DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Do Rosário 6 a 11 1 a 5 12 1 + 6 a 12 2 a 5 13 + 36 1 + 6 a 12 2 a 5 + 13 36 . Penalva 6 a 10 1 a 5 11 6 a 11 1 a 5 36 + 12 1 + 6 a 11 2 a 5 + 12 36 . Peri Mirim 7 a 11 2 a 6 + 12 1 + 13 7 a 12 1 a 6 + 13 7 a 13 1 a 6 14 . Peritoró 1 a 6 36 + 7 36 a 7 8 35 36 a 8 9 35 . Pindaré-Mirim 1 + 6 a 8 36 + 2 a 5 + 9 10 1 + 6 a 9 36 + 2 a 5 + 10 1 + 6 a 10 36 + 2 a 5 + 11 . Pinheiro 7 a 12 1 a 6 13 7 a 13 1 a 6 14 7 a 13 1 a 6 + 14 . Pio Xii 1 + 6 a 8 36 + 2 a 5 9 1 + 6 a 9 36 + 2 a 5 10 1 + 6 a 9 36 + 2 a 5 + 10 11 . Pirapemas 1 a 2 + 6 a 7 36 + 3 a 5 + 8 9 1 a 2 + 6 a 8 36 + 3 a 5 + 9 10 1 a 2 + 6 a 9 36 + 3 a 5 + 10 . Poção De Pedras 36 a 6 7 + 35 36 a 6 35 + 7 8 36 a 7 35 + 8 . Porto Franco 33 a 4 32 + 5 32 a 5 6 + 31 32 a 6 31 7 . Porto Rico Do Maranhão 8 a 12 7 + 13 1 a 6 8 a 13 7 1 a 6 + 14 8 a 14 7 1 a 6 + 15 . Presidente Dutra 36 a 5 6 35 36 a 6 35 34 + 7 36 a 7 35 34 + 8 . Presidente Juscelino 7 a 10 1 a 6 11 7 a 10 1 a 6 + 11 12 7 a 11 1 a 6 + 12 . Presidente Médici 6 a 13 1 a 5 6 a 13 1 a 5 + 14 6 a 14 1 a 5 15 . Presidente Sarney 7 a 12 1 a 6 13 7 a 13 1 a 6 7 a 13 1 a 6 + 14 . Presidente Vargas 6 a 8 1 a 5 + 9 10 1 + 6 a 9 2 a 5 + 10 11 + 36 1 + 6 a 10 2 a 5 + 11 12 + 36 . Primeira Cruz 3 a 10 2 + 11 1 2 a 11 1 12 2 a 11 1 + 12 13 . Raposa 7 a 11 3 a 6 + 12 1 a 2 7 a 12 3 a 6 1 a 2 + 13 7 a 12 3 a 6 + 13 1 a 2 + 14 . Riachão 32 a 3 31 + 4 31 a 4 5 30 31 a 5 6 + 30 . Ribamar Fiquene 34 a 4 33 + 5 32 33 a 5 32 + 6 33 a 6 32 + 7 31 . Rosário 7 a 10 2 a 6 + 11 1 7 a 11 1 a 6 + 12 7 a 12 1 a 6 13 . Sambaíba 33 a 3 32 32 a 4 31 5 32 a 4 31 + 5 . Santa Filomena Do Maranhão 36 a 4 5 6 + 35 36 a 5 35 + 6 34 35 a 6 34 + 7 . Santa Helena 6 a 12 1 a 5 + 13 6 a 13 1 a 5 14 6 a 14 1 a 5 15 . Santa Inês 1 + 6 a 8 36 + 2 a 5 + 9 1 + 6 a 9 36 + 2 a 5 10 1 + 6 a 9 36 + 2 a 5 + 10 11 . Santa Luzia 36 a 7 8 + 35 36 a 8 35 34 + 9 36 a 9 35 34 + 10 . Santa Luzia Do Paruá 5 a 12 1 a 4 13 5 a 13 1 a 4 36 + 14 5 a 13 1 a 4 + 14 36 . Santa Quitéria Do Maranhão 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 10 2 a 9 1 + 10 11 . Santa Rita 7 a 9 1 a 6 + 10 11 7 a 10 1 a 6 + 11 12 7 a 11 1 a 6 + 12 . Santana Do Maranhão 3 a 8 2 + 9 1 2 a 8 1 + 9 10 2 a 9 1 + 10 11 . Santo Amaro Do Maranhão 3 a 10 2 + 11 1 2 a 11 1 + 12 2 a 11 12 1 . Santo Antônio Dos Lopes 36 a 6 7 + 35 36 a 6 35 + 7 8 36 a 7 35 + 8 . São Benedito Do Rio Preto 6 a 8 1 a 5 + 9 10 1 + 6 a 9 2 a 5 + 10 36 1 + 6 a 10 2 a 5 + 11 36 . São Bento 7 a 11 1 a 6 + 12 7 a 12 1 a 6 13 7 a 12 1 a 6 + 13 . São Bernardo 3 a 7 2 + 8 1 + 9 2 a 8 9 10 + 1 2 a 9 10 1 . São Domingos Do Azeitão 35 a 3 34 33 + 4 34 a 4 33 32 + 5 33 a 4 5 6 + 32 . São Domingos Do Maranhão 36 a 4 5 6 + 35 36 a 5 35 + 6 34 35 a 6 34 + 7 . São Félix De Balsas 34 a 3 33 32 + 4 33 a 4 32 5 33 