DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de Educação Física e/ou sobre temas relativos a contextos pedagógicos latino-americanos, no interesse do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana da Universidade Federal de São Carlos e do Departamento de Educação Física do Centro Universitário Regional Bariloche, da Universidade Nacional do Comahue (Argentina), a qual pode consistir na execução de: mobilidade de estudantes no nível de graduação; mobilidade de professores e pesquisadores; desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa; cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais; produção conjunta de publicações acadêmicas, científicas e técnicas; e organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035999/2022-60. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Edutec 7 - formação flexível, aberta, integrada e híbrida em educação e tecnologias", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2023 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.002954/2023-71. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de cópias reprográficas a serem realizados no estabelecimento da empresa contratada, visando atender às demandas dos servidores dos campi da sede universidade federal de são joão del-rei.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 101.424,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23113.011651/2022-48 Extrato do Contrato n° 030/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a empresa Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 12.664.133/0001-41. Objeto: concessão onerosa de uso de 01 (um) espaço físico medindo 30,22 m², para administração e exploração comercial de serviços de reprografia/mecanografia, incluso cota de impressão a ser disponibilizado à CONCEDENTE sem qualquer ônus, como forma de parte de pagamento, caso solicitado, situado no Prédio de Vivência do Campus Prof. Antônio Garcia Filho. Vigência: de 20/04/2023 a 19/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 093/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a firma Boto Correa Ltda Me, CNPJ 10.753.505/0001-80. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Assinaram em 04/05/2023, o Prof.Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº 799.275.055-15, pela UFS, e Erivaldo Santos Corrêa, CPF nº 574.284.925-72, pela Boto Correa Ltda Me. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23101.002394/2020-50. Dispensa. Nº 2394/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Fortalecimento do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins UFT/Pronera".. Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Tier 2 Consultoria Imobiliaria Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Eduardo Ferrari Miyamoto - Sócio administrador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrate afins à sáude na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023 VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Arllérico André Sliva - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrate afins à sáude na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Auriwulange Ribeiro Jorge - Prefeito. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundo Municipal de Saúde de Pindorama. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrate afins à sáude na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023 VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jairo Carvalho das Neves - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Educação de Combinado -TO. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Soraia Moreira dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mouratta Comercio de Móveis Planejados Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Thaisy Jokastha Moura - Proprietária. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Nasa Construtora Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de convênio de estágio celebrado. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alex Quintino Moreschi - Sócio EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 03/2020 celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao acordo de cooperação n° 03/2020 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023 VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Renato Jayme da Silva - Presidente da Naturatins. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 43/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DARLYSSON SANTOS PEREIRA, CPF: 841.550.865-49. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE ARTES VISUAIS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 43/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 02/05/2023 até 02/11/2023. Data da assinatura: 02/05/2023. CONTRATO Nº 44/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EMANOELA SOUZA LIMA, CPF: 059.559.225-20. Objeto: serviços de docência na área de PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 44/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/05/2023 até 04/11/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. CONTRATO Nº 45/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LARISSE BRAZ DOS SANTOS, CPF: 068.088.293-65. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE FÍSICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 45/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/05/2023 até 04/11/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905052/2023-97; Pregão SRP 30/2023: Registro de Preços para material de papelaria e expediente para reposição do Almoxarifado da Gráfica e Almoxarifado Central da UFV. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 04/05/2023. Ata: 176/2023, beneficiário: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA - ME, CNPJ: 16.617.470/0001-39 Item(ns): 12,18 Valor: R$43796,00; Ata: 177/2023, beneficiário: RESMA COM. DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 17.470.790/0001-71 Item(ns): 5 Valor: R$141000,00; Ata: 178/2023, beneficiário: FNI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA , CNPJ: 18.083.734/0001-47 Item(ns): 1,2,8,16,17 Valor: R$16230,00; Ata: 179/2023, beneficiário: PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ: 28.076.288/0001-05 Item(ns): 14,15 Valor: R$89280,00; Ata: 180/2023, beneficiário: GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.680.138/0001-51 Item(ns): 11 Valor: R$62780,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material