DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500206 206 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 O Municipio De Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 005/2023. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para atender as necessidades do FMS de Nova América-GO, a referida aquisição visa atender as necessidades do FMS de Nova América- GO, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência - ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/05/2023 às 13h (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/05/2023 às 14h (Horário da Brasília) através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 3 de maio de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 02/05/2023. Data de Encerramento: 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, Edital nº 002/2023, visando CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras, Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à Concessão de Empréstimo Consignado, aos Servidores Públicos Municipais com vínculo de trabalho formalizado e vigente, aposentados e pensionistas do Poder Executivo municipal. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal- Avenida Comendador Joaquim Alves nº28 , - Centro, Pirenópolis, CEP 72-980-000, a partir do dia 08/05/2023, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial https://pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone/Fax: (62)3331-3812ou e-mail: [email protected] Pirenópolis - Go, 4 de maio de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MAIOR OFERTA , objetivando a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, inclusive aqueles contratados na vigência do contrato, fundos e demais órgãos da Administração Municipal, de acordo com especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou por meio do site https://pirenopolis.go.gov.br ou portal https://bnc.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e- mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 4 de maio de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 O Gestor do Munícipio de Porangatu -Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3467/2023, acatando o julgamento da Tomada de Preços nº 03/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR JARDIM BRASILIA RUA BAHIA DO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO, resolve: HOMOLOGAR os atos da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 131/2023, de 24 de abril de 2023, e ADJUDICAR, em favor da empresa CONSTRUTORA RASSI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº10.423.947/0001-69, com o valor de R$ 278.252.24 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). A adjudicação se justifica por ter a empresa acima, apresentado proposta mais vantajosa para a administração e atendido as especificações do Edital, em cumprimentos ao artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Porangatu, 4 de abril de 2023. ONÉSIMO PEREIRA ALCÂNTARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, por intermédio de sua Administração, torna público para o conhecimento de todos, 9ª Errata do Edital do Chamamento Público nº 001/2022, referente o credenciamento de profissionais na área da saúde e Central do Covid-19, para pessoas físicas e jurídicas, nas especialidades constantes do Anexo I e II do Edital, além de Profissionais e/ou Clinicas que realizem os diversos exames detalhados também no Anexo II do Edital, necessários ao interesse e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS / PMQ, para o exercício do ano de 2022 a 2024. Os interessados poderão obter maiores informações no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 25 de abril de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio dA PregoeirA e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 18 de maio de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais para Laboratório, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 074/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 4 de maio de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Apostilamento ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 38478/2023; Objeto: Justifica-se o presente apostilamento para alteração da fonte prevista na ficha nº 813, anteriormente programada para empenho da despesa na fonte 100 conforme processo nº21007/2023, 3º Aditivo do contrato nº 069/2022, nº do emprenho 238646, sendo portanto, necessário a readequação parcial das despesas na fonte de recurso 171, conforme justificativa anexa ao processo supramencionado; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Data da Assinatura: 25/04/2023; Data de Vigência: 01/03/2022 até 25/04/2024; Signatários: Walker Rubens de Freitas pela contratante e Anselmo Tolentino Soares pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de tecidos e aviamentos para futura confecção de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás, conforme especificações - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 18 de maio de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 4 de maio de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE012/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE012/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.905.525/0001-90, com o valor total de R$ 27.370,00. Empresa DIAGGOIAS DIAGNOSTICOS CIENTIFICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.679.172/0001-94, com o valor total de R$ 4.629,90. Empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 20.352.354/0001-02, com o valor total de R$ 13.074,80. Empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 71.957.310/0001-47, com o valor total de R$ 98.000,00. Empresa HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME, inscrita CNPJ nº 28.767.124/0001-16, com o valor total de R$ 719,50. Empresa HOSPTECH SERVICOS PARA SAUDE EIREL, inscrita CNPJ nº 26.736.747/0001-04, com o valor total de R$ 9.905,10. Empresa INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 13.415.600/0001-62, com o valor total de R$ 19.358,00. Empresa J. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 41.723.224/0001-09, com o valor total de R$ 39.915,90. Empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 181.076,97. Empresa RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 00.562.583/0001-44, com o valor total de R$ 3.787,80. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 2 de maio de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE015/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE015/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 387.442,0000. Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 02.794.555/0005-01, com o valor total de R$ 283.003,0000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 4 de maio de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro