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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 71

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400071 71 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/93), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e: . Contrato nº Termo Contratado . 11/2023 1 DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ Objeto: retificar o Contrato nº 11/2023, onde lê-se: "05/04/2023 a 31/07/2015", leia-se "05/04/2023 a 31/07/2023".." Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/93), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e: . Contrato nº Termo Contratado . 11/2023 1 DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ Objeto: retificar o Contrato nº 11/2023, onde lê-se: "05/04/2023 a 31/07/2015", leia-se "05/04/2023 a 31/07/2023".." Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 003/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e GUST AV O YOSHIO MATSUBARA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Assistente A", Nível MESTRADO, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 03.05.2023 a 31.07.2023. Assinatura: 03.05.2023. CÂMPUS CAMPO MOURÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 Processo: 23064.051438/2022-21. A UTFPR Câmpus Campo Mourão torna pública a inabilitação da Associação dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços Vila Guaruja - ASSOCIGUÁ, CNPJ 05.865.937/0001-43, por não atender os itens 3.1.1, 3.1.3 e 3.1.4 do Edital 01/2022. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos, o qual expira-se em 09/05/2023. VANESSA MEDEIROS CORNELI Presidente da Comissão Responsável pela Implementação do Programa Coleta Seletiva Cidadã EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 32/2023 - EBSERH/ HU-FURG O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior da Universidade Federal do Rio Grande, visando ao preenchimento de 35 (sete) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 03 de abril de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23477.014256/2022-17 Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento, disposição e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 2.200.293,18. Data de Assinatura: 01/05/2023. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23768.013367/2019-35. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 03/01/2023 a 09/12/2023, e do prazo de vigência também por 340 (trezentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 03/05/2023 a 07/04/2024. a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto; fundamentado no parecer - sei 15 (29269133).. Vigência: 03/05/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.708,42. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 05/2023, que teve como vencedoras as empresas: ODONTO TCHE, SOROMED MARILIA, ELISVANDIA MATOS, L. N. RODRIGUES, VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, AHCOR COMERCIO, VERSA DENTAL, A. M. MOLITERNO, no valor de R$ 159.360,22 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE DE FRAZÃO Agente de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2022 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 77/2022, que teve como vencedoras as empresas: BOSTON SCIENTIFIC, BRASIL MED IMP. E EXP. LTDA, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS, EUROPA MÉD. SERV. LTDA, SALUTARY COMERCIAL, SYMBITEC, no valor global de: R$ 342.061,18 (trezentos e quarenta e dois mil, sessenta e um reais e dezoito centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768005229202105. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS/MANUAIS (testes psicológicos), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 08/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o serviço de hemodinâmica - relançamento do PE 59/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados o item 3 para a empresa E.TAMUSSINO E CIA LTDA. Os itens 2, 4, 5, 11, 12 e 13 ficaram desertos e os itens 1, 6, 7, 8, 9 e 10 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente De Licitação (SIDEC - 03/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 62/2022 para contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do acervo documental para atender o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação informa que foi homologado o grupo 1 (itens 1, 2, 3, 4, 5) para a empresa MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. LILIAN FRANCA DE ABREU Agente De Licitação (SIDEC - 03/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa LICITARN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.742.923/0001-42, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 002106/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2021 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009582/2023-41. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005756/2023-66. Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender os serviços de neurologia e neurocirurgia da unidade do sistema neurológico para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 78.219,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realizar avaliação patrimonial do imóvel comercial situado na Rua Paraíba, 2880, bairrro Umuarama, Uberlândia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 09/05/2023, através do e-mail [email protected]. O Edital nº 18/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 04/05/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações