DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500068 68 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nota: O ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, entretanto, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados na Portaria, cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 84G02, B1G211 e 83G01; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3318 e BRS 373; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: SHS605; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA.: NTXS100, NTXS400, DKB530, AS4650, NUGRAIN420, AG1077, AA221, DKB560, NUGRAIN400, NTXS300, CRV9006, NSX222, NSX326, SHU615SG, AG1085, NUGRAIN430, NUGRAIN410, JB1330, K200, AA227, GREENTEC220, AG1095, AS4660 e NUGRAIN290; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: OILEMA 2010, MG2220, T26S50 e SLP20K0012D; SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: Ranchero, Jade, XB 6022, A 9904, A 6304 e XB 6020. GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2130 e K300; CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 50A10, Dow 1G100, 1G233, 50A40, 50A60, 84G05 e B1G211; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 310, BRS 330 e BRS 658; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA.: AS4640, AG1070, JB1324, NUSIL426, DKB546, GREENTEC327, JB1971, SHU 511 SG, SHU708SG, OILEMA1999, ADV1221, CRV9004, OILEMA 1998, NTXS202 e AA324; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI G1. GRUPO III ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Afonso Cláudio 30 a 32 + 36 a 8 27 a 29 + 33 a 35 + 9 26 + 10 30 a 9 27 a 29 + 10 a 11 26 + 12 29 a 12 27 a 28 + 13 26 + 14 . Água Doce Do Norte 31 30 + 32 + 1 a 2 33 a 36 + 3 a 6 2 a 4 + 31 a 32 33 a 1 + 5 a 6 + 30 7 + 29 31 a 6 30 + 7 a 8 29 + 9 . Águia Branca 31 30 + 32 + 1 a 2 33 a 36 + 3 a 5 2 a 4 + 31 a 32 33 a 1 + 5 + 30 6 a 7 + 29 31 a 6 30 + 7 a 8 29 + 9 . Alegre 28 a 8 26 a 27 + 9 28 a 9 26 a 27 + 10 11 27 a 12 26 13 . Alfredo Chaves 1 a 9 + 26 a 32 33 a 36 + 10 + 25 11 a 13 + 20 a 24 25 a 11 20 a 24 + 12 a 13 14 a 19 25 a 13 14 a 24 . Alto Rio Novo 31 30 + 32 + 1 a 2 33 a 36 + 3 a 4 2 a 3 + 31 a 32 33 a 1 + 4 a 5 + 30 6 + 29 31 a 5 30 + 6 a 7 29 + 8 . Anchieta 1 + 5 a 9 + 25 a 32 33 a 36 + 2 a 4 + 10 + 20 a 24 11 a 14 + 19 25 a 11 20 a 24 + 12 a 14 15 a 19 25 a 13 14 a 24 . Apiacá 29 a 5 27 a 28 + 6 a 8 26 + 9 28 a 8 26 a 27 + 9 10 28 a 10 27 + 11 26 + 12 . Aracruz 5 a 6 + 30 a 32 36 a 4 + 7 a 8 + 26 a 29 33 a 35 + 9 a 12 + 24 a 25 1 a 8 + 29 a 33 34 a 36 + 