DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSIANO DE SOUSA ALVES Interino EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 023/2023/PR/EPE, de 03 de maio de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Fabiano Schmidt. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: EUA. PERÍODO: De 15 a 22 de julho de 2023. FINALIDADE: Participar do evento IEEE Power & Energy Society General Meeting 2023, na Flórida. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. GIOVANI VITÓRIA MACHADO DIRETORIA DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA EPE-DEE Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR INTERINO DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno desta Empresa, resolve: Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Sancionador, NUP nº 48002.000639/2023-04, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas na Correspondência Interna CI/EPE/DEE/SEG/03/2023, sobre infrações do Regulamento de Pessoal e na Norma de Frequência da EPE, bem como proceder o exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º Fixar em 60 (sessenta) dias corridos, o prazo de conclusão dos trabalhos, a contar a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Designar a Consultora Técnica I, Luisa Domingues Ferreira Alves, integrante da estrutura da Consultoria Jurídica da Presidência, como Autoridade Apuradora. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. GIOVANI VITÓRIA MACHADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ILANA BARROS COELHO para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 125, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ELIANE APARECIDA DE ALMEIDA BARROS, matrícula SIAPE nº 3330665, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15 deste Ministério das Mulheres, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 127, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 98, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, edição nº 68, seção 2, página 45, que nomeou KELLY MIYUKI OSHIRO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 128, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear KELLY MIYUKI OSHIRO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 130, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CAROLINA LAGES ECHEVERRIA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 131, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Ministra deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Larissa Schneider Calza, Chefe da Assessoria Internacional, no período de 16 a 19 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar, na qualidade de assessorar a Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e acompanhar XXI Reunião de Ministras e Altas Autoridades do MERCOSUL (RMAAM), em Buenos Aires, Argentina, (Processo SEI nº 21260.200610/2023-15). APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora do Gabinete, no período de 9 a 11 de maio de 2023, incluído o trânsito, com ônus, afim de participar da CP Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, durante a XLI Reunião de Altas Autoridades Sobre Direitos Humanos no Mercosul (RAADH), em Buenos Aires, Argentina, (Processo SEI nº 21260.200697/2023-21). APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA N° 197, DE 4 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005779/2023- 24, resolve: Nomear WALMIR GOMES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Autorizar a servidora LUANA ARRUDA SÊGA, lotada na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, a afastar-se do País para participar do Workshop Regional FAO/CITES de capacitação sobre a implementação das recomendações CITES na legislação pesqueira, que terá lugar na Cidade de Manta - Equador, entre os dias 08 a 11 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo 21000.054091/2022-97). ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 330, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 03101.101355/2023-70, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 04 de maio de 2023, o servidor GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, matrícula SIAPE n° 1003179, do exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação para o Financiamento de Projetos, da Coordenação-Geral de Financiamento Externo, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.10. RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 241, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001356/2023-43, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, ocupante do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, matrícula SIAPE nº XX510XX, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela IPSA (Associação Internacional de Ciência Política) 2023, em Buenos Aires/Argentina, no período de 14 a 20 de julho de 2023, incluído trânsito, cabendo o ônus para o IPEA apenas da taxa de inscrição e demais despesas à servidora. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 242, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001354/2023-54, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX046XX, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do 15º Fórum Acadêmico BRICS, em Cidade do Cabo/ África do Sul, no período de 11 a 18 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA . LUCIANA MENDES SANTOS SERVO