a 4 32 + 5 . São Francisco Do Brejão 35 a 5 34 + 6 35 a 6 34 33 + 7 35 a 7 34 33 + 8 . São Francisco Do Maranhão 36 a 3 4 5 36 a 4 35 + 5 34 36 a 5 35 + 6 34 . São João Batista 7 a 10 1 a 6 + 11 12 7 a 11 1 a 6 + 12 7 a 12 1 a 6 + 13 . São João Do Carú 1 a 8 36 + 9 36 a 9 10 35 36 a 10 11 + 35 . São João Do Paraíso 33 a 4 32 5 32 a 5 6 + 31 32 a 5 6 31 . São João Do Soter 1 a 5 36 + 6 36 a 6 7 35 36 a 7 35 + 8 . São João Dos Patos 36 a 3 35 + 4 34 35 a 4 34 33 + 5 35 a 5 34 33 + 6 . São José De Ribamar 7 a 11 3 a 6 + 12 1 a 2 7 a 12 3 a 6 1 a 2 + 13 7 a 12 3 a 6 + 13 1 a 2 . São José Dos Basílios 36 a 5 6 35 36 a 6 35 + 7 36 a 7 35 + 8 34 . São Luís 7 a 11 3 a 6 + 12 1 a 2 7 a 12 3 a 6 1 a 2 + 13 7 a 12 1 a 6 + 13 . São Luís Gonzaga Do Maranhão 1 a 6 36 + 7 36 a 7 8 35 36 a 8 9 35 . São Mateus Do Maranhão 1 a 2 + 6 a 7 36 + 3 a 5 + 8 1 a 2 + 6 a 8 36 + 3 a 5 + 9 1 a 2 + 6 a 9 36 + 3 a 5 35 + 10 . São Pedro Da Água Branca 34 a 6 33 32 + 7 34 a 6 32 a 33 + 7 33 a 7 32 + 8 . São Pedro Dos Crentes 33 a 3 32 + 4 31 + 5 32 a 4 31 + 5 32 a 5 31 + 6 . São Raimundo Das Mangabeiras 33 a 3 32 4 32 a 4 5 + 31 32 a 5 6 + 31 . São Raimundo Do Doca Bezerra 36 a 5 6 35 36 a 6 35 + 7 34 36 a 7 35 34 + 8 . São Roberto 36 a 5 6 35 36 a 6 35 + 7 34 36 a 7 35 34 + 8 . São Vicente Ferrer 7 a 11 1 a 6 12 7 a 11 1 a 6 + 12 13 7 a 12 1 a 6 + 13 . Satubinha 1 + 6 a 8 36 + 2 a 5 9 6 a 8 + 36 a 1 2 a 5 + 9 10 + 35 6 a 9 + 36 a 1 2 a 5 + 10 35 . Senador Alexandre Costa 36 a 5 6 36 a 6 35 7 36 a 6 35 + 7 34 + 8 . Senador La Rocque 35 a 5 34 33 + 6 34 a 5 33 + 6 32 34 a 6 33 + 7 32 . Serrano Do Maranhão 7 a 13 1 a 6 + 14 7 a 13 14 1 a 6 7 a 14 1 a 6 + 15 . Sítio Novo 34 a 4 33 + 5 32 33 a 5 32 31 + 6 33 a 6 32 31 + 7 . Sucupira Do Norte 35 a 3 34 + 4 33 34 a 4 33 + 5 34 a 5 33 32 + 6 . Sucupira Do Riachão 36 a 3 4 35 35 a 4 34 + 5 33 35 a 5 34 33 + 6 . Tasso Fragoso 32 a 3 4 + 31 32 a 4 31 5 32 a 4 31 + 5 . Timbiras 1 a 7 36 8 1 a 8 36 9 1 a 8 36 + 9 . Timon 1 a 5 36 + 6 1 a 6 36 7 1 a 6 36 + 7 8 . Trizidela Do Vale 36 a 6 7 36 a 7 8 35 36 a 8 9 + 35 . Tufilândia 1 + 6 a 8 36 + 2 a 5 + 9 1 + 6 a 9 36 + 2 a 5 10 1 + 6 a 10 36 + 2 a 5 11 . Tuntum 36 a 5 35 6 35 a 6 34 7 35 a 6 34 + 7 33 . Turiaçu 7 a 13 3 a 6 + 14 1 a 2 7 a 14 1 a 6 15 7 a 15 1 a 6 . Turilândia 7 a 13 1 a 6 7 a 13 1 a 6 + 14 7 a 14 1 a 6 + 15 . Tutóia 3 a 7 2 + 8 9 3 a 8 2 + 9 1 + 10 3 a 9 2 + 10 1 + 11 . Urbano Santos 2 a 8 1 + 9 10 2 a 9 1 + 10 11 2 a 10 1 + 11 36 . Vargem Grande 1 a 2 + 6 a 8 3 a 5 + 9 36 1 a 2 + 6 a 9 36 + 3 a 5 10 1 a 2 + 6 a 9 36 + 3 a 5 + 10 11 . Viana 6 a 10 1 a 5 + 11 6 a 11 1 a 5 + 12 6 a 12 1 a 5 13 . Vila Nova Dos Martírios 35 a 6 34 33 + 7 34 a 6 33 + 7 32 34 a 7 33 + 8 32 . Vitória Do Mearim 6 a 9 1 a 5 36 + 10 6 a 9 36 a 5 + 10 11 6 a 10 36 a 5 + 11 12 . Vitorino Freire 36 a 7 8 36 a 8 