DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/05/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000086202353. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gás liquefeito de petróleo envasado em botijões de 13 kg e 45 kg, cumulado com comodato de 16 botijões p/45. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/05/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 237640011172023. Objeto: Aquisição de insumos para os laboratórios de Micobactérias, Micologia e LADI. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/05/2023) 155908-26443-2023NE011111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23771.006985/2020-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 24.248,71 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), aferido pela variação do índice nacional de custo da construção (incc) que correspondeu a aproximadamente 14,38%, acumulado ao período de 12/2019 a 12/2022, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 17/2020, firmado entre as partes em 30 de novembro de 2020, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 30/11/2020 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.902,91. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE PENALIDADE Processo n° 23539.030596/2022-13. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa GLOBODESC INDÚSTRIA, IMPO R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ 11.137.546/0001-05, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico n° 57/2021, pela infringência dos tópicos 8.14 e 8.15 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 57/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.013555/2021-81. João Pessoa-PB, 3 de maio de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23538.015366/2019-39. Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.315.747/0001-52 - SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses compreendendo o período de 06/05/2023 a 06/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato 18/2020.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.633,72. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23526.001415/2020-29. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a)a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2023 e encerramento em 02/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.229,29. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da Licitação Eletrônica 26/2 022. Foi considerada vencedora a empresa: 40.5 20.254/0001-55 - VALTER A DA SILVA para o item 02 (R$ 146,46). THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação Dias: 04/05/2022 e 04/05/2023 (SIDEC - 03/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado da Licitação Eletrônica 126/2022. Foi considerada vencedora a empresa: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA para o item 1 (R$ 2.825,71). JOSÉ TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533001288202311. Objeto: Aquisição de insumos para oftalmologia com fornecimento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 03/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533043601202216. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 03/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.018661/2021-11. Pregão Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento consignado de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, para atendimento da unidade do sistema musculoesquelético. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 110.431,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n. 02/2023 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - HU- UFPI/EBSERH, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS N AT A N PORTELA DE TERESINA - IDTNP, CNPJ n. 06.553.564/0107-96. Processo: n. 23524.012430/2022-84. Objeto: conjunção de esforços para a formação de residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional do HU-UFPI/Ebserh, listados no plano de trabalho, através de estágio supervisionado, a ser executado no I DT N P . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n. .078.073-*e Jurandir Martins dos Santos Filho, CPF n. .755.943-*. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, torna público aos interessados Aviso de Chamamento Público n° 2/2023 UASG 155008 para Dispensa Emergencial nº 13/2023 para a aquisição de Nutrição Parenteral para atendimento do Setor de Suprimentos do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí - HU UFPI vinculado às Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. As propostas deverão ser enviadas por e-mail para [email protected]. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufpi/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas/2023/dispensas-eletronicas-2023. O prazo para envio das propostas encerra-se no dia 08 de maio de 2023. Telefone para contato: (86) 3228-5339/5315. Processo SEI nº: 23524.012266/2023-96. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações