DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400040 40 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 585, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038824/2019-07; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOENISON BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos Editais de Retificação nº 01, 02 e 03 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U em 29/10/2019, 08/11/2019, 24/09/2020 e 13/11/2019, respectivamente, homologado através da Portaria nº 165, publicada no D.O.U. de 05/03/2020, seção 1, página 116, prorrogado através das Portarias nº 1097 e 337, publicadas no D.O.U. em 16/09/2021 e 20/04/2022, respectivamente, código de vaga nº 0267711. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Ciências Contábeis/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 558, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ORIETA SOTO IZQUIERDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2226645, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil - Palmas, para realização de Pós-doutoramento em Engenharia Civil, Área de Concentração: Estruturas, na Florida Atlantic University (FAU), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2023 a 15/06/2024. Dados no processo nº 23101.002480/2023-13. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 328 - autorizar o afastamento, do País, de ANGÉLICA DE CÁSSIA OLIVEIRA CARN E I R O, matrículas 8525-1/UFV e 1550209-3/Siape, no período de 2 a 14 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "EUBCE - 31st European Biomass Conference and Exhibition", em Bolonha, Itália, bem como realizar visita técnica ao Instituto Superior de Agronomia-ISA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906993/2023-48) Nº 329 - autorizar o afastamento, do País, de IARA FONTES DEMUNER, matrículas 12779- 5/UFV e 1099436-2/Siape, no período de 2 a 14 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "EUBCE - 31st European Biomass Conference and Exhibition", em Bolonha, Itália, bem como realizar visita técnica ao Instituto Superior de Agronomia-ISA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906994/2023-92) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que consta do Processo SEI 23114.907082/2023-38, resolve Nº 330 - 1. conceder à viúva MARIA FRANCISCA VIANA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO VIANA, matrículas 0887-7/UFV e 0427130-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 26 de abril de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 26 de abril de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 229, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.002754/2021-94, do Relatório Final, às Fls. 75 a 80 (frente e verso); do Relatório nº 00003/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às Fls. 82 e 83 (frente e verso); do Parecer nº 00003/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às Fls. 84 a 86 (frente e verso); e do Despacho GR, às fls. 87, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora TATIANA PIMENTEL SOUZA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2406, CPF nº .756.677-, na forma do Art. nº 138, c/c 132, II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 230, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.002753/2021-40, do Relatório Final, às Fls. 54 a 56 (frente e verso); Relatório nº 00004/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 58 (frente e verso); do Parecer nº 00004/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 59 a 61 (frente e verso); e do Despacho GR, às fls. 62, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora ELIANE MARIA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1457, CPF nº .635.772-, na forma do Art. nº 138, c/c 132, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 231, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.004982/2018-01, do Relatório Final, às Fls. 127 a 129 (frente e verso); do Relatório nº 00006/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 131 e 132 (frente e verso); da Nota Jurídica nº 00003/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 133 (frente e verso); e do Despacho GR, às Fls. 134, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor RODOLPHO ANTÔNIO MACIEL JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3019, CPF nº .770.327-, na forma do Art. nº 138, c/c 132, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 232, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005097/2022- 18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO CARVALHO DE CASTILHO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Bioquímica - IB, matrícula SIAPE nº 1283, CPF nº 854..*-34, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado na University of California, San Diego, nos EUA. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de fevereiro de 2023, quando iniciou o afastamento. RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.373, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Reinaldo Pascoal do Prado Cunha, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada, Dorizeti Perin Prado Cunha ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 17/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.030182/2023-36) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 17 de abril de 2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.386 - Art. 1º Dispensar Anna Paula Martins Leite, Matrícula SIAPE nº 1259932, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 04 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 626, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2021, Edição 36, Seção 2, página 34. Nº 2.387 - Art. 1º Designar Janaína Ramos Cardoso de Almeida, Matrícula SIAPE nº 2380036, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial da Diretoria de Ensino da Pró- Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 04 de maio de 2023, em substituição a Anna Paula Martins Leite. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP N° 127, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.016108/2023-67, resolve: Designar o servidor ERICO GRASSI CADEMARTORI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER