DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 3 7 7 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.139/2022-EDMIR MANOEL DE SOUZA-OF. N°13793/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.061/2023-HIGOR HENRIQUE MILARE DE OLIVEIRA-OF. N ° 1 3 7 9 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.052/2023-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA 840.116/2023-ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.063/1979-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:04/04/2026 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 733/2011 - Vencimento em 31/12/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.676/1992-MINA TUCANO LTDA.-OF. N°14373/2023 851.676/1992-MINA TUCANO LTDA.-OF. N°14482/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 880.150/2006-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 880.017/2003-Potássio do Brasil Ltda. 882.075/1984-Mineração Taboca S/A. 880.078/2003-Potássio do Brasil Ltda. 880.722/2008-Potássio do Brasil Ltda. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 880.007/1982- MINERAÇÃO TABOCA S.A. e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE 880.125/2006- RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 880.125/2006- MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?., CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.125/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO INDUSTRIAL Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 880.125/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª lugar MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?. (26 pontos); 2º lugar CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. (20 pontos). CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 846.446/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 846.461/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 846.467/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME; AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA. ME 300.705/2012- MINERADORA E CONTRUTORA PARAÍSO LTDA. ME; COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.260/2010- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 846.115/2011- PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO; LUÍS JOSÉ MARCELINO 300.522/2014- JOÃO ROBERTO RODRIGUES ALVES; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA 840.403/1987- BRITATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA; ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.014/2011- CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA; MINÉRIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI. ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 300.705/2012- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME 846.260/2010- F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME 846.014/2011- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.705/2012-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA 846.260/2010-F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil e Industrial), ARGILA(Industrial) e SAIBRO (Construção Civil) 846.014/2011-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 846.260/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO 1º lugar (17 pontos); KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME 2º lugar (15 pontos) Despacho publicado(316) 873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-NÃO CONHEÇO o Recurso apresentado pela empresa Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., datado de 23/01/2012. 873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-MANTENHO com fundamento no Parecer de fls. 251 a 253, a decisão que declarou a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda. como prioritária para a pesquisa de Minério de Ouro. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 870.339/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.339/2009-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 870.960/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente