DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 153.658,50 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 010/2023-CMC. Origem: Pregão Eletrônico 002/2023-PE/CMC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: R C Garcia Consultoria, Comercio e Serviços, CNPJ 13.653.085/0001-59. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024. Valor: R$ 23.256,10 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). CONTRATO Nº 011/2023-CMC. Origem: Pregão Eletrônico 002/2023-PE/CMC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: Silva e Delgado Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024. Valor: R$ 5.012,50 (cinco mil e doze reais e cinquenta centavos). CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: inexigibilidade n° 6/2022-00003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 39.611.673/0001-13. Vigência do aditivo a partir de 03 de maio de 2023. Data da Assinatura: 03 de maio de 2023, ADITIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO n° 2022001003 do contrato n° 20220010. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, visando atender as finalidades precípuas da Administração. Ozeias Freiras Correa. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada pública n.º 003/2023 Contrato N° 1.848/2023 Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a Empresa BRENNO BARARUÁ PINHEIRO. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: item 01 R$ 25,00 unid. Item 02 R$ 35,00 item 03 R$ 8.00 unid. Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Chamada pública n.º 003/2023 Contrato N° 1.849/2023 Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Empresa BRENNO BARARUÁ PINHEIRO. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: item 01 R$ 25,00 unid. Item 02 R$ 35,00 item 03 R$ 8.00 unid. Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX Chamada pública n.º 003/2023 Contrato N° 1.846/2023 Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BRENNO BARARUÁ PINHEIRO. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: item 01 R$ 25,00 unid. Item 02 R$ 35,00 item 03 R$ 8.00 unid. Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa PATRICIA SANTOS QUARESMA Chamada pública n.º 003/2023 Contrato N° 1.847/2023 Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa BRENNO BARARUÁ PINHEIRO. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: item 01 R$ 25,00 unid. Item 02 R$ 35,00 item 03 R$ 8.00 unid. Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALO M ÃO Chamada pública n.º 003/2023 Contrato N° 1.850/2023 Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENÇIA SOCIAL e a Empresa BRENNO BARARUÁ PINHEIRO. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: item 01 R$ 25,00 unid. Item 02 R$ 35,00 item 03 R$ 8.00 unid. Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa ÉRICA AMORIM VAZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação da chamada pública n: 03/2023, para credenciamento de hotéis, pousadas e alimentação em restaurante localizada no município de Afuá, para atender a prefeitura municipal, secretarias e órgãos do município no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo festival do camarão, realizada em julho de 2023. Vencedor: BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUÁ, CNPJ 41.498.250/0001-80 VALOR ITEM 01, R$ 25.00 ITEM 02, 35.00 ITEM 03, R$ 8.00 - BRENO BARARUÁ PINHEIRO CNPJ 29.619.171/0001-85 ITEM 01 R$ 25.00 ITEM 02 R$ 35.00 ITEM 03 R$ 8.00 - RESTAURANTE DA DUDU CNPJ 21.342.767/0001-79, R$ 25, 35.00 - HOTEL VENEZA CNPJ 21.342.767/0001-19 diária R$ 100,00 - HOTEL AFUÁ CNPJ 13.878.915/0001-46 diária R$ 130,00 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 07:30 horas do dia 18 de maio de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 10:00 horas do dia 18 de maio de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 77/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA, Empresa: DECORFESTAS EVENTOS, CNPJ: 09.644.459/0001-00, contrato nº. 23-0427-001, Valor: R$ 2.443.930,00. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Buffet, material personalizado em geral, organização de eventos da Prefeitura Municipal de Altamira- Ass: Altamira/PA, 27/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0104.003. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Contratada: DIOCESE DE XINGU. CNPJ: 04.892.592/00001-54. Contrato nº. 22/0112-003. Dot. Orçamentária: 2.310, 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de terc. PF, 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Novo Prazo: 12/01/2023 até 12/01/2024. Novo Valor: R$ 10.800,00. Ass: Altamira/PA, 30/12/2022. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 77/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Contratada: N MORAES ARAÚJO. CNPJ: 18.977.817/0001-80. Contrato nº. 056/2022. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Nova vigência: 01/01/2023 a 01/06/2023. Ass: Altamira/PA, 07/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 2023.0601.001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, CONTRATADO: ANTÔNIO WILSON DOS SANTOS, CPF: 657.751.042-34, contrato nº. 23-0215-012, Valor: R$ 18.000,00. D. Orçamentária: 2.029, 2.046, 2.050, 2.058. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ, 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF. Vigência: 12 meses; Objeto: Locação de Imóvel - Trav. da Firma, PA/Lages KM 93, Assurini - Ass: Altamira/PA, 15/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 6/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, Empresas: R. F. BARILE, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0428-004, Valor: R$ 7.046,36. F. CARDOSO, CNPJ: 04.949.905/0001-63, contrato nº. 23-0428-003, Valor: R$ 1.318,96. D.P.AGUIAR, CNPJ: 33.834.782/0001-13, contrato nº. 23-0428-002, Valor: R$ 40.951,80. D. Orçamentária: 2.111. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 28/04/2024; Objeto: Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Outros - Ass: Altamira/PA, 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-002 SESAN/PMA PROCESSO Nº 998/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OBRAS CIVIS EM PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: ALMAA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 69.388.361/0001-53 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não Atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 7.1.7. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: 7.2.1 letra: a) Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante (PJE) - Não apresentou a certidão. 7.2.1 f) Apresentar Certidão de Débitos e consulta de Autos Infrações Trabalhistas expedida pela ST/MTP - Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário - Não apresentou a certidão em nome do sócio majoritário. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não Atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 7.3.1....................., além da Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF) - Não apresentou a certidão do TRF. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital - parecer S ES A N anexo. INABILITADA: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não Atendeu as exigências do edital em relação aos ítens:7.1.7. APRESENTOU a certidão específica digital de existência de empresa e/ou participação societária em nome da(s) pessoa(s) ESTADO DO PARÁ