DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina PROCESSOS QUÍMICOS, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:02/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS - Contratado. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 010/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NANCY FRANCISCA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.001582.2023-96. Vigência:02/05/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:02/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Ricardo Costa Felix. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.000637.2022-48. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Ricardo Costa Felix - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2023 - UASG 152711 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23466.000371/2021-52. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 060/2021-PROAD/IFRN para o período de13 de maio de 2023 à 13 de maio de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação orçamentária PTRES 171168, fonte 1000000000, natureza de despesa 339039, PI L20RLP01MAN e UASG 152711. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 274/2022. Nº Processo: 23137.000927/2022-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 37.877.436/0001-73 - YAPE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e acrescer o valor do contrato nº 274/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00084/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 26/05/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,27. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23361.000220/2022-53. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste decorrente da variação do índice do IPCA. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.241,74. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158345 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23243.002377/2019-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Estabelece o acréscimo de 3,56% ao valor original atualizado do contrato nº 04/2021; prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos projetos em 31/08/2022; b) novo prazo de vigência do contrato 30/10/2022.. Vigência: 30/09/2022 a 30/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.600,45. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158345 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23243.002377/2019-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 31/10/2022; b) novo prazo de vigência do contrato: 31/12/2022.. Vigência: 28/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.600,45. Data de Assinatura: 28/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158345 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.013323/2021-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 05/02/2023; b) novo prazo de vigência do contrato: 07/03/2023.. Vigência: 07/12/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.215,41. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158345 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23243.002377/2019-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 (trinta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 01/12/2022; b) novo prazo de vigência do contrato: 31/01/2023.. Vigência: 30/12/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.600,45. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158345 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.013323/2021-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 07/12/2022; b) novo prazo de vigência do contrato: 06/01/2023.. Vigência: 07/10/2022 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.215,41. Data de Assinatura: 07/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158345 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.013323/2021-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Estabelece o acréscimo de 6,15% (seis vírgula quinze por cento) ao valor original retificado do contrato nº 04/2022; supressão de 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento) ao valor original retificado do contrato n° 04/2022; prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 06/05/2023; b) novo prazo de vigência do contrato: 05/06/2023.. Vigência: 12/04/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.933,71. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158345 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.013323/2021-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retifica o valor original do contrato n° 04/2022 para r$ 876.210,67 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos); acréscimo de 32,84% (trinta e dois vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor original retificado do contrato nº 04/2022; supressão de 2,10% (dois vírgula dez por cento) ao valor original retificado do contrato n° 04/2022; prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 06/04/2023; b) novo prazo de vigência do contrato: 06/05/2023.. Vigência: 17/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.593,87. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23254.000053/2019-62. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2023 a 15/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.720,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).