DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra, materiais e equipamentos), necessários para execução do projeto de pavimentação com área de 779,40 m² do Jardim do Futuro Municipal, localizado na Rua Pedrinho Mattiello, Bairro Centro, neste Município (menor preço global). Empresa: Troian Construções Ltda, CNPJ: 17.599.530/0001-09. Valor total global: R$104.948,36 (cento e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais com trinta e seis centavos). Homologo o presente feito licitatório, com o fim de Adjudicar o objeto de menor preço da proposta apresentada pela Empresa vencedora, conforme preços cotados. Doutor Ricardo, 3 de maio de 2023. ALVARO JOSÉ GIACOBBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 (REMARCADO). Objeto: Aquisição de produtos de higiene para uso pessoal - SRP. Sessão pública em 16/05/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 3 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - SRP. Sessão pública em 16/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Objeto: Aquisição de máquina de lavar. Sessão pública em 16/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Objeto: Contratação de serviços de perícia médica - SRP. Sessão pública em 16/05/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 3 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 062/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 16/05/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 16/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 3 de Maio de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023, para Registro de preços para futura aquisição de materiais para manutenção e construção de bocas de lobo, redes de esgoto, passeios públicos, meio fio, muros de contenção, manutenção de pontes, manutenção das instalações do Cemitério Municipal, manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Viação, pintura de meio fio e faixas de segurança. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 29 de maio de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 4 de maio de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de viagem pedagógica a PORTO ALEGRE referente ao PROJETO "MEU PATRIM Ô N I O, MINHA HISTÓRIA II" para a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JAIRO BRUM. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 22 de maio de 2023. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 3 de maio de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: aquisição de 01 Roçadeira Hidráulica Articulada e 01 Distribuidor de Calcário. Credenciamento: até às 08h25 e o início dos lances às 08h30 do dia 18/05/2023. Informações na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira, pelo fone (54) 3380-1800, sites: https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/ e www.ibirapuita.rs.gov.br JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital Nº 45/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de cobertura, peitoris, reboco e outras melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Menno Edgar Heinle em Lindolfo Collor. Abertura: 23/05/2023, às 09:00 horas. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda- feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou si-te www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 3 de Maio de 2023. GASPAR BEHNE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 291/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 14/2022. CONTRATANTE: Município de Lindolfo Collor CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de políticas públicas. VALOR: R$ 28.589,97. VIGÊNCIA: 12 meses, contado da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado caso haja interesse/necessidade da Administração Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 043/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92 A aquisição do item 12 - Acolhimento do idoso, grau de dependência II. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 20/04/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - Ata 173/2023 - CNPJ: 00.149.209/0001-11 Registro de preços de tubos de concreto para demandas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 4, 5 e 6. Valor total: R$ 696.650,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - Atas 174/2023 - CNPJ: 08.863.707/0001-33, N° 176/2023 - CNPJ: 47.484.691/0001-00, N° 178/2023 - CNPJ: 47.252.266/0001-95 e N° 179/2023 - CNPJ: 26.176.661/0001-66 Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 4, 9, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. Valor total: R$ 71.823,18. Em favor de: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 11, 12, 14, 15 e 25. Valor total: R$ 3.776,00. Em favor de: ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 24, 26 e 46. Valor total: R$ 33.470,00. Em favor de: BRUNA ALVES DE SOUZA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 27, 39, 42 e 43. Valor total: R$ 22.506,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 062/2021. CNPJ: 23.016.534/0002-92 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 04 para o acolhimento, grau de dependência III. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a Cláusula Primeira - Do Objeto, substituindo o acolhido. Cláusula terceira - Da vigência: Considerando a suspensão do prazo do contrato n° 062/2021, nos termos do Termo Aditivo n° 05 contando a partir de 05 de janeiro de 2023, e a solicitação de retomada dos serviços para o dia 25 de abril de 2023, o prazo contratual fica vigente até 20 de outubro de 2023. Cláusula quarta - Da alteração do valor: Consoante solicitação e justificativa da secretaria, que a este instrumento integra como se nele transcrito estivesse, fica alterada a Cláusula Segunda - Do Preço. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 25/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP CIENTÍFICOS LTDA. Empenho: N° 9221/2023. Valor total: R$ 350.000,00. Secretaria de Administração, 3 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração