DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/09631 e Termo de Participação Nº2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.319,02 (cinco mil, trezentos e dezenove reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030. 50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA,CONTRA- TADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2737137/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0847-10,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCELO PINHEIRO BRAGA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quanti- tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/08, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/07205 e Termo de Participação Nº2023/08, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCELO PINHEIRO BRAGA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02114218/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 139.326,30 (cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.441.20127.11.339030.50000.0 - 38087 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES,CONTRATADA-FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01789017/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, Município de MARANGUAPE/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0252-09 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: COOPE- RATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MARANGUAPE/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 52.298,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gurhgel Presley Gomes Bonfim,CONTRATADA-Antonio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 02-EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01343221/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRA- TADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº30.321.815/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maxmiller de Melo Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ (REPASSE PARA MANUNTENÇÃO DE ESCOLAS) em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme a Lei Federal Nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar Nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publi- cação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 44.828,11 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES,CONTRATADA-Maxmiller de Melo Paula e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR