DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº25/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03327304/2023, a HABILITAÇÃO da empresa JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.172.790/0001-80, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 25 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº27/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 02836957/2023, a HABILITAÇÃO da FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.343.187/0004-56, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02085056/2023 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Despesa de Exercício Anterior (DEA) no valor de R$ 6.169,26 (seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.495.680/0001-24, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais Médicos Neurologistas e Neurocirurgiões, objeto do contrato nº 1521/2019, realizados no período de 27-31 de dezembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Antonio de Padua Almeida Carneiro DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 041, Fortaleza, 01 de março de 2023, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221409. . Onde se lê: Item 08 - Valor unitário R$12,0000; Leia-se: Item 08 - Valor unitário R$12,9700. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA Nº016/2023-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Luciano Pamplona de Gois Cavalcanti SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2023-SUP, 26 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA Assessor Técnico 300022.4.5 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA Gerente 300017.8.8 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 VANESSA ALENCAR DE ARAUJO Gerente 300022.3.7 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 LUCIA ROCHA LOPES DA COSTA Gerente 300022.2.9 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO Assessor Técnico 799421.0.3 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE Assessor Técnico 300022.0.2 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES Assessor Chefe 300021.9.9 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA Procurador Juridico 799420.0.6 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO Gerente 300022.5.3 R$ 15,00 21 (vinte e um dias) R$ 315,00 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº1022/2023 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, conside- rando o que consta do processo NUP 10001.001644/2023-63, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ARTUR RANIERE CANTANHEDE BEZERRA, 3º Sargento, matrícula nº 300.807-1-8, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 02/03/23. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1023/2023 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, conside- rando o que consta do processo NUP 10001.001495/2023-32, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da militar LARISSA DOS SANTOS CAJAZEIRA MAGALHÃES, Cabo, matrícula nº 306.402-1-7, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 17/02/23. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL