DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 182.972,03. Leia-se: Valor Total Mensal: R$ 182.972,03. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE ARTES EDITAL Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Fundamentos da Arte e Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Licenciatura em Música ou Educação Musical ou Educação Artística com Habilitação em Música, com Mestrado e/ou Doutorado em Música, Artes, Educação, Estudos Culturais ou áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 26/06/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: Período: Das 0h do dia 29/05 até às 23:59 do dia 31/05/2023. As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único anexo todos os documentos exigidos, no endereço: [email protected]. O título do e-mail deve ser "Concurso Substituto: Fundamentos da Arte e Educação". O não envio da documentação completa produz indeferimento da inscrição. Não é possível complementação da inscrição após envio da documentação A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO Chefe do Departamento de Artes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23104.027653/2022-97. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 6.417,50 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 4,26% do item 1, vide tabela descritiva: b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 181.323,13 (cento e oitenta e um mil trezentos e vinte e três reais e treze centavos), é alterado para r$ 187.740,63 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 05/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.740,63. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23104.032662/2022-08. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) alterar a redação da cláusula primeira do contrato nº 145/2022 - ufms: onde se lê: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos sinapi- nas edificações da cidade universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo grande e fazenda escola - terenos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para atendimento à faculdade de comunicação facom - ufms. leia-se: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos sinapi- nas edificações da cidade universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo grande e fazenda escola - terenos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 3.850,50 (três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 22,06% do item 1, vide tabela descritiva: c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 17.451,49 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), é alterado para r$ 21.301,99 (vinte e um mil trezentos e um reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 04/05/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.301,99. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023/000062 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)AMANDA DA LUZ. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e AMANDA DA LUZ, contratado, em 06/04/2023. Contrato Nº 2023/000068 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ENDRIKA LEAL SOARES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e ENDRIKA LEAL SOARES, contratado, em 05/04/2023. Contrato Nº 2023/000071 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GUILHERME IGNACIO FRANCO DE ANDRADE. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e GUILHERME IGNACIO FRANCO DE ANDRADE, contratado, em 06/04/2023. Contrato Nº 2023/000066 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)IURY FEITOSA DA ROCHA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e IURY FEITOSA DA ROCHA, contratado, em 06/04/2023. Contrato Nº 2023/000064 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JAKES CHARLES ANDRADE DE FIGUEIREDO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e JAKES CHARLES ANDRADE DE FIGUEIREDO, contratado, em 10/04/2023. Contrato Nº 2023/000070 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JULIO AUGUSTO XAVIER GALHARTE. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e JULIO AUGUSTO XAVIER GALHARTE, contratado, em 06/04/2023. Contrato Nº 2023/000063 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)KARINA AYUMI MARTINS UTIDA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 04/05/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e KARINA AYUMI MARTINS UTIDA, contratado, em 05/04/2023. Contrato Nº 2023/000072 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 26/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/04/2023 e LUIZ GONZAGA DA SI LV A JUNIOR, contratado, em 25/04/2023. Contrato Nº 2023/000067 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCOS ROBERTO DE ARAUJO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 12/04/2023 e MARCOS ROBERTO DE ARAUJO, contratado, em 11/04/2023. Contrato Nº 2023/000069 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 12/04/2023 e RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO, contratado, em 09/04/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2020-UFMS, Processo nº 23104.029340/2020- 10, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e a Cultura - FAPEC. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 22/12/2024 até 22/12/2025; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento pelo Anexo I do Termo Aditivo (documento SEI 3844624); c) acrescer ao valor global estimado do projeto o valor de R$ 1.589.206,52, alterando a redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO do Contrato conforme aditivo. Valor: R$ 1.589.206,52. Data de Assinatura:03.05.2023. Vigência: 03.05.2023 a 22.12.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "FUNDAÇÃO". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 31, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Probabilidade e Estatística com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 05/05/2023 a 09/05/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.003165/2023-13. Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância, com postos de vigilância armada, motorizada e não motorizada, diurna e noturna, a serem executados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 8.388.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).