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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 193

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500193 193 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares de sorgo com destinação para forragem registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Afonso Cláudio 4 a 7 + 30 a 33 34 a 3 + 8 a 9 + 29 10 + 27 a 28 30 a 10 29 + 11 27 a 28 30 a 11 29 27 a 28 . Água Doce Do Norte 31 32 33 a 6 + 30 4 a 6 + 31 a 33 34 a 3 + 7 8 + 30 31 a 8 9 10 + 30 . Águia Branca 31 a 32 33 34 + 4 a 5 + 30 4 a 5 + 31 a 33 2 a 3 + 6 a 7 + 34 35 a 1 + 8 + 30 31 a 7 8 a 9 10 a 11 + 30 . Alegre 29 a 8 27 a 28 + 9 26 + 10 28 a 10 27 + 11 26 29 a 11 27 a 28 26 . Alfredo Chaves 4 a 9 + 27 a 32 33 a 3 + 10 + 26 11 + 25 26 a 11 25 22 a 24 26 a 11 25 22 a 24 . Alto Rio Novo 31 a 32 33 34 + 4 a 5 + 30 31 a 33 34 + 2 a 5 35 a 1 + 6 a 7 + 30 31 a 7 8 9 a 10 + 30 . Anchieta 5 a 9 + 27 a 32 4 + 10 + 25 a 26 + 33 34 a 3 + 11 + 23 a 24 3 a 11 + 26 a 33 34 a 2 + 24 a 25 22 a 23 26 a 11 24 a 25 22 a 23 . Apiacá 4 a 6 + 30 a 33 34 a 3 + 7 a 8 + 29 9 + 27 a 28 29 a 9 28 + 10 26 a 27 29 a 10 28 26 a 27 . Aracruz 30 a 32 33 + 4 a 8 34 a 3 + 9 a 11 + 27 a 29 3 a 9 + 30 a 33 34 a 2 + 10 a 11 + 29 27 a 28 30 a 11 29 24 a 28 . Atilio Vivacqua 5 a 8 + 30 a 32 4 + 9 + 27 a 29 + 33 a 36 1 a 3 + 10 + 26 29 a 10 26 a 28 29 a 10 26 a 28 . Baixo Guandu 31 a 32 30 + 33 34 a 5 3 a 4 + 31 a 33 34 a 2 + 5 a 6 + 30 7 a 10 + 29 31 a 10 30 + 11 29 . Barra De São Francisco 31 32 33 a 34 + 4 a 6 + 30 4 a 6 + 31 a 33 2 a 3 + 7 + 34 35 a 1 + 8 + 30 31 a 8 9 10 a 11 + 30 . Boa Esperança 31 30 + 32 + 5 33 + 4 + 6 5 a 6 + 31 a 32 3 a 4 + 7 + 30 + 33 34 a 2 + 8 a 9 + 29 2 a 7 + 31 a 33 34 a 1 + 8 a 11 + 30 12 + 29 . Bom Jesus Do Norte 4 a 6 + 30 a 33 34 a 3 + 7 + 29 8 a 9 + 27 a 28 29 a 9 10 26 a 28 29 a 10 28 26 a 27 . Brejetuba 4 a 7 + 30 a 33 34 a 3 + 8 a 9 + 29 10 + 27 a 28 30 a 10 29 + 11 27 a 28 30 a 11 29 27 a 28 . Cachoeiro De Itapemirim 4 a 9 + 28 a 33 34 a 3 + 10 + 26 a 27 11 27 a 11 26 27 a 11 26 . Cariacica 5 a 8 + 30 a 32 4 + 9 a 10 + 27 a 29 + 33 34 a 3 + 11 + 26 3 a 11 + 28 a 33 34 a 2 + 25 a 27 22 a 24 28 a 11 24 a 27 22 a 23 . Castelo 3 a 9 + 28 a 33 34 a 2 + 10 + 26 a 27 11 28 a 11 26 a 27 28 a 11 26 a 27 . Colatina 31 a 32 30 + 33 + 4 a 6 34 a 3 + 7 3 a 7 + 31 a 33 34 a 2 + 