DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAVIER ALCIDES ELLENA XXX.535.458-XX PROEX 06/2022 01/2023 295.916,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000675(CUSTEIO) . PAULO LEANDRO DATTORI DA SILVA XXX.413.858-XX PROEX 83/2022 01/2023 63.690,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000674(CUSTEIO) . LUIZ CARLOS JACKSON XXX.622.458-XX PROEX 897/2022 01/2023 191.420,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000673(CUSTEIO) . WENDEL BATISTA DA SILVEIRA XXX.787.736-XX PROEX 398/2021 01/2023 104.752,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000659(CUSTEIO) . CALIANE BASTOS BORBA COSTA XXX.777.575-XX PROEX 829/2022 01/2023 185.710,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000658(CUSTEIO) . SIBELE BORSUK XXX.681.920-XX PROEX 15/2022 01/2023 105.274,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000657(CUSTEIO) . GASTAO INACIO KREIN XXX.901.940-XX PROEX 559/2021 01/2023 116.280,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000656(CUSTEIO) . FERENC ISTVAN BANKUTI XXX.253.067-XX PROEX 318/2021 01/2023 104.730,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000655(CUSTEIO) . AURELIO PAES BARROS JUNIOR XXX.356.234-XX PROEX 1247/2020 01/2023 119.172,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000654(CUSTEIO) . OTAVIO RODRIGUES MACHADO NETO XXX.102.688-XX PROEX 42/2022 01/2023 227.286,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000653(CUSTEIO) EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ 63.025.530/0025-81 23038.004146/2023-05 Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor. . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA 10.764.307/0001-12 23038.004644/2023-40 Luzia Matos Mota - Reitora. . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 00.394.577/0171-50 23038.004811/2023-52 Mário Jorge Sobreira da Silva - Pró-Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 00.038.174/0001-43 23038.004831/2023-23 Lúcio Remuzat Rennó Júnior - Decano de Pós Graduação. . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 24.416.174/0001-06 23038.004885/2023-99 Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor. . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO 10.651.417/0001-78 23038.004867/2023-15 Elias de Pádua Monteiro - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 06.517.387/0001-34 23038.004928/2023-36 Gildasio Guedes Fernandes - Reitor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR 04.418.943/0001-90 23038.005032/2023-74 Marcele Regina Nogueira Pereira - Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF 28.523.215/0001-06 23038.004842/2023-11 Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - Reitor. . INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - ITAL 46.384.400/0026-05 23038.004857/2023-71 Eloísa Elena Côrrea Garcia - Diretora Técnica de Departamento (dirigente máximo). . FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP 00.326.036/0001-60 23038.004812/2023-05 Francisco de Assis Cury - Diretor Geral. . INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA 01.263.896/0015-60 23038.004918/2023-09 Beatriz Ronchi Teles - Coordenadora de Capacitação. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 25.944.455/0001-96 23038.004916/2023-10 Demetrius David da Silva - Reitor. . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO PIAUÍ 10.806.496/0001-49 23038.004863/2023-29 Paulo Borges da Cunha - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 24.134.488/0001-08 23038.004894/2023-80 Alfredo Macedo Gomes - Reitor. . INSTITUTO TECNOLÓGICO AERONÁUTICA - ITA 00.394.429/0144-03 23038.004865/2023-18 Anderson Ribeiro Correia - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT 38.178.825/0001-73 23038.004987/2023-12 Airton Sieben - Reitor Pró Tempore. . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA 05.200.001/0001-01 23038.005004/2023-57 Herdjania Veras de Lima - Reitoa. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 45.358.058/0001-40 23038.005009/2023-80 Ana Beatriz Oliveira - Professor associado 4/Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ 35.840.659/0001-30 23038.004937/2023-27 Américo Nunes da Silveira Neto - Professor - Reitor da UFJ. . ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA 03.630.954/0001-76 23038.004923/2023-11 Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR - Comandante-Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITY OF CALIFORNIA SAN DIEGO - UCSD (USA). Objeto: cooperação entre os Partícipes na área de Neurociências e Biotecnologia, especificamente no que se refere ao desenvolvimento científico e tecnológico, em áreas prioritárias de interesse para ambas as Signatárias, destinadas a dar um novo impulso para a colaboração bilateral para o avanço da Biotecnologia Regional, em regime de colaboração, para o desenvolvimento do projeto: "Prospecção e análise de compostos neuroativos a partir da biodiversidade amazônica". Vigência: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 26/04/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Razvan Ienciu, Lead Sr. C&G Officer, representando a UCSD. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 72/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023, publicado no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/04/2023 até 30/11/2023. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 20/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE LESSA DE SOUZA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 76/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO DAMASCENO COSTA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 589 de 23/03/2023, publicada no DOU em 27/03/2023. Vigência: de 26/04/2023 a 04/08/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com especialização. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RODRIGO DAMASCENO COSTA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 204, DE 4 DE MAIO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 290/2022 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 290/2022, de 27 de julho de 2022, publicado no DOU nº 146, seção 3, de 03/08/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 202, publicado no DOU de 25/05/2022 / Centro de Excelência em Turismo / Área: Turismo / Candidatos Aprovados: 1. Lara Brunelle Almeida Freitas; 2. Luiz Felipe Mendes de Oliveira; 3. Tathiana de Alcantra Macedo Daou; 4. Tarciano Soares Figueiredo; 5. Catiane Lopes de Lima; 6. Graziele Júnia Pereira Vilela; 7. Marcela Martins Silva; 8. Amanda Alves Borges. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA. Processo: 23106.127148/2022-21 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade de Coimbra - Portugal. Objetivo: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos/as investigadores/as, este acordo estabelece o quadro de supervisão conjunta do programa de doutoramento (Doutoranda: Ana Catarina Muniz Pereira). Assinatura: 17/04/2023 Vigência: de 17/04/2023 a 28/02/2027. Prof. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais) e a a Senhora Vice-Reitora Prof.ª Doutora Cristina Albuquerque (Universidade de Coimbra). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001676202361. Objeto: Aquisição de material de consumo - Reagentes (Itens Cancelados em 2022) - para os cursos de Graduação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/05/2023) 154503-26352-2023NE800068