9 a 10 + 24 a 28 11 a 14 + 19 + 23 30 a 11 24 a 29 + 12 a 14 21 a 23 + 15 a 17 . Atilio Vivacqua 1 a 8 + 27 a 32 33 a 36 + 9 + 26 10 + 20 + 25 27 a 9 26 + 10 25 + 11 a 12 + 20 27 a 12 26 + 13 25 + 14 + 20 . Baixo Guandu 31 a 32 30 + 33 a 4 29 + 5 1 a 4 + 31 a 33 34 a 36 + 5 a 7 + 30 8 + 28 a 29 30 a 7 8 a 10 11 + 28 a 29 . Barra De São Francisco 31 30 + 32 + 1 a 2 33 a 36 + 3 a 5 2 a 4 + 31 a 32 33 a 1 + 5 a 6 + 30 7 + 29 31 a 6 30 + 7 a 8 29 + 9 . Boa Esperança 1 a 5 + 30 a 32 33 a 36 + 6 a 7 + 29 4 a 5 + 30 a 32 33 a 3 + 6 a 7 + 29 8 + 27 a 28 31 a 7 29 a 30 + 8 a 9 28 + 10 a 14 . Bom Jesus Do Norte 29 a 5 27 a 28 + 6 a 8 26 + 9 29 a 8 27 a 28 + 9 26 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 + 12 . Brejetuba 30 a 32 + 36 a 7 28 a 29 + 33 a 35 + 8 27 + 9 30 a 9 27 a 29 + 10 26 + 11 30 a 11 27 a 29 + 12 26 + 13 . Cachoeiro De Itapemirim 27 a 8 26 + 9 25 + 10 + 20 27 a 10 25 a 26 + 11 20 a 24 + 12 a 13 26 a 12 25 + 13 a 14 24 + 15 + 19 a 20 . Cariacica 1 a 8 + 27 a 32 33 a 36 + 9 a 10 + 23 a 26 11 a 14 + 21 a 22 25 a 10 22 a 24 + 11 a 14 15 a 21 25 a 13 14 a 24 . Castelo 27 a 9 26 + 10 25 + 11 + 20 27 a 10 26 + 11 a 12 25 + 13 + 20 a 21 26 a 13 25 + 14 + 20 24 + 15 a 19 . Colatina 31 a 32 30 + 36 a 5 29 + 33 a 35 + 6 a 7 1 a 6 + 30 a 33 34 a 36 + 7 a 8 + 29 9 a 10 + 28 30 a 9 29 + 10 a 11 27 a 28 + 12 . Conceição Da Barra 5 2 a 4 + 6 a 7 + 30 a 31 36 a 1 + 8 + 12 a 13 + 26 a 29 + 32 4 a 7 + 30 a 31 1 a 3 + 8 + 29 + 32 33 a 36 + 9 a 15 + 24 a 28 1 a 8 + 30 a 32 33 a 36 + 9 a 15 + 29 16 + 23 a 28 . Conceição Do Castelo 30 a 8 26 a 29 + 9 10 30 a 10 26 a 29 + 11 12 a 13 + 20 27 a 12 26 + 13 25 + 14 + 20 . Divino De São Lourenço 31 a 7 27 a 30 + 8 26 + 9 31 a 9 27 a 30 + 10 26 31 a 11 27 a 30 + 12 26 + 13 . Domingos Martins 27 a 32 + 36 a 9 26 + 33 a 35 + 10 20 a 25 + 11 a 13 27 a 10 25 a 26 + 11 a 13 20 a 24 + 14 a 15 27 a 13 25 a 26 + 14 a 16 + 20 21 a 24 + 17 a 19 . Dores Do Rio Preto 31 a 7 27 a 30 + 8 26 + 9 31 a 8 27 a 30 + 9 26 + 10 31 a 10 27 a 30 + 11 26 + 12 . Ec o p o r a n g a 31 30 + 32 + 1 a 5 33 a 36 + 6 2 a 5 + 31 a 32 33 a 1 + 6 a 7 + 30 8 + 29 31 a 7 30 + 8 29 + 9 a 10 . Fundão 2 a 7 + 30 a 32 33 a 1 + 8 + 26 a 29 9 a 12 + 22 a 25 1 a 9 + 29 a 33 34 a 36 + 10 a 12 + 25 a 28 13 a 14 + 19 a 24 29 a 12 25 a 28 + 13 a 14 15 a 24 . Governador Lindenberg 31 a 32 30 + 1 a 5 33 a 36 + 6 3 a 5 + 31 a 32 33 a 2 + 6 a 7 + 30 8 + 29 31 a 7 30 + 8 a 9 28 a 29 + 10 . Guaçuí 30 a 7 27 a 29 + 8 26 + 9 30 a 9 27 a 29 + 10 26 30 a 11 26 a 29 + 12 13 . Guarapari 