DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500013 13 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 206, DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: EXONERAR, a pedido, o 1º Sgt R/1 0435201843 RONALDO SARMENTO PINTO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 2 de maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. CORONEL DOUGLAS FERNANDO DE OLIVEIRA AMARAL REspondendo pelo Expediente da Diretoria PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 438, DE 17 DE ABRIL DE 2023 EB: 64468.005373/2023-67 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64305.011679/2023-15 resolve: DESIGNAR RAIMUNDO EGÍDIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1050391, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 10ª Região Militar, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03. ANTONIO EVALDO RIBEIRO MARQUES, matrícula SIAPE 1050646, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 10ª Região Militar, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 451, DE 18 DE ABRIL DE 2023 EB: 64468.005484/2023-73 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo EB: 64299.010039/2023-14, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente de Serviço de Engenharia, classe "S", padrão III - NI, do PCTM, ocupado pelo servidor JOSE AYRTON RODRIGUES, matrícula SIAPE 0085541, do 4º Batalhão de Engenharia e Construção, em virtude do seu falecimento. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 452, DE 18 DE ABRIL DE 2023 EB: 64468.005485/2023-18 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64316.101524/2023-41, resolve: DESIGNAR CARLOS HENRIQUE SCHETTINO SILVA, matrícula SIAPE 1195126, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. EDUARDO DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE 0079460, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 469, DE 28 DE ABRIL DE 2023 EB: 64468.005886/2023-78 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.019631/2023-10, resolve: 1 - DISPENSAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1105696, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Instituto de Biologia do Exército. 2 - DESIGNAR MARLENE DE ALMEIDA ARAUJO NEVES, matrícula SIAPE 1110012, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Instituto de Biologia do Exército. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 20 -PTTC/EME, DE 01 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt 023684942-8), JOSÉ EDUARDO GONDIM FILHO, Prec-CP: 96 1663434, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Plano Orçamentário Golf da Ação Orçamentária 156 M da 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 102/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante (RM1) 78.0048.11 NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), para participar da comitiva para missão da Reunião do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França para o PROSUB, coordenada pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, em Paris, França, no período de 20 a 28 de maio de 2023, incluído o trânsito. Parágrafo único. O afastamento se enquadra como eventual, administrativo, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e será com ônus para a AMAZUL, de acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 112/GCM, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 3°SG-FN-ET 10.0697.21 ROGERIO RIBEIRO DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 113/GCM, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de São Paulo, a partir de maio de 2023: 3°SG-CI 86.9430.90 MATHEUS ZACARIAS FERREIRA DA SILVA; e 3°SG-PL 08.0582.29 DIEGO WENDELL AMERICO DE SOUZA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 287, DE 3 DE MAIO DE 2023 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, de acordo com o disposto no inciso II e na alínea b, do § 3°, do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), com a alínea d, do inciso II, do § 1° do art. 48, do Decreto nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n° 00297/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, referente ao processo judicial n° 1095794- 25.2021.4.01.3300, em trâmite na 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o 1ºTen (RM2-S) 18.0936.12 ZARLES LAVIGNE MOREIRA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 25 de abril de 2023, por motivo de revogação da determinação judicial para manutenção do referido oficial nas fileiras da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 25 de abril de 2023. CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.290/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 30ABR2023, o SO-RM1-CN 86.1659.84 NELSON IGNACIO DOS SANTOS NETO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 1166/2022, da DPMM, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.335/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30MAR2023, a CT (IM) 16.0504.87 TAYANA LENZI DE OLIVEIRA, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.336/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94 no inciso III do art. 125 no art. 126 e no parágrafo único do art. 127 da Lei no 6.880/1980, combinado com o previsto na alínea c do inciso I do art. 2o e alínea a do inciso IV do art. 13 do Decreto no 71.500/1972, resolve: Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o 1o SG-FR 00.0236.71 JOSÉ DIÓGENES PINHEIRO DA SILVA, a partir de 13 de abril de 2023. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no art. 1°. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA