DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500053 53 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 d%22%3a%22cfd6594d-1fe9-402e-a0fc-287be2eee3d6%22%2c%22Oid%22%3a%22a5145e92- 5675-452b-aea0- c6af21e35a88%22%7d 7.1.3.1. O sorteio das vagas reservadas para pessoa com deficiência e para reserva de candidatos negros acontecerá no dia 10/05/2023, às 09h00 em Sala Virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup- join/19%3ameeting_ZDI1MjI2M2Ut M z B l O C 0 0 M j R h LW I x N m I t N j Y 2 Z j k w N j A 2 M T V i % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 2Ti d%22%3a%22cfd6594d-1fe9-402e-a0fc- 287be2eee3d6%22%2c%22Oid%22%3a%22a5145e92-5675-452b-aea0- c6af21e35a88%22%7d 2. Fica revogado o Edital nº 10 de 17/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, seção 03, p. 39. 3. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 880424/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, , Unidade Gestora: 153037, Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 07365874000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 986.482,58, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/03/2019 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 04/05/2023. Assina: Pelo UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE ALAGOAS / JOSEALDO TONHOLO - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS CONSELHO UNIVERSITÁRIO EDITAL Nº 86, DE 4 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 189/2022 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 189/2022, realizada na 330ª reunião do CONSUNI, em 27 de abril de 2023, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Área de atuação Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 189/2022 Não houve candidato aprovado Unidades Curriculares de lavra subterrânea, projeto de minas (na área de lavra), economia mineral, desenvolvimento mineiro, 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/campus Poços de Caldas- Poços de Caldas - MG . fundamentos de engenharia de minas, fundamento de engenharia; bem como atuar e auxiliar na . proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos oferecidos na Universidade. Serão . atribuições também atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de . Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, assim como nas do curso do BICT adequadas à formação de engenharia, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 476/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23066.045015/2021-71. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 14,61% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 08/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 447.678,36 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima terceira;. Vigência: 17/04/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.804.412,32. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 551/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.261.076,96. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2023 Processo: 23066.023713/2023-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA . CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS. CNPJ: 17.749.896/0001-09. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.05.2023 a 01.05.2028. Data de Assinatura: 02.05.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2023 Processo: 23066.024147/2023-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CAMPUS SIMÕES FILHO. CNPJ: 10.764.307/0006-27. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.04.2023 a 27.04.2028. Data de Assinatura: 28.04.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 101/2023 Processo: 23066.024289/2023-98. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG. CNPJ: 17.749.896/0001-09. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.05.2023 a 01.05.2028. Data de Assinatura: 02.05.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.051057/2022-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio, placas de sinalização, suportes para extintores e luminárias de emergência para à universidade federal de campina grande, campus de campina grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 164.669,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.049178/2022-56. Pregão Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 470,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.051057/2022-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio, placas de sinalização, suportes para extintores e luminárias de emergência para à universidade federal de campina grande, campus de campina grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 164.669,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.049178/2022-56. Pregão Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 470,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.051057/2022-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio, placas de sinalização, suportes para extintores e luminárias de emergência para à universidade federal de campina grande, campus de campina grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 164.669,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096002227202378. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Unidade Acadêmica de Educação Infantil da Universidade Federal de Campina Grande - PB.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 04/05/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Física UAF/CCT, para área de conhecimento de Física/Astronomia, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei no 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, com a Resolução no 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei no 12.772/12 alterada pela Lei no 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Edital.