DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0938594 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 150633, 149638 E 144635 SEI HCPA 23092.003020/2023-51 Nome do Contratado: Abbott Laboratório do Brasil Ltda Nº CNPJ: 56.998.701/0032-12 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO do equipamento Alinity m Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, OU ENQUANTO ESTIVEREM EM VIGÊNCIA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 0847243 e 0837759 E O CONTRATO Nº 0353793. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 03/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: 266.301.938-06. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0965871 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151953 SEI HCPA 23092.000333/2023-57 Modalidade da Licitação: PREGÃO Nº 0255/23 Nome do Contratado: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Nº CNPJ: 87.408.464/0001-10 Objeto: Fornecimento e Abastecimento de Óleo Diesel. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 138.720,00 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE505883 25/04/2023 Data de Assinatura: 03/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider CPF: 401.361.830-34. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152149 SEI HCPA 23092.005876/2023-61 - LEVETIRACETAM 100MG/ML FR 150ML Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0322-90 R$ 5.837,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506039 27/04/2023 Autorização: 02/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152157 SEI HCPA 23092.005942/2023-01 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 7.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505964 26/04/2023 Autorização: 02/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152146 SEI HCPA 23092.005958/2023-13 - BOLSA DE TRANSFERENCIA DE SANGUE E COMPONENTES VOLUME 300ML Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 R$ 4700,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506065 28/04/2023 Autorização: 02/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152055 SEI HCPA 23092.003959/2023-15 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA MÉTODO NÃO INVASIVO EM FALANGE DIGITA Contratado: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPOR CNPJ: 02.323.120/0002-36 R$ 77.400,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 03/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 151665 SEI HCPA 23092.001107/2023-93- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PHILIPS Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0001-78 R$ 5.842,6600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 02/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0966006 AO CONTRATO Nº 0753781 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE502231 03/01/2023. Data da Assinatura: 03/05/2023. Nº do Processo: 149234 SEI HCPA 23092.005119/2022-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0753781, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos, por mais 12 meses, a partir de 29 de junho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos CPF: 281.036.848-13. EDITAL DE Nº 3/2023 PROCESSOS SELETIVOS O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital, publicado na imprensa local, em 05/05/2023. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargos de Nível Superior: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL* (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 08 Analista I (Financeiro) 200 8.276,62 por mês C.R. Bacharelado em Administração, ou - Bacharelado em Ciências Contábeis, ou - Bacharelado em Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação. . 09 Analista I (Hotelaria) 200 8.276,62 por mês C.R. Graduação em Hotelaria, ou - Graduação em Administração com Especialização em Gestão em Saúde, Gestão Hospitalar, Hotelaria ou Hotelaria Hospitalar, reconhecida pelo Ministério da Educação. . 10 Analista de TI I (Analista de Negócios) 200 10.592,63 por mês C.R. Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou outra Graduação com Especialização na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . . 11 Arquiteto I 200 8.276,62 por mês C.R. Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.