8 a 9 + 30 10 a 11 + 29 31 a 10 30 + 11 29 . Conceição Da Barra 6 a 7 + 30 a 32 4 a 5 + 8 + 33 5 a 8 + 31 a 32 3 a 4 + 9 + 30 + 33 34 a 2 + 10 a 12 + 27 a 29 3 a 11 + 31 a 33 34 a 2 + 12 + 30 27 a 29 . Conceição Do Castelo 3 a 8 + 29 a 33 34 a 2 + 9 + 27 a 28 10 + 26 28 a 11 27 26 29 a 11 27 a 28 26 . Divino De São Lourenço 29 a 8 28 27 + 9 29 a 10 28 + 11 26 a 27 29 a 11 28 26 a 27 . Domingos Martins 4 a 9 + 28 a 33 34 a 3 + 10 + 26 a 27 11 28 a 11 26 a 27 25 28 a 11 26 a 27 25 . Dores Do Rio Preto 30 a 7 28 a 29 + 8 27 + 9 29 a 9 28 + 10 27 + 11 29 a 11 28 27 . Ec o p o r a n g a 31 32 + 5 a 6 33 + 4 + 7 + 30 4 a 6 + 31 a 32 2 a 3 + 7 a 8 + 33 a 34 35 a 1 + 9 + 30 31 a 8 9 a 10 11 + 30 . Fundão 7 + 30 a 32 4 a 6 + 8 + 33 34 a 3 + 9 a 11 + 27 a 29 3 a 10 + 30 a 33 34 a 2 + 11 + 28 a 29 25 a 27 30 a 11 28 a 29 25 a 27 . Governador Lindenberg 31 a 32 33 + 5 34 + 4 + 6 + 30 4 a 6 + 31 a 33 34 a 3 + 7 + 30 8 a 9 31 a 8 30 + 9 a 11 29 . Guaçuí 29 a 7 28 + 8 26 a 27 + 9 29 a 10 28 + 11 26 a 27 29 a 11 28 26 a 27 . Guarapari 6 a 9 + 27 a 32 4 a 5 + 10 a 11 + 26 + 33 34 a 3 + 23 a 25 3 a 11 + 26 a 33 34 a 2 + 22 a 25 25 a 11 22 a 24 . Ibatiba 3 a 7 + 30 a 33 34 a 2 + 8 + 29 9 + 27 a 28 30 a 9 29 + 10 27 a 28 + 11 30 a 11 28 a 29 27 . Ibiraçu 31 a 32 30 + 33 + 4 a 7 34 a 3 + 8 3 a 9 + 30 a 33 34 a 2 + 10 a 11 27 a 29 30 a 11 27 a 29 . Ibitirama 29 a 8 28 27 + 9 29 a 10 28 + 11 27 29 a 11 28 27 . Iconha 5 a 9 + 27 a 32 4 + 10 + 26 + 33 34 a 3 + 11 + 25 3 a 11 + 26 a 33 34 a 2 + 25 22 a 24 26 a 11 25 22 a 24 . Irupi 3 a 7 + 30 a 33 34 a 2 + 8 + 29 9 + 27 a 28 29 a 10 28 27 + 11 29 a 11 28 27 . Itaguaçu 31 a 32 30 + 33 + 4 a 5 34 a 3 + 6 3 a 7 + 31 a 33 34 a 2 + 8 a 10 + 30 11 + 29 31 a 11 30 29 . Itapemirim 8 a 9 + 30 a 32 5 a 7 + 10 + 27 a 29 + 33 34 a 4 + 26 3 a 10 + 27 a 33 34 a 2 + 26 25 27 a 10 26 25 . Itarana 5 a 6 + 31 a 32 3 a 4 + 7 a 8 + 30 + 33 34 a 2 + 9 a 10 + 29 2 a 10 + 31 a 33 34 a 1 + 11 + 30 28 a 29 30 a 11 28 a 29 . Iúna 3 a 7 + 30 a 33 34 a 2 + 8 + 28 a 29 9 + 27 29 a 10 28 + 11 27 29 a 11 28 27 . Jaguaré 31 30 + 32 + 5 a 7 33 + 4 + 8 5 a 8 + 31 a 32 3 a 4 + 30 + 33 34 a 2 + 9 a 11 + 28 a 29 1 a 10 + 31 a 33 34 a 36 + 11 + 30 28 a 29 . Jerônimo Monteiro 4 a 8 + 29 a 33 34 a 3 + 9 + 27 a 28 10 + 26 28 a 10 27 + 11 26 28 a 11 27 26 . João Neiva 31 a 32 30 + 33 + 4 a 7 34 a 3 + 8 3 a 8 + 31 a 33 