9 + 35 36 a 8 9 10 + 35 . Zé Doca 1 a 10 36 11 1 a 10 36 + 11 1 a 11 36 + 12 PORTARIA SPA/MAPA Nº 115, DE 03 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 83 de 2 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 4 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo forrageiro no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O sorgo, Sorghum bicolor (L.) Moench, é um gênero botânico pertencente à família Poaceae de origem africana, sendo o quinto cereal mais produzido no globo, superado apenas por trigo, arroz, milho e cevada. Agronomicamente, os sorgos são classificados em cinco grupos: granífero, sacarino, forrageiro, vassoura e biomassa. Embora se trate da mesma cultura (Sorghum bicolor), os sistemas de produção orientados para a produção de grãos (sorgo granífero) são distintos dos sistemas que visam a produção de forragem (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco principal é a produção de biomassa. O cultivo do sorgo visando a produção de forragem tem ainda a vantagem de uso nos sistemas consorciados de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). O sorgo é uma planta do tipo C4 de dias curtos e altas taxas fotossintéticas que apresenta boa adaptação em diferentes condições edafoclimáticas. Por apresentar tolerância à seca, baixo custo de produção, altas produtividades e qualidade da silagem favorece a expansão da cultura no Brasil. A sensibilidade do sorgo ao fotoperíodo pode ser usada como estratégia para o aumento do ciclo da cultura durante o verão, proporcionando aumentos na produção de biomassa, fator importante para a produção de forragem. Por outro lado, mesmo as cultivares insensíveis ao fotoperíodo apresentam redução no tempo de florescimento durante o período de outono-inverno. A indução do florescimento interfere no crescimento vegetativo com a redução da produção de biomassa, fator negativo para a produção de biomassa. O excesso de água no solo ocasiona limitações na absorção de oxigênio pelas raízes. Longos períodos chuvosos afetam a incidência de radiação solar e contribuem para o estiolamento e tombamento das plantas, além do aumento da incidência de doenças, que são fatores que reduzem a produtividade e limitam a viabilidade de cultivo do sorgo. As temperaturas ideais para o cultivo do sorgo variam entre 16 °C e 38 °C, porém baixas temperaturas provocam impactos em germinação, vigor vegetativo, incidência de doenças, produção de matéria seca e grãos. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do sorgo forrageiro em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo forrageiro em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas médias abaixo de 3 °C da emergência ao enchimento de grãos e temperaturas máximas acima de 38 °C durante o florescimento e frutificação inicial.