DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.125,91. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003180202321. Objeto: Aquisição de bombona para seção de engenharia de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2023) 154503-26352-2023NE800068 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATSO DE CONTRATOS Extrato de Contrato 05/2023 - PV Contrato nº 05/2023 - PV. Processo nº 23006.010343/2022-41. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: CARLA RODRIGUES ALMEIDA. CPF: XXX.568.887-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/02/2023 a 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - CARLA RODRIGUES ALMEIDA - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2023. Extrato de Contrato 17/2023 - PV Contrato nº 17/2023 - PV. Processo nº 23006.021067/2021-66. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 051/2021. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Daniel Santa Cruz Damineli. CPF: XXX.751.148-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/02/2023 a 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - DANIEL SANTA CRUZ DAMINELI - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2023. Extrato de Contrato 06/2023 - PV Contrato nº 06/2023 - PV. Processo nº 23006.026177/2022-03. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 78/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO. CPF: XXX.194.408-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO - Contratado. Data da assinatura: 01/03/2023. Extrato de Contrato 07/2023 - PV Contrato nº 07/2023 - PV. Processo nº 23006.026282/2021-53. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 068/2021. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: DANIELLA SABINO BATTAGELLO. CPF: XXX.989.458-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/04/2023 a 03/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - DANIELLA SABINO BATTAGELLO - Contratado. Data da assinatura: 03/04/2023. Extrato de Contrato 08/2023 - PV Contrato nº 08/2023 - PV. Processo nº 23006.008981/2022-01. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RITA SANTOS GUIMARAES. CPF: XXX.196.738-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/04/2023 a 03/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RITA SANTOS GUIMARAES - Contratado. Data da assinatura: 03/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 17/2023 DO CONVÊNIO Nº 05/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 05/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO, AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE, com início na data de 30/04/2023 e término em 30/05/2023. DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência até o dia 30/30/2023. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.010907/2020-46. Rio Branco - Acre, 28 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023 DO CONVÊNIO Nº 05/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - F U N DA P E . DO OBJETO O objeto do presente Termo de Apostilamento é a indicação da dotação orçamentária por suas funções programáticas e do respectivo empenho referente aos valores empenhados para execução do Convênio nº 05/2020 no ano de 2023, conforme indicados a seguir: Da Dotação Orçamentária: PT: 213631040210T0001 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO - NACIONAL PTRES: 169063 FONTE: 1026A001M5 Do Empenho: Nota de Empenho 2021NE000314. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.010907/2020-46. DAT Rio Branco - Acre, 28 de abril de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Iron Trainers do Brasil LTDA. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão de estágio curricular não obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Jorge Augusto Ferro Junior, Representante Legal da Iron Trainers do Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Rede de Ensino e Pesquisa - RNP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta meses) a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por sucessivos períodos mediante termo e ajustes (processo nº 23103.0004156/2010-97). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Nelson Simões da Silva, Diretor Geral da RNP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115003713202338. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos Eletro industriais / Mobiliário Geral e Produtos de Copa e Cozinha, para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/05/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 140/2023 PROCESSO N.º 23115.008772/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Ana Kelly de Oliveira. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0552494/2023 PROCESSO N.º 23115.007750/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MOISES DE ARAUJO SANTOS JACINTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 146/2022 - GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPV N.º 135/2023 PROCESSO N.º 23115.028724/2022-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERMES RIBEIRO LUZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Associado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.