DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERENTE O REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE TUBOS DE CONCRETOS, LAJOTAS SEXTAVADAS E MOURÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais consumo parcelado. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, disponível www.figueira.pr.gov.br informações [email protected] na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. Figueira-PR, 2 de maio de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Aquisição de dois veículos utilitários novos, para utilização pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nas unidades do CRAS. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br - licitações, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através dos telefones (46)3520-2107 e 3520-2103. Francisco Beltrão-PR, 28 de abril de 2023. SAMANTHA PÉCOITS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 180/2023 OBJETO: Pregão com registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fiscalização eletrônica de veículos por meio de um Software Web de leitura automática de placas, utilizando tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR - Optical Character Recognition), fornecimento dos equipamentos necessários para o funcionamento e instalação dos itens e equipamentos e de solução de videomonitoramento, atendendo as necessidades do Município conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seu anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 178.930,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta Reais). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 17/05/2023 (dezessete dias de maio de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17/05/2023 (dezessete dias de maio de 2023). Local da realização da licitação: através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 3 de maio de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 54/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Dia e horário: 17/05/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: licitanet (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 3 de maio de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 1.OBJETO: Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 668 ud de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante do presente edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 1.566.360,81 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 18 de maio de 2023, às 14h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, PLATAFORMA ELETRONICA BLL www.bll.org.br, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 3 de maio de 2023. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 73/2023 Vinculado ao Chamamento Público n° 001/2023 Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer nº 155/2023 - PG, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município, nos termos em que opina pela contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25 da Lei 8.666/93, através dos Fornecedores Individuais (não organizados em grupo) abaixo: FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo): ¸SUSANA SEGALLA GIRARDI - CPF n° 061.258.269-88, credenciou-se para os itens 02, 03, 11, 16, 17, 19, 25, 27, 28, 36, 43 e 53. ¸VALDEMAR DOS SANTOS BILIAR - CPF n° 007.961.729-86, credenciou-se para os itens 18, 29, 38, 39 e 46. ¸GREICE LUCKMANN - CPF n° 056.469.209-30, credenciou-se para os itens 09, 18, 19, 23, 27, 28, 38 e 53. A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria n° 6.864 de 22 de setembro de 2022. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE credenciados no Chamamento Público nº 001/2023 - Processo Administrativo n° 001/2023 - LIC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 064/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO LAMINADO, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VARÃO, SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 17/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de Maio de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY EXTRATO DE CONTRATO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 043/2023; PARTES: Município de Paranacity e a empresa: EMPRESA VETOR AUTOMÓVEIS - LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, ANO MODELO DE FABRICAÇÃO 2023/2023, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANACITY - PARANÁ, PARA ATENDER A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08799254000121004, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 28740002; VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Ensino de Esportes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. I.D. 999816 TIPO: Menor Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) DATA DA ABERTURA: 17/05/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2720. PAranaguá, 3 de Maio de 2023 JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2023 Processo Administrativo N° 58/2023. Processo de Compra N° 53/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Maior Desconto por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA NOVO, 0KM, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 18/05/2023 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda asexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach. Paulo Frontin-Pr 3 de maio de 2023. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º04 Ref: Contrato n.º105/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução disposto na Clausula Sexta do presente contrato, encerrando-se em 30 de maio de 2023. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 30 de junho de 2023. Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.