLOGIA DOC ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Fundamento Legal: . Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 24.578,40. Data de Assinatura: 13/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 01.057.866/0001-00 - ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA - ME. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Fundamento Legal: . Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 7.620,36. Data de Assinatura: 03/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto: Serviços médicos hospitalares. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 3.808,92. Data de Assinatura: 22/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de radioterapia, tomografia computadorizada e ultrassonografia geral. Fundamento Legal: . Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total: R$ 84.986,28. Data de Assinatura: 04/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 21.870.529/0001-36 - PRIME MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de dermatologia, ginecologia, ultrassonografias em geral, ortopedia e traumatologia, reumatologia, pediatria, urologia e nutricionista. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 60.785,52. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto: Serviços médicos e hospitalares de oncologia. Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 1.464.768,12. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 08.923.580/0001-09 - OLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Serviços de neurologia, neurocirurgia, cirurgia plástica, eletroneuromiografia e eletroencefalograma. Fundamento Legal: . Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 991/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 91/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.978.159/0001-73 - CLINICA JUAREZ DORNELAS S/C LTDA - ME. Objeto: Serviços nas áreas de urologia como consultas, exames e procedimentos (litotripsia), ginecologia (vídeo histeroscopia diagnóstica, vídeo histeroscopia cirúrgica e vídeo laparoscopia ginecológica) e obstetrícia. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Fisioterapia motora, respiratória, uroginecológica, neurológica, pediátrica, fisioterapia domiciliar, rpg, pilates, nutrição, psicologia e fonoaudiologia. Fundamento Legal: . Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 33.852,72. Data de Assinatura: 13/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 32.541.563/0001-83 - FRANCISCA FLOR DANTAS MUNIZ EIRELI. Objeto: Serviços nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, métodos como: aba, pecs, prompt, apraxia, integração sensorial, dirfloortime, psicomotricidade e treino funcional. Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 23.640,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2023-05/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.000884/2023-10. Inexigibilidade Nº 83602/2023-05/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instituídos na marinha do brasil (mb), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento nos estados de pernambuco, paraíba e alagoas, com vistas a complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico (anexo a do edital de credenciamento) e conforme proposta de preços da credenciada constante do anexo a, que passa a fazer parte deste termo de credenciamento, como se nele estivesse transcrita.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 201.876,15. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2023-04/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.000813/2023-17. Inexigibilidade Nº 83602/2023-04/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.067.238/0001-46 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instituídos na marinha do brasil (mb), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento nos estados de pernambuco, paraíba e alagoas, com vistas a complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico (anexo a do edital de credenciamento) e conforme proposta de preços da credenciada constante do anexo a, que passa a fazer parte deste termo de credenciamento, como se nele estivesse transcrita.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 201.876,15. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).