34 a 2 + 9 a 10 + 30 11 + 28 a 29 31 a 11 30 28 a 29 . Laranja Da Terra 31 a 32 30 + 33 + 3 a 6 29 + 34 a 2 + 7 a 9 2 a 8 + 31 a 33 34 a 1 + 9 a 10 + 30 11 + 29 31 a 11 30 29 . Linhares 30 a 32 33 + 5 a 7 34 a 36 + 4 + 8 4 a 8 + 30 a 33 34 a 3 + 9 a 11 + 29 27 a 28 30 a 11 29 27 a 28 . Mantenópolis 31 a 32 33 34 + 4 a 5 + 30 4 + 31 a 33 3 + 5 + 34 35 a 2 + 6 a 7 + 30 31 a 7 8 9 a 10 + 30 . Marataízes 30 a 31 27 a 29 + 32 + 8 a 9 26 + 33 a 34 + 5 a 7 + 10 6 a 10 + 29 a 33 34 a 5 + 26 a 28 25 29 a 10 26 a 28 25 . Marechal Floriano 4 a 9 + 27 a 32 33 a 3 + 10 + 26 11 + 25 27 a 11 25 a 26 23 a 24 27 a 11 25 a 26 22 a 24 . Marilândia 31 a 32 30 + 33 + 4 a 6 34 a 3 + 7 4 a 7 + 31 a 33 34 a 3 + 30 8 a 11 + 29 31 a 10 30 + 11 29 . Mimoso Do Sul 5 a 6 + 30 a 33 34 a 4 + 7 a 8 + 29 9 a 10 + 26 a 28 29 a 10 27 a 28 26 29 a 10 27 a 28 26 . Montanha 31 30 + 32 + 5 a 6 33 + 4 + 7 a 8 5 a 7 + 31 a 32 3 a 4 + 8 a 9 + 30 + 33 34 a 2 + 10 a 12 + 29 2 a 10 + 31 a 33 34 a 1 + 11 a 12 + 30 29 . Mucurici 31 30 + 32 + 5 a 6 33 + 4 + 7 4 a 6 + 31 a 32 3 + 7 a 8 + 30 + 33 34 a 2 + 9 a 10 1 a 10 + 31 a 33 34 a 36 + 11 a 12 + 30 . Muniz Freire 3 a 8 + 29 a 33 34 a 2 + 9 + 27 a 28 10 + 26 29 a 10 27 a 28 + 11 26 29 a 11 27 a 28 26 . Muqui 4 a 7 + 30 a 33 34 a 3 + 8 a 9 + 27 a 29 10 + 26 29 a 10 27 a 28 + 11 26 29 a 11 27 a 28 26 . Nova Venécia 31 32 a 33 34 + 4 a 6 + 30 4 + 31 a 33 2 a 3 + 5 a 7 + 30 + 34 35 a 1 + 8 a 9 31 a 7 30 + 8 a 10 11 a 12 . Pancas 31 a 32 33 34 + 4 a 5 + 30 4 a 5 + 31 a 33 2 a 3 + 6 + 34 35 a 1 + 7 + 30 31 a 7 8 a 9 10 a 11 + 30 . Pedro Canário 31 30 + 32 + 6 a 7 4 a 5 + 8 5 a 7 + 31 a 32 3 a 4 + 8 a 9 + 30 + 33 34 a 2 + 10 a 12 + 29 3 a 11 + 31 a 33 34 a 2 + 12 + 30 29 . Pinheiros 31 30 + 32 + 5 a 6 33 + 4 + 7 a 8 5 a 7 + 31 a 32 3 a 4 + 8 + 30 + 33 34 a 2 + 9 a 10 + 29 2 a 10 + 31 a 33 34 a 1 + 11 a 12 + 30 29 . Piúma 8 a 9 + 27 a 31 5 a 7 + 10 + 26 + 32 a 33 4 + 11 + 25 + 34 a 36 3 a 11 + 26 a 33 34 a 2 + 25 22 a 24 26 a 11 25 22 a 24 . Ponto Belo 31 32 + 5 a 6 33 + 4 + 7 + 30 4 a 6 + 31 a 32 2 a 3 + 7 a 8 + 30 + 33 34 a 1 + 9 1 a 9 + 31 a 33 34 a 36 + 10 a 11 + 30 12 . Presidente Ke n n e d y 30 a 31 27 a 29 + 32 a 33 + 5 a 9 26 + 34 a 4 + 10 3 a 10 + 29 a 33 34 a 2 + 26 a 28 29 a 10 26 a 28 . Rio Bananal 31 a 32 30 + 33 + 5 a 6 34 + 4 + 7 4 a 7 + 31 a 33 34 a 3 + 8 + 30 9 a 11 + 29 31 a 10 30 + 11 29