DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 98, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Química - LICENCIATURA do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.006, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 68, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 006/2023 - PPGEF de 02/05/2023 resolve: DESIGNAR "Pro tempore" Jorge Antonio de Farias, Matrícula SIAPE 1861343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.027, para um mandato de trinta dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL'COL LUCIO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 113, DE 3 DE MAIO DE 2023 Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.061022/2023-93, resolve: DESIGNAR Cristina Kologeski Fraga, Matrícula SIAPE 2561222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe pró-tempore do Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.192. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 24-DISPENSAR Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Matrícula SIAPE 3378443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Gerontologia do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148, para a qual foi designado pela Portaria N. 17/CEFD, de 05/04/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 25-DESIGNAR Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Matrícula SIAPE 3378443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Gerontologia do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.914, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país à CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Reumatologia, no período de 03/05/2023 à 07/05/2023, para participar do "Congresso WCO-IOF-ESCEO " , que será realizado em Barcelona - Espanha, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.008494/2023- 48). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.345, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, ao(a) servidor(a) NILSA BRITO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2152839, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, classe 8, com denominação de Titular E, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, tendo em vista o disposto no Processo nº 23479.002920/2023-46, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora em exercício UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 141, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019157/2022-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor CARLOS SUBUHANA, Siape: 1071802, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023, a fim de participar da aplicação das provas para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab 2023, em Maputo, Moçambique. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas dos incisos IX e X, do art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como no disposto nos art. 8º e 9º da Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOU no dia 13 de agosto de 2019, e CONSIDERANDO o constante do processo nº 23038.009769/2019-80, resolve: Art. 1º Designar Comissão Assessora, prevista no art. 9º da Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento, bem como sua duração e objetivos. Art. 2º Compete à Comissão Assessora analisar o mérito dos recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), bem como o mérito de recursos contra a classificação do Qualis, e emitir parecer, por escrito, para auxiliar a discussão da matéria no Conselho Superior com vistas a subsidiar a decisão final da Presidente da Capes. Art. 3º A Presidente da Capes responde pela supervisão das atividades da Comissão Assessora, especialmente no que concerne ao respeito às normas estabelecidas neste ato e à consecução dos objetivos a ele atribuídos. Art. 4º A Comissão Assessora será formada por docentes com formação e experiência nas áreas de avaliação Capes, que não tenham participado de qualquer fase anterior do processo de avaliação, que figurem no Cadastro de Consultores da Capes e que tenham participado previamente de atividades ligadas à avaliação de programas de pós- graduação stricto sensu. Art. 5º O colegiado compõe-se pelos seguintes membros designados: I - Adriana Maria Tonini II - Albericio Pereira de Andrade III - Alexandre Queiroz Bracarense IV - Alice Helena Campos Pierson V - Ana Augusta Ferreira de Freitas VI - André Lacerda de Abreu Oliveira VII - Anete Abramowicz VIII - Antonio Carlos Gastaud Maçada IX - Antonio Gomes Moreira Maués X - Beatriz Ronchi Teles XI - Benedito Antônio Luciano XII - Benjamin Miranda Tabak XIII - Bráulio Almeida Santos XIV - Bruno Zilberstein XV - Celio Hiratuka XVI - Charles Morphy Dias dos Santos XVII - Cláudia Lima Marques XVIII - Cristiano Marcelo Espinola Carvalho XIX - Daniel de Lima Araújo XX - Danilo Marcondes de Souza Filho XXI - Draiton Gonzaga de Souza XXII - Emídio Cantídio de Oliveira Filho XXIII - Gisele Guimarães Cittadino XXIV - Helio Dias XXV - Jane Felipe Beltrão XXVI - José Rubens Morato Leite XXVII - Joseana Macedo Fechine XXVIII - Juliana Dias Reis Pessalacia XXIX - Juliana Neuenschwander Magalhães XXX - Livio Amaral XXXI - Lucindo Jose Quintans Junior XXXII - Luiz Felipe Pinho Moreira XXXIII - Márcia Martins Mendes De Luca XXXIV - Mario Neto Borges XXXV - Nival Nunes de Almeida XXXVI - Osmar Abílio de Carvalho Júnior XXXVII - Paula Cristina Trevilatto XXXVIII - Paulo Sérgio Lacerda Beirão XXXIX - Pedro Geraldo Pascutti XL - Ricardo Luiz Silveira da Costa XLI - Roberto Hofmeister Pich XLII - Vanderlan da Silva Bolzani XLIII - Vicemário Simões XLIV - Felipe Formiga Tavares - Secretário Executivo da Comissão. § 1º. Caso necessário, outros membros poderão ser designados para colaborar com os trabalhos da Comissão. § 2º. A inclusão, dispensa ou substituição dos membros de que trata o § 1º poderá ser feita ou revista, a qualquer tempo, por ato da Presidente da Capes, em virtude de eventuais vacâncias ou do volume e especificidade dos trabalhos da Comissão. Art. 6º São objetivos da Comissão Assessora: I - Certificar-se de que existe correspondência entre o recurso e o pedido originalmente apreciado pelo CTC-ES, admitindo-se a juntada de novos documentos destinados exclusivamente a instruir as alegações do interessado ou a esclarecer fatos controversos, vedada a inclusão posterior de documento ou de informação que deveria constar originariamente da proposta; II - Analisar o mérito dos pedidos de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), por meio do exame dos documentos do processo e/ou via realização de diligência à IES recorrente, no que concerne ao atendimento dos requisitos de cada área de avaliação da Capes no momento da avaliação da proposta de curso novo (APCN) ou da Avaliação Quadrienal do programa de pós-graduação stricto sensu pelo CTC-ES; III - Emitir parecer escrito, com base nas exigências do § 2º do art. 8º da Portaria n° 185, de 12 de agosto de 2019, quanto ao mérito dos pedidos de recursos para manifestação do Conselho Superior que subsidiará decisão final do Presidente da Capes. Art. 7º A Comissão Assessora tem caráter permanente. Art. 8º A apresentação dos resultados dos trabalhos da Comissão Assessora dar- se-á por meio da elaboração de pareceres quanto ao mérito de cada recurso encaminhado para o Conselho Superior. Art. 9º Os membros da Comissão Assessora poderão ser convocados para reunião do Conselho Superior para relatar e prestar esclarecimentos quanto aos pareceres emitidos e diligências realizadas.