DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500051 51 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CARAGUATATUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23310.000868.2023-14 Interessado: Castro Silva Serviços Terceirizados LTDA Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa Castro Silva Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ nº 17.422.140/0001- 50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão n. 9349/2018 para prestação de serviço de Portaria com fornecimentos de mão de obra, materiais e equipamentos, e formalizado pelo Contrato 01/2019, e ainda, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 126 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação da suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo de dois anos, com fundamento no item 19.3.3 do Termo de Referência, no artigo 87, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de cumprir com as obrigações previstas no Termo de Referência. Fica também a Empresa Castro Silva Serviços Terceirizados LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Caraguatatuba, 3 de maio de 2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3348/2023 - UASG 158348 Número do Contrato: 2348/2022. Nº Processo: 23308.002232/2021-86. Pregão. Nº 2348/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 02/05/2023 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.309,47. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EDITAL Nº 277, DE 3 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123/2023, de 14/02/2023, publicado no DOU em 15/02/2023, realizado no Câmpus Guarulhos, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: PRODUÇÃO INDUSTRIAL Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º YASMIN SILVA MARTINS XAVIER 129,74 . 2º JOSÉ ODUQUE NASCIMENTO DE JESUS 116,58 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158579 Número do Contrato: 2579/2021. Nº Processo: 23441.000158/2021-29. Pregão. Nº 1579/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº02-579/2021, celebrado em 03/05/2021 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23441.000153.2023-68.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.972,48. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 101.291,94. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 98/2021. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): Daniela Cristina Rebolho. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2o, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 14/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23289000001202375. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e acessórios. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 04/05/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152420 - IFS - CAMPUS GLORIA Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23464.000070/2021-49. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI. Objeto: A) prorrogar vigência do contrato n 08/2021 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda. b) alterar o endereço da contratante, conforme consta no contrato n 02/2019, onde se lê: "com sede provisória na rodovia juscelino kubitschek, s/n, parque de exposições joão de oliveira dantas, cep: 49.680-000, nossa senhora da glória/se", leia-se: "sediada na rodovia se-230, povoado piabas, s/n, zona rural, cep: 49.680-000, nossa senhora da glória/se".. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 18/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender para atender as necessidades de todas as unidades do Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE. Processo 23302.100134/2022-44. Pregão Eletrônico SRP 04/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 02. Ata de Registro de Preços n° 042023- 021: Fornecedor: GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI, CNPJ 10.306.897/0001-30, (Grupo 01 - R$ 333.653,12; Grupo 03 - R$ 140.219,10; Grupo 04 - R$ 33.327,20; Grupo 07 - R$ 242.874,45; Grupo 08 - R$ 1.075.281,90; Grupo 10 - R$ 307.440,00; Grupo 11 - R$ 56.969,80; Grupo 13 - R$ 547.315,60; Grupo 14 - R$ 126.189,00; Grupo 16 - R$ 45.580,00; Grupo 38 - R$ 89.046,00; Grupo 40 - R$ 243.501,08 - ITENS 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464, 465, 467, 468, 469, 470, 473, 479, 480, 484, 489, 491, 495, 496, 499, 502, 504, 507, 512, 513, 514, 515, 516, 518, 519, 523, 530, 531, 532, 533, 536 e 537 - Total do fornecedor: R$ R$ 5.172.059,31). Ata de Registro de Preços n° 042023-025: Fornecedor: EXPRESSO FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ 46.131.703/0001-50, (ITENS: 455 e 492 - Total do fornecedor R$ 8.242,90. Vigência das Atas 03/05/2023 a 03/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: VANESSA MARTINS NOVÍSSIMO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANDRÉ SOARES MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 1º/05/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23303.000110/2022-86. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.172,64. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23223.003696/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Cessão dos créditos decorrentes do contrato 110/2022, para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020 e instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de abril de 2021.. Vigência: 04/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.973,33. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).