1 a 9 + 25 a 31 36 + 10 + 21 a 24 + 32 33 a 35 + 11 a 14 + 19 a 20 24 a 11 19 a 23 + 12 a 14 15 a 18 20 + 24 a 13 14 a 19 + 21 a 23 . Ibatiba 31 a 7 28 a 30 + 8 27 + 9 31 a 8 27 a 30 + 9 26 + 10 31 a 11 27 a 30 + 12 26 . Ibiraçu 5 a 6 + 30 a 32 36 a 4 + 7 33 a 35 + 8 a 9 + 26 a 29 1 a 7 + 30 a 33 34 a 36 + 8 a 10 + 28 a 29 11 a 13 + 22 a 27 30 a 11 27 a 29 + 12 a 13 22 a 26 + 14 . Ibitirama 31 a 7 27 a 30 + 8 26 + 9 31 a 9 27 a 30 + 10 26 31 a 11 27 a 30 + 12 26 + 13 . Iconha 1 a 9 + 26 a 32 33 a 36 + 10 + 25 11 a 13 + 20 a 24 25 a 10 24 + 11 a 13 + 20 21 a 23 + 14 + 19 25 a 13 19 a 24 + 14 a 15 16 a 18 . Irupi 31 a 7 28 a 30 + 8 26 a 27 + 9 31 a 9 27 a 30 26 + 10 31 a 11 27 a 30 + 12 26 . Itaguaçu 1 a 2 + 30 a 32 33 a 36 + 3 a 5 6 a 8 + 29 30 a 6 29 + 7 a 8 28 + 9 a 11 30 a 9 29 + 10 a 11 27 a 28 + 12 . Itapemirim 5 a 8 + 27 a 31 32 a 4 + 9 + 25 a 26 10 + 20 + 24 26 a 10 25 + 11 19 a 24 + 12 a 13 26 a 12 25 + 13 a 14 + 20 21 a 24 + 15 a 19 . Itarana 1 a 6 + 30 a 32 33 a 36 + 7 a 8 + 29 9 + 27 a 28 30 a 9 28 a 29 + 10 a 11 27 + 12 30 a 11 27 a 29 + 12 13 a 14 . Iúna 30 a 7 27 a 29 + 8 26 + 9 30 a 9 27 a 29 + 10 26 + 11 30 a 11 27 a 29 + 12 26 + 13 . Jaguaré 5 + 30 2 a 4 + 6 a 7 + 31 a 32 33 a 1 + 8 + 26 a 29 4 a 7 + 30 a 32 33 a 3 + 8 + 29 9 a 12 + 24 a 28 30 a 8 29 + 9 a 10 23 a 28 + 11 a 15 . Jerônimo Monteiro 27 a 8 26 + 9 10 27 a 9 26 + 10 11 a 12 + 20 27 a 12 26 + 13 25 + 14 + 20 . João Neiva 5 + 30 a 32 36 a 4 + 6 a 7 33 a 35 + 8 + 27 a 29 1 a 7 + 30 a 33 34 a 36 + 8 a 9 + 29 10 a 12 + 26 a 28 30 a 10 29 + 11 a 12 26 a 28 + 13 a 14 . Laranja Da Terra 1 a 5 + 30 a 32 33 a 36 + 6 a 7 + 29 8 a 9 + 28 30 a 7 29 + 8 a 10 27 a 28 + 11 30 a 10 29 + 11 a 12 27 a 28 . Linhares 5 + 30 a 32 1 a 4 + 6 a 7 33 a 36 + 8 a 12 + 24 a 29 3 a 7 + 29 a 32 33 a 2 + 8 a 9 + 24 a 28 10 a 15 + 23 30 a 9 25 a 29 + 10 a 14 23 a 24 + 15 a 16 . Mantenópolis 31 30 + 32 + 1 a 2 33 a 36 + 3 a 4 2 a 3 + 31 a 32 33 a 1 + 4 a 5 + 30 6 + 29 31 a 5 30 + 6 a 7 29 + 8 . Marataízes 8 + 27 a 31 1 a 7 + 9 + 26 + 32 33 a 36 + 10 + 20 + 25 1 a 9 + 27 a 32 33 a 36 + 10 + 25 a 26 11 a 13 + 20 a 24 27 a 11 25 a 26 + 12 a 13 19 a 24 + 14 . Marechal Floriano 1 a 9 + 26 a 32 33 a 36 + 10 + 25 11 a 13 + 20 a 24 26 a 11 20 a 25 + 12 a 13 14 a 19 26 a 13 14 a 25 . Marilândia 5 + 31 a 32 1 a 4 + 6 + 30 33 a 36 + 7 + 29 1 a 6 + 30 a 33 34 a 36 + 7 + 29 8 a 10 + 28 30 a 9 29 + 10 27 a 28 + 11 a 13 . Mimoso Do Sul 1 a 5 + 29 a 32 33 a 36 + 6 a 8 + 27 a 28 9 + 26 28 a 9 26 a 27 + 10 28 a 11 26 a 27 + 12 25 + 13