DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 16.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 16.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 16.6. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal. 16.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais. Processo: 23072.261196/2022-82. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 969, DE 3 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área de Conhecimento: Pintura e Escultura Edital: 646, de 22/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, retificado pelo Edital nº 741, de 04/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023 EDITAL Nº 978, DE 3 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 920, de 27/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2023, Seção 3, página 88, Professor Substituto, do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. ONDE SE LÊ: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . Lotação: Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Geológicas LEIA-SE: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . Lotação: Departamento de Geografia do Instituto de Geociências Referência: Processo nº 23072.274256/2022-27 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: João Henrique Ribeiro Barbosa Data de Homologação Interna: 02/05/2023 Processo nº 23072.225116/2023-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 976, DE 3 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Exatas Departamento: Ciência da Computação Área de Conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins Edital: 586, de 17/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023 Vagas: 04 (quatro) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Saulo Augusto de Paula Pinto 2º lugar: Rodrigo de Carvalho 3º lugar: Letícia Pereira Pinto 4º lugar: Roberto Gomes Ribeiro 5º lugar: Evellyn Soares Cavalcante 6º lugar: Lianny Sanchez Lopez 7º Lugar: Max Vieira Santiago 8º lugar: Maurício de Souza Fernandes 9º lugar: Pedro Saint Clair Garcia Data de Homologação Interna: 28/04/2023 Processo nº 23072.225938/2023-97 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 979, DE 3 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Sociologia. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Sociologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 979/2023) e no processo SEI nº 23072.218487/2023-31. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2023. Doador: Luis Antônio Aguirre. CPF nº 50514555653. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: doação de livros. Quantidade: 19 títulos, valor total: R$ 7.068,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Luis Antônio Aguirre (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 28 de Abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 08 de março de 2023 a 08 de abril de 2023 registrou 40 (quarenta) diplomas com números de registro de 1.662 a 1.701 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 4 de maio de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor EDITAL Nº 11, DE 4 DE MAIO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 8/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, , e o Decreto de 17 de setembro de 2019, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 08/2023 de convocação da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 05/04/2023, Seção 03, p. 56, a lista dos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados realizados na Unidade Universitária especificada a seguir: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Área: Estruturas - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado, MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Área: Física Geral - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovado (a). Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Área: Engenharia Econômica/Logística - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado, MARCELO LIMA COSTA. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA