DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; e em face ao que consta no processo nº 23115.009961/2023-92; resolve: Declarar ANA LUIZA NAZARENO FERREIRA, CPF nº 023.464.863-53, matrícula SIAPE nº 405996, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 532/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 13.11.1992, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01.11.2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 074.965/2023, emitido em 03.05.2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 448-RTR/UFMS, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23456.000084/2023-23, resolve: Autorizar o afastamento de ANA LUIZA BOSSOLANI MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Paranaíba, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Valparaíso, em Valparaíso, Chile, no período de 17 de abril de 2023 a 15 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 513-RTR/UFMS , DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.005461/2019-33, resolve: Autorizar o afastamento de SABRINA BORGES RAMOS DE CARVALHO, Administradora, lotada na Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas, para participação como aluna pesquisadora durante a realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Dortmund, em Dortmund, Alemanha, no período de 10 de junho a 5 de agosto de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 524-RTR/UFMS, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear LUIZ FERNANDO POLIZELLI PEREIRA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340897, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 512, RTR, de 2 de maio de 2023, publicada no DOU, de 3 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 773, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.005552/2023-04, resolve, Conceder pensão civil a Denise Maria de Oliveira Mello Elias, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Mauro Elias, matrícula SIAPE no. 0.418.350, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 19 de abril de 2023. BRUNO CAMILLOTO ARANTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.385/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.015282/2023-01, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à AYDÊ ANDRADE DE OLIVEIRA, esposa do servidor aposentado JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 420259, falecido em 30 de março de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 302, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 1/2023 - SRH publicada no Diário Oficial da União em 02/01/2023, edição 7, seção 2, página 31, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor EDUARDO MARTINS FONTES DO REGO a partir de 01/05/2023 e término em 31/07/2023, em razão de vício de competência. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Nº 310 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CRISTHIANNE CASTRO DA SILVA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Desenho de Moda e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE (considerando o Edital n.º 01/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 25/04/2023; o Processo n.º 23111.004379/2023-64 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 311 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SUENE MARTINS BANDEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Desenho de Moda e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE (considerando o Edital n.º 01/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 25/04/2023; o Processo n.º 23111.004379/2023-64 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 312 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de OLIVIA FREITAS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT (considerando o Edital n.º 01/23-CT, publicado no DOU em 22/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2023; o Processo n.º 23111.019598/2023-43 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 313 - Autorizar a contratação, por até 6 (seis) meses, de NAIRA SUZANE SOARES ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Espanhol, com lotação no Colégio Técnico de Teresina (Considerando o Edital n.º 01/2023-CTT, publicado no DOU em 22/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 24/04/2023; o Processo N.º 23111.057499/2022-69 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 1.250 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1221, publicada no DOU em 27/04/2023, seção 2, pagina 41, referente à nomeação de FILIPE VINICIUS PENTEADO SCARANARO, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo. Nº 1.251 - Nomear em caráter efetivo, LIANE KROLOW SOARES, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 570948, conforme Processos nº 23116.001835/2020-37 e 23116.008268/2023-92. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.269 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MARÍA MONSERRAT, matrícula SIAPE 2321305, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no evento EVALUACION DE LOS EFECTOS DE LOS CONTAMINANTES EMERGENTES EN ORGANISMOS AQUATICOS e curso "GLOBAL CHANGE IN TRANSITIONAL ENVIRONMENTS", em Aveiro, em Portugal, no período de 01/06/2023 a 10/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da CYTED - Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo, conforme processo nº 23116.008060/2023-73. Nº 1.273 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO DE MELLO GARIM, matrícula SIAPE 409029, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Comitê de Avaliação de Acreditação de Curso de Engenharia Química como par avaliador, em La Paz, na Bolívia, no período de 22/05/2023 a 28/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Universidad Católica Boliviana San Pablo, conforme processo nº 23116.008766/2023-35. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.297, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n° 136, de 16 de fevereiro de 2023 e demais informações que constam do processo SEI 23116.008482/2023-49, resolve: Art. 1º Disponibilizar por meio de requisição a servidora Gabriela de Mello Silva, SIAPE 2267467, